Reportagens

Falar de física quântica virou moda. Porém, poucos sabem sobre o que ela pode realmente alterar a vida moderna — ou em como seus conceitos de fato podem ser realocados em outras áreas do conhecimento

Fabricar, comercializar, distribuir e veicular emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda com símbolos que remetam a discriminação de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional prevê pena de até três anos de reclusão Frederico Vitor No início deste ano, garçom de um restaurante de comida japonesa, localizado no Bair­ro da Liberdade, em São Paulo, foi fotografado usando um polêmico emblema em seu uniforme de trabalho. A fotografia caiu na internet e gerou grande repercussão nas redes sociais. O ornamento bordado na camisa do funcionário era uma cruz suástica sustentada por um águia, ou seja, um dos símbolos do Nacional Socialismo alemão, mais conhecido como partido nazista, grupo político de ideário ultranacionalista, xenófobo e racista de Adolf Hitler, que governou a Alemanha de 1933 a 1945.   Não demorou muito para que o caso fosse replicado maciçamente na rede mundial de computadores, e os donos do estabelecimento fossem chamados de racistas pelos internautas. A proprietária, uma imigrante sul-coreana, disse à imprensa que comprou os uniformes pela internet sem perceber a presença do controverso emblema. Ocorre que no Brasil usar ou divulgar qualquer símbolo de conotação nazista é considerado racismo, ou seja, crime inafiançável. Mas, de acordo com a lei, o autor da ofensa só pode ser considerado culpado se ficar provado que houve a intenção de fazer apologia ao nazismo. De acordo com a Lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997, no Brasil, se define em crime de preconceito de raça ou de cor, a fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. A pena é de dois a cinco anos de reclusão e multa. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, por meio de símbolos também se configura em atividade criminosa. A constituição e o código penal não citam especificamente a suástica, mas usa a expressão “divulgação do nazismo”. A grande maioria dos símbolos antigos como a cruz gamada tem um senso de esoterismo em torno de si. O seu uso pelo partido nazista estigmatizou sua simbologia notadamente na cultura ocidental. Curiosamente, a insígnia tem sido sagrada em várias civilizações antigas em todo o mundo durante mais de 3 mil anos, representando a vida, sol, fogo, poder, força e boa sorte. Na Índia, por exemplo, continua a ser um dos símbolos religiosos mais importantes, usado principalmente no budismo, no hinduísmo e no jainismo. Nesta última corrente religiosa, a suástica delineia o sétimo santo e os quatro braços que representam os lugares possíveis de renascimento: o animal ou planta, inferno, terra ou o mundo espiritual. No budismo, a suástica representa a renúncia. Para os hindus, a insígnia simboliza a noite, a magia e a pureza. Por isso também é considerada como símbolo de boa sorte. A cruz gamada era um emblema para os arianos, uma das raças mais antigas que se instalou no Irão e no norte da Índia. Os arianos se acreditavam superiores em relação aos outros povos. Uma vez que os nazistas consideravam ter raízes arianas, usaram a suástica como estandarte. Desta forma, a cruz gamada tornou-se um símbolo de violência, morte e assassinato. Após a Segunda Guerra Mundial, a suástica passou a ser associada com negatividade e ódio, sendo que sua difusão no sentido de apologia ao regime de Hitler é considerada crime em diversos países, inclusive o Brasil. O diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG) e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFP) Pedro Sérgio dos Santos afirma que pelo princípio constitucional da liberdade de expressão, qualquer símbolo passa a ser proibido caso seja usado como instrumento de incitação ao ódio, racismo e discriminação religiosa. Caso um exemplar da suástica for usado dentro de um contexto pedagógico e informativo, como em livros de Histó­rias, palestras e aulas, não haveria nenhum problema. “Configura-se em crime racial o uso de qualquer símbolo quando for comprovada a atitude dolosa da situação.” [caption id="attachment_6422" align="alignleft" width="148"] Clodoaldo Moreira: “Pode, sem conotações ao racismo e injúria” | Foto: Arquivo Pessoal[/caption] O advogado e professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior afirma que a utilização de símbolos relacionados ao nazismo, segundo a Constituição Federal, não é proibido desde que não haja apologia ao crime. Por exemplo, se a suástica for usada no incentivo de preconceito, racismo e injúria, até mesmo no contexto das redes sociais, é configurado como ação delituosa. “Um símbolo como a suástica sendo usado de forma isolada não tem caráter ofensivo. Para ser considerado crime, a insígnia deve ser acompanhada de dizeres e imagens de ódio.”

A tendência é de que o conjunto de realizações do governo comandado pelo tucano tenha ressonância na vontade do eleitor Cezar Santos O tucano Marconi Perillo lidera as pesquisas de intenção de votos para o governo estadual. A constatação é por demais sabida, mas cabe a reiteração por que volta e meia aparecem alguns levantamentos “mandraques” dando conta de que não é bem assim. Mas se Marconi lidera as pesquisas minimamente sérias, isso é o que menos deve preocupar a oposição. O mais difícil para Iris Rezende (PMDB), Vanderlan Cardoso (PSB) e Antônio Gomide (PT) — será que esses dois últimos vão ser mesmo candidatos? É quase certo que um deles não deve ser, mas aguardemos — será convencer o eleitor a não votar em Marconi Perillo. Depois disso, aí sim, convencer o eleitor a votar neles — é bom registrar que há eleitor que convictamente não vota em certos candidatos, e Marconi também sofre rejeição de parte do eleitorado, mas não se trata desse eleitor que estamos referindo. E porque o eleitor deixaria de votar num projeto que está sendo executado a contento? Afinal, Goiás sob o comando do tucano ostenta índices invejáveis tanto em realizações de obras físicas quanto em programas sociais. No tocante às obras, foi realizado um amplo programa de restauração de rodovias, justamente um dos motes que a oposição esperava contar para “bater” em Marconi, mostrando a situação precária de algumas vias, herança do desgoverno de Alcides Rodrigues. E além de restauração, o governo faz novas pavimentações. E o que dizer do Hospital de Urgências da Região Noroeste de Goiânia (Hugo 2) que está praticamente concluído? A unidade vai desafogar o Hospital de Urgências de Goiânia, atendendo um amplo contingente daquela região, englobando dezenas de municípios. O novo hospital terá Centro Cirúrgico com 22 salas e uma ala para pacientes com queimaduras, composta por 13 leitos, serviço que ainda não é oferecido pelo SUS no Estado. Serão investidos mais de R$ 50 milhões em equipamentos. O custo total da obra gira em R$ 140 milhões. O Hugo 2, por si só, é uma obra que marca uma administração. O governo também reforma escolas num modalidade nova, repassando recursos para que as próprias comunidades escolares definissem as obras necessárias. E na quarta-feira, 4, o governo autorizou a construção, cobertura e reforma de quadras esportivas em 520 unidades. Inves­ti­mento na ordem de R$ 116,6 mi­lhões, sendo R$ 40,5 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvi­men­to da Educação (FNDE) e contrapartida de R$ 16 milhões do Tesouro Estadual, para atender 41 escolas com cobertura e reforma de quadras e 74 escolas com a construção de quadras. Mais R$ 60 milhões de recursos próprios do Tesouro estão sendo repassados diretamente a 405 escolas para a construção de novas quadras, reformas e cobertura. A diferença do governo também se estabelece nos programas sociais, como o Bolsa Universitária, que em 15 anos de existência já beneficiou quase 150 mil estudantes com bolsas parcial e integral. E o que dizer do Restaurante Cidadão, que fornece refeição a 1 real? Além disso, Goiás comemora a terceira posição como gerador de empregos no Brasil. A confirmação se deu através de Índices do Ca­das­tro Geral de Empregados e Desem­pregados (Caged) e da Re­la­ção Anual de Informações Sociais (Rais), tabulados pelo Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeco­nômicas (IMB). Os números confirmaram que de 2010 até março de 2014 – na comparação da taxa de crescimento com outros Estados – Goiás foi o terceiro maior gerador de empregos neste período. Alguém pode dizer que a segurança pública não está tão bem. Realmente, há problemas sérios nessa área. Mas qual cidade de médio e de grande porte no Brasil que não enfrenta problemas de segurança pública? A situação vem degringolando nos últimos dez anos, justamente por omissão do governo federal, que deixa para os Estados toda a responsabilidade. E mesmo aí o governo tem ações efetivas a mostrar, como a incorporação de voluntários para reforçar o policiamento ostensivo. Diante desse quadro, como Iris, Vanderlan e Gomide vão dizer ao eleitor para não votar em Marconi? E não se está dizendo aqui das dificuldades políticas de cada um deles: a divisão autofágica do PMDB de Iris; a total falta de articulação e de nomes para compor chapas ma­jo­ritária e proporcional de Van­derlan; o isolamento de Gomide, que ainda por cima terá sua campanha contaminada pelos maus resultados do companheiro Paulo Garcia na Prefeitura de Goiânia. Eleitor gosta de resultados. E certamente ele sabe quem está produzindo resultados.

Goiás como bola da vez

Plano piloto da capital elaborado pelo arquiteto Attilio Corrêa Lima, em que três eixos (Avenidas Goiás, Tocantins e Araguaia) convergem para o palácio do governo, sendo interceptado pela Avenida Paranaíba, pode ter o formato de um compasso e de um esquadro, um dos símbolos da maçonaria

Cidade de Goiás é palco para discussões ambientais e humanas: de exibição de filmes a shows, brasileiros e estrangeiros propõem e ganham diversas reflexões

Chapa majoritária com Marconi Perillo, José Eliton e Vilmar Rocha mostra que opção da base aliada estadual é pela força da unidade

Já no mês das convenções, o quadro político está estranho, com os oposicionistas sofrendo divisão e anemia eleitoral, e a base governista ainda com ruídos no volta não volta de Ronaldo Caiado

Apesar de já exercer um grande controle ideológico sobre o conteúdo dos meios de comunicação, a esquerda quer asfixiá-los economicamente, consolidando o sonhado controle totalitário da imprensa

Serviço de Interesse Militar Estadual (Simve) é alvo de críticas e tem sua licitude questionada. Polícia Militar atesta que projeto estaria conforme a Carta Magna brasileira, que prevê as mesmas exceções legais das Forças Armadas aos militares estaduais

Não fosse ele, tudo teria sido diferente em 1950. O capitão uruguaio era mais do que um jogador: era um ícone em campo — e isso fez toda a diferença

Ligações escusas entre fornecedores e médicos já viraram senso comum. Para investigar casos assim, uma CPI deve ser aberta no Congresso Nacional

Profissionais da área mostram que caminho é longo e com muito trabalho a ser feito, mas há um cenário audiovisual local e chance de crescimento em escala nacional

De olho no futuro, município dá um salto entre o discurso da sustentabilidade e as ações efetivas de preservação

Em sua 11ª edição, o projeto do Sebrae, em parceria com Secult e Senac, valoriza os empreendimentos da área cultural goiana

Bilionário das carnes joga a toalha e a pergunta é: Iris esquecerá o que falou sobre ele e vai procurá-lo para compor a chapa majoritária?