Resultados do marcador: Assembleia

ICMS Gestão, como é chamado, foi idealizado dentro do Programa Goiás Mais Competitivo e altera a distribuição de 25% da cota dos municípios

Parlamentar disse que seu acordo com o governador Marconi Perillo (PSDB) era de fiscalizar as obras do Goiás na Frente só até o fim do ano

Proposta do deputado Marlúcio Pereira prevê pagamento de R$ 10 mil para acionamento telefônico indevido

Emenda proposta por Hélio de Sousa (PSDB) reduz índice inicial de 0,8% para 0,6%. Expectativa é que votação seja concluída na próxima semana

Matéria do deputado Santana Gomes (PSL) procura facilitar o controle de consumo por parte dos presentes nos estabelecimentos

Pelos votos de Henrique Arantes (PTB) e Francisco JR. (PSD), proposta deve ter 30 votos favoráveis. Previsão é de que ela entre na pauta já na próxima terça-feira (20/6)

Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 diz que já previu emendas impositivas no relatório

Deputado lembrou que momento atual é de ajuste fiscal e que, por isso, é preciso discutir a viabilidade da proposta

Para Francisco Jr., aprovação do projeto vai beneficiar não só a Assembleia, mas todos os municípios

Foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, na sessão de quarta-feira, 24, dois projetos de autoria do deputado Elenil da Penha (PMDB). Uma das matérias trata da proibição da entrega e inauguração de obras públicas estaduais incompletas ou sem condições de atender a população. Segundo o autor, o objetivo é assegurar que a sociedade seja de fato beneficiada com tais obras, a exemplo de hospitais, escolas, rodovias e pontes, muitas vezes inconclusas devido a alguma irregularidade no andamento do projeto, causando prejuízos ao Estado e à população. A outra proposta pretende estabelecer o prazo de 60 dias para a retirada de veículos apreendidos, abandonados ou removidos aos pátios públicos a fim de serem avaliados e levados a leilão. O objetivo é evitar a deterioração dos veículos pelo tempo, além de prevenir a perda patrimonial, pública e privada, gerada pela degradação dos bens não encaminhados a leilão. Outra finalidade é impedir a criação de ambiente propício ao acúmulo de água e à proliferação do mosquito da dengue, gerando riscos para a população e a saúde pública.

Após conversa com o líder do governo, José Vitti afirmou que irá suprimir trecho, que foi mal interpretado, para não prejudicar tramitação da matéria

Deputados mantém mistério sobre reunião com secretário da Casa Civil e devem oficializar posição apenas na quarta-feira (10)

Segundo o deputado Simeyzon Silveira (PSC), o governador Marconi Perillo (PSDB) se comprometeu a avaliar possibilidade de retirar saúde e educação da matéria

Projeto de Francisco Jr. (PSD) visa impedir que o consumidor esteja exposto a produtos que possam causar queimaduras, problemas respiratórios e irritações

Proposta do deputado Francisco Júnior propõe sanção e aplicação de multa aos estabelecimentos