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Ministro lembra que Supremo tem maioria para arquivar processo de impeachment e acompanha votos que consideram inconstitucionais a comissão avulsa e voto secreto
Doença acomete sistema nervoso e coração do bebê. Grande parte das gestações de crianças com esta anomalia acaba em interrupção espontânea
Ministro defende relatório de Edson Fachin e diz que decisão tende a entregar na mão de uma “oligarquia” a decisão para formar a comissão especial
Ao adiantar que segue o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia se posiciona contra processo adotado por Cunha na Câmara
Ministro Dias Toffoli defende por completo relatório apresentado na quarta-feira (16) por Edson Fachin no STF
Ao enaltecer agilidade do ministro Edson Fachin ao apresentar um parecer extenso em prazo curto, Fux diz que relator ignorou preceitos legais
Celg pode ficar impedida de interromper o fornecimento de energia elétrica em horários que não sejam comerciais de dias úteis
No voto mais curto da sessão do STF nesta quinta-feira (17), ministra concorda com Luís Roberto Barroso ao não reconhecer voto secreto e formação de comissão
Teori Zavascki entendeu que Esteves pode responder às acusações em liberdade por não ter participado da reunião entre senador petista e Edson Ribeiro
Na apresentação de seu voto, o ministro Teori Zavascki disse entender que a votação secreta é permitida pelo regimento interno da Câmara dos Deputados
Para ministro, voto secreto e candidaturas avulsas não têm previsão legal e devem ser anulados
Pensando em ocupar vazios urbanos da cidade, vereador Thiago Albernaz propõe lei que viabiliza uso destes espaços em atividades de economia criativa
Mulher, grávida de 14 semanas, é de Santo Antônio do Descoberto foi atendida no Distrito Federal, que repassou informação à Secretaria de Estado da Saúde
Para procurador, medida adotada pela Justiça de São Paulo de impedir o funcionamento do aplicativo por 48 horas está correta
Ao lado da cantora Ellen Oléria e do jornalista Fefito, vocalista da Banda Uó vai comandar atração na TV Brasil