Justiça

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Feminicídio
STF nega habeas corpus a ex-vereador goiano condenado por matar e queimar esposa

Defesa solicitou que peritos fossem ouvidos; vítima foi morta na frente dos filhos de cinco e nove anos em Porangatu

SOLIDARIEDADE
TSE decreta a perda de mandato do deputado federal

Defesa do parlamentar formalizou a desfiliação horas antes da efetivação da incorporação dos partidos e apresentou o pedido perante a Comissão

Marcello Wolff é o novo procurador regional eleitoral em Goiás

Marcello Wolff sucede Célio Vieira da Silva, que comandou a PRE-GO nos biênios de 2019/2021 e 2021/2023

Crime
Acusado de empurrar empresário de piscina com borda infinita será levado a Júri por tentativa de homicídio qualificado

De acordo com a sentença da juíza Vaneska da Silva Baruki, Sergio Reis de Oliveira Junior agiu por motivo torpe e impediu a defesa de Luiz Henrique Romano

STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra

Processo começou a ser julgado em junho e placar está em 1 a 1

TRT Goiás limita comissão sobre vendas canceladas de imóveis

Decisão contraria entendimento consolidado do Tribunal Superior do Trabalho

Vereadores podem ter Justiça grátis para exercer direito de cidadania

Parlamentar pediu isenção de custas judiciais e teve pedido aceito

Governador em exercício, Daniel Vilela participa da posse de desembargadores no TJGO

Tomarão posse dois novos desembargadores: Donizete Martins de Oliveira e Héber Carlos de Oliveira

Peculato
Juiz determina demissão de GCM que furtou R$ 133 de distribuidora em Goiânia

Servidor foi condenado por peculato; o crime teria sido cometido durante apoio a fiscalização de comércios na Capital em 2022

Habeas corpus
Preso por pensão alimentícia é solto após Justiça concluir que filha teria condições de se sustentar

Ao analisar o recurso do devedor contra a decisão que manteve a ordem de prisão, a Terceira Turma concluiu que, considerando o fato de a alimentanda ser maior de idade, formada em direito e sócia de uma empresa, a falta de pagamento da pensão não representa um risco para sua subsistência, tornando a prisão civil desnecessária

Professor de escolinha de futebol é condenado a 16 anos por estupro

Denúncias anônimas apontaram atitudes suspeitas do professor com os meninos

Mediação
Divórcio, pensão alimentícia e briga de vizinhos: veja como solucionar conflitos na Semana da Conciliação em Goiás

Décima edição do programa do Tribunal de Justiça começa nesta segunda-feira, 6, e vai até sexta, 11, sem precisar ingressar com ação

Ação de Hugo e Guilherme contra Nattan por danos morais será julgada em Goiânia

Dupla alega que o cantor Nattan violou os direitos autorais da composição “Metade de Mim”

Justiça absolve 17 policiais militares acusados de ocultação de cadáver em Goiânia

Crime ocorreu em 2008 em uma borracharia da capital. Parte do grupo também foi inocentada de torturar e matar Célio Roberto

SUPREMO
STF julga se Congresso foi omisso em regulamentar licença-paternidade

Supremo vai analisar Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 20) que discute omissão do Congresso