Justiça

A ação também pede que a Justiça Federal obrigue a Jovem Pan a veicular, ao menos 15 vezes por dia, durante quatro meses, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral

Fernando Krebs afirma que documento falsificado induziu autoridades ao erro; Conselho Nacional de Justiça vistoriou presídios e fez recomendações

Ele precisou ser internado, levando a família a solicitar a inclusão do bebê como dependente no plano de saúde do avô

Maioria dos ministros concordou que os valores definidos pela lei devem ser considerados como referência, e não como um limite máximo

Eles teriam agredido um preso e ordenado que ele caminhasse pelo corredor, visando a que outros detentos o agredissem

O presidente da OAB-GO ressaltou que os pontos levantados pelo CNJ já haviam sido destacados em relatórios anteriores da Seccional, enfatizando o bom nível de interlocução institucional em Goiás

Ao analisar o processo, o Ministro Nunes Marques considerou a faltam elementos objetivos que caracterizassem tipo penal atribuído a ela

Como as ilegalidades das bancas avaliadoras ocorrem com frequência ao longo dos anos, essa questão já pode ser considerada crônica do ponto de vista mais amplo

Auditoria fiscal revelou que as perdas estão relacionadas a contratos abusivos, sonegação fiscal e pagamentos antecipados a prestadores de serviços

Mario Bonsaglia e José Adonis ficaram em segundo e terceiro lugar, respectivamente, com 465 e 407 votos

Magistrado disse que um valor é elevado demais para pessoas que residem em áreas rurais

O projeto Recomeçar, realizado pelo Tribunal de Justiça de Goiás em parceria com o governo de Goiás, selecionou 14 mulheres, adolescentes e crianças vítimas de violência doméstica que serão contempladas com cirurgias plásticas reparadoras. Neste sábado, 24, às 9h, essas mulheres vão passar por exames no Centro Médico do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) para que os médicos decidam quais estão aptas a passar por operação.

As vítimas, vindas de cidades como Jataí, Aparecida de Goiânia, Nova Crixás, Quirinópolis e Formosa serão avaliadas por chefes das áreas de cirurgia plástica e residentes da Universidade Federal de Goiás (UFG). Além disso, chefes de outras unidades de saúde do Estado também estarão presentes para avaliar as vítimas selecionadas.

A iniciativa é resultado do termo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) e Fundação de Ações Humanitárias da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (Fundação IDEAH) e engloba também a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia.

Além do Hospital Estadual Alberto Rassi (HGG), participam da ação as equipes de cirurgias plásticas do Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Goiás e da Santa Casa de Misericórdia de Goiânia. O Secretário de Estado da Saúde, Sergio Vencio, destacou a importância da parceria para promover qualidade de vida às vítimas de violência.

“Entre as prioridades está a garantia dos direitos de crianças, adolescentes e mulheres e a participação do HGG, uma unidade de excelência, proporciona um serviço de muita qualidade para essas pessoas que já passaram por situações tão difíceis e devem ser amparadas”, afirmou Vencio, acrescentando que até o momento, na primeira edição do projeto, foram atendidas 14 pessoas, das quais cinco foram atendidas no HGG.

A seleção das mulheres ocorreu por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. Outras vítimas também terão a oportunidade de passar por uma triagem para a realização de cirurgias reparadoras.

A lei goiana transformava os valores excedentes em verbas indenizatórias

Advogado teve 58 votos a favor e 18 contrários

Indicado de Lula ainda será analisado pelo plenário da Casa e precisa de 41 votos para assumir cadeira