Resultados do marcador: Decisão
Desembargador responsável entendeu que o desconhecimento das decisões prejudicou a devida defesa e anulou multa de R$ 300 mil
Decisão cita que propaganda tenta induzir eleitor ao erro ao utilizar discursos antigos de lideranças políticas que apoiam o adversário
A nova multa, segundo a decisão, foi imposta devido ao descumprimento , por dois dias, da ordem judicial de suspensão das atividades no país
"Analfabeto é quem não sabe ler e escrever Mas Justiça tem seus prazos, por isso, não dê azo pro prazo perder Por lei, pouco alfabetizados candidatos podem ser, Nos nossos rincões, com analfabetismo funcional, há 38 milhões", diz trecho da decisão
Mulher passou em todas as etapas, mas não foi chamada, enquanto que candidatos homens com menor nota foram convocados. Medida foi considerada inconstitucional
Defesa argumentou que as investigações foram conduzidas de forma irregular
O servidor é ligado a gestão do atual prefeito Nivaldo Melo (PSDB) e, de acordo com a juíza eleitoral Mariana Amaral de Almeida Araújo, o gestor teria conhecimento das mensagens
Estado foi condenado a pagar R$ 27 mil ao produtor rural que teve ICMS sob energia cobrado de forma irregular
Filiação ao União Brasil facilitará articulação política para eleições municipais em Goiás
Juíza determinou ainda que decisão fosse lida no início da expoagro
Decisão veio após pedido do Ministério Público para que pena fosse revista
Decisão diz que secretaria tentou frustrar controle externo com a reabertura de contratação emergencial já suspensa por órgão de controle
Desembargador entendeu que faltou fundamentos necessários para a decisão. Renato foi denunciado por aplicar R$ 1,3 milhão de verba pública irregularmente
“Não vejo a menor possibilidade desse retorno, haja vista que a destituição foi totalmente baseada em fundamentos legais”, disse Wallace
Com essa decisão, a vida pregressa da vítima de violência sexual não poderá ser utilizada como argumento para desqualificar o crime por policiais, advogados e juízes durante depoimentos em delegacias, audiências e julgamentos