CCJ do Senado sabatina Zanin para STF nesta quarta-feira
Rafael Rodrigues
21 junho 2023 às 08h20
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Nesta quarta-feira, 21, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizará a sabatina e votação da indicação do advogado Cristiano Zanin, feita pelo presidente Lula, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa etapa é obrigatória para que o advogado possa assumir a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.
A reunião da comissão está agendada para as 10h. Após a análise da CCJ, a previsão é que a indicação seja submetida à votação no plenário principal do Senado ainda hoje. Uma vez aprovada, Zanin estará apto a assumir a função. No processo de indicação de ministros para o STF, cabe exclusivamente ao Senado analisar a escolha, não havendo votação na Câmara dos Deputados.
Bonde andando
Caso fique com a vaga no STF, Zanin deve assumir a relatoria dos processos deixados por Ricardo Lewandowski, que se aposentou do STF em abril deste ano. Ao todo, o ex-ministro deixou 534 processos em tramitação na Corte.
O indicado de Lula poderá, inclusive, ficar responsável por ações como a da Lei das Estatais, alíquotas de PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). O tema esbarra em interesses do governo para nomeação de políticos em cargos públicos.
