Sergio Moro é investigado por transferência de R$ 2,1 bilhões à Petrobras

23 setembro 2023 às 13h41

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O ex-juiz da Laja Jato, o senador Sergio Moro (UB-PR), passou a ser investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O motivo é uma suposta violação na transferência de R$ 2,1 bilhões à Petrobras. A decisão foi do corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão. Além de Moro, a juíza Gabriela Hardt, que o substituiu no caso, também foi incluída no inquérito.
Vale considerar que essa é a primeira vez que a conduta dos ex-titulares da Lava Jato são investigados com profundidade. Todavia, uma punição do ex-juiz no CNJ pode torná-lo ficha suja e o resultado é ficar inelegível, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo, os eventuais crimes cometidos por Moro e Hardt serão investigados pelo grupo da Polícia Federal (PF). A força-tarefa será criada pelo corregedor e pelo ministro da Justiça, Flávio Dino. O relatório preliminar de Salomão se baseia na correição do órgão na 13ª Vara Federal de Curitiba e na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) – primeira e segunda instância dos processos da Lava Jato.
Entre 2015 e 2019, houve um repasse de R$ 2,1 bilhões à Petrobras. Para o corregedor, a transferência não teve “critérios objetivos”. A corregedoria constatou que o montante teria sido transferido antes do trânsito em julgado. “O alegado combate à corrupção não pode servir de biombo para se praticar, no processo e na atividade judicante, as mesmas condutas que se busca reprimir”, escreveu o magistrado.
Ex-juiz
Apesar de Sergio Moro não integrar os quadros do Judiciário, Salomão pontua que a jurisprudência do CNJ é estender a punição por irregularidades para ex-membros. A medida é para impedir que magistrados renunciem da carreira para se livrar de eventuais responsabilidades.
Na Corregedoria, o agora senador, ao deixar o Judiciário, respondia por cerca de 20 procedimentos administrativos.
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