Resultados do marcador: CNJ

Medida atendeu pedido de senador homossexual que quase foi impedido de adotar o filho

Decisão é resultado de um pedido de providências da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra a medida do TJGO

Ex-juiz da Lava Jato e sua sucessora estão na mira do Conselho Nacional de Justiça por suposta violação processual

Documento destaca a homologação de acordo entre a Petrobras e a força-tarefa com objetivo de destinar o valor das multas para o exterior

Órgãos do poder judiciário deverão informar investigações sobre o tema

Instituição reforça que são descartados apenas os processos que atendem às exigências do CNJ e à legislação interna do TJGO

Ação faz parte de uma série de medidas e elementos de governança adotadas pela gestão da Polícia Penal de Goiás

Governador recebeu a ministra em um almoço no Palácio das Esmeraldas nesta sexta-feira, 2

O CNJ já vem realizando inspeção desde denuncias realizadas em 2020

Situação dos presídios goianos tiveram mudanças após denuncias realizadas em 2021

Na última segunda-feira, 15, o CNJ decidiu que, a partir de agosto, os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) não vão poder mais receber internações

Determinação é que todos os hospitais de custódia e tratamentos psiquiátricos sejam encerrados no país

Levantamento feito com magistrados de 17 países revela que 51% dos juízes brasileiros usam remédios e dizem precisar de apoio psicológico por causa dos stress do trabalho

Em nota, gabinete do ministro justificou medida apontando a necessidade de garantir a ordem pública e a 'efetividade das investigações'

Para especialista, a criação de especializadas na matéria representa um ponto essencial nos debates da matéria