CNJ deve constatar “significativa melhora no sistema prisional goiano”, afirma promotor
Stéfany Fonseca
25 maio 2023 às 18h40
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O promotor de Justiça Fernando Krebs afirmou que a averiguação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve chegar a mesma conclusão do Ministério Público de Goiás (MP-GO), em relação a condição dos presídios em Goiás.
Após diversas vistorias o MP chegou a conclusão de que “houve uma significativa melhora no sistema prisional goiano nos últimos anos, e que não há casos de maus-tratos e nem torturas a detentos”.
Em 2021, quando o MP recebeu denuncia de maus tratos, e até torturas, contra presos do sistema prisional de Goiás, o órgão abriu um inquérito civil público para apurar o caso e realizou diligências nos principais presídios do Estado.
“Foram promovidas diversas inspeções aos principais presídios do Estado, especialmente ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, que abriga cerca de cinco mil presos, em seis diferentes presídios: Núcleo de Custódia, Presídio Feminino Consuelo Nasser, Casa de Prisão Provisória, Penitenciária Odenir Guimarães (POG), semiaberto e Centro de Triagem, e constatamos que os presos não são vítimas de maus tratos, muito menos de torturas, como aventado na denúncia. Portanto, a denúncia é totalmente improcedente”, concluiu o promotor.
Trabalho em conjunto
Em relação ao CNJ, Fernando Krebs avalia que os integrantes da comissão devem chegar na mesma conclusão do Ministério Público: de que não há casos de maus tratos aos presos do sistema prisional de Goiás.
Ainda de acordo com Krebs, o CN pode averiguar que o controle dos presídios em Goiás foi retomado pelo Estado. O enfraquecimento dos líderes de facções criminosas, como do PCC e do Comando Vermelho, permitiu evitar ações criminosas e articuladas de dentro dessas penitenciárias.
“Estes membros do crime organizado foram realocados para os presídios estaduais, especialmente os de segurança máxima de Planaltina e do Núcleo de Custódia. Evidentemente, isso causou indignação ao comando dessas facções e, como retaliação, eles incentivaram, por meio de seus familiares, uma onda de denúncias, alegando maus tratos e torturas, mesmo sabendo-as falsas. O objetivo era desestabilizar o sistema. Essas ações do Governo de Goiás foram de suma importância e propiciaram ao Estado a retomada dos presídios”.
