Notícias
Com a crise econômica e as denúncias na Petrobrás, Presidência da República virou passageiro da agonia. Coalizão é a única saída
[caption id="attachment_33815" align="alignright" width="620"]
Leonardo Ribeiro[/caption]
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ-GO), por voto do desembargador Amaral Wilson de Oliveira (foto), acompanhado dos demais desembargadores, entendeu que o poder público pode contratar procurador municipal sem a necessidade de concurso público.
De forma pioneira na Justiça de Goiás, o juiz Gabriel Consigliero Lessa firmou com a OAB-GO a possibilidade de os advogados serem intimados por meio do aplicativo WhatsApp. A adesão é voluntária, mas a maioria tem optado pelo novo mecanismo, que é mais rápido e eficiente do que os usuais e-mails. Em funcionamento em São Paulo já há alguns meses, os atos processuais são encaminhados por WhatsApp a partes e advogados.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou tramitação da proposta de emenda constitucional (PEC) que limita a 20 o total de ministérios. A aprovação se deu com pequena margem de votos, na quarta-feira, 22. A limitação causaria impacto no número de ministérios que o Poder Executivo pode criar e manter. Atualmente, existem 38.
- Os 300 da OAB – Após a posse do presidente Enil Henrique de Souza Filho, em torno de 20 advogados deixaram as comissões da OAB. Essa semana mais de 300 advogados tomaram posse em diversas comissões. Sinal de que a grande maioria da classe apoia e torce pelo sucesso da nova gestão.
- Transparência – O presidente da OAB postou vídeo convocando os advogados a conhecerem o Portal da Transparência e, ainda, lançou um convite aos colegas: discutir com ele, pessoalmente na sede da instituição, os melhores caminhos para a advocacia de Goiás.
- Abaixo-assinado – A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) encontra-se em campanha pela coleta de assinaturas para dois pleitos: um contra a PEC da Bengala e outro pelas “diretas já” nos tribunais. O primeiro, com amplo apoio de operadores do direito, tem boas chances de adesão; já o segundo poderá ter mais relutância, principalmente pelo modelo utilizado no MP.
- Promoção de juízes - A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) realizará na segunda-feira, às 10 horas, sessão extraordinária para apreciação dos pedidos de remoção e/ou promoção para as comarcas de Aparecida de Goiânia e Uruaçu, cujos critérios estabelecidos são merecimento e antiguidade.
- Novo corregedor-geral – O ministro Jorge Mussi toma posse segunda-feira como corregedor-geral da Justiça Federal.
Elias Coelho Em relação à nota “Servidores da Educação são feridos em confronto com a Guarda Civil” (Jornal Opção Online), eu tenho uma função que de certa forma educa e reprime. O Estado de Direito foi criado pela própria sociedade e é este corpo abstrato e ao mesmo tempo subjetivo, que tem sua função de acomodar a sociedade, cuidar, zelar e manter em ordem, para que seja possível esse tal de Estado de Direito usar e cria seus meios para reprimir e conduzir os cidadãos. No entanto, a Guarda Municipal é um dos meios criados para que possa exercer seu poder. Se houve uma ordem partida do poder público, ela deve ser obedecida; se assim não for, passa a ser contrária à lei e o poder público utilizará todo o poder necessário para que a sociedade respeite e volte a normalidade. Quando foi dada a ordem conforme relatado e não foi obedecida, houve o uso da força embora não observamos neste relato nenhuma fala do agente acusado e só observamos as supostas vítimas. Mas algo escuso aconteceu e, se houve abuso, com certeza será averiguado e os culpados serão punidos. Mas a razão deverá ser buscada de forma esclarecida nas leis e quem transgrediu a lei deve, sim, ser responsabilizado em ambos os lados. E-mail: [email protected]
“Incorporação da bicicleta ao sistema de transporte de forma adequada”
Fernando Chapadeiro Excelente texto, a matéria “Andar de bicicleta é coisa de pobre: uma prova do atraso na mentalidade do brasileiro (e do goiano)” (Jornal Opção 2074). Parabéns ao jornalista Elder Dias por sentir e apresentar a bicicleta como modo de transporte viável para Goiânia. É necessário compreender as características locais, respeitando-as, para a incorporação da bicicleta no sistema de transporte, de forma adequada. Porém, quanto às limitações ao uso das bicicletas em Goiânia, observa-se uma tendência em dar valor extremo às desvantagens, consideradas por muitos como problemas. Todavia essa valoração parte normalmente de não usuários da bicicleta ou ainda daqueles que a utilizam forma esporádica. Muitas vezes as pessoas concentram-se nos casos em que a bicicleta não é possível, em vez de onde é possível. Fernando Chapadeiro é professor universitário.“Vamos praticar a educação”
Adnaldo Malta Não defendo nem a Prefeitura nem os funcionários públicos. Mas as negociações deveriam ser feitas educadamente. Quaisquer tipos de agressão ou de insulto são atitudes de ignorantes, de pessoas sem educação. Acordem, professores, estamos em 2015, vamos praticar a educação. E-mail: [email protected]“Guardas são despreparados e de baixa instrução”
Ricardo Rezende de Morais Os guardas municipais são na sua maioria despreparados. O grau de instrução deles é baixo e a falta de treinamento é enorme. Talvez por isso eles bateram nos responsáveis pelo ensino. Ricardo Rezende de Morais é perito criminal.“Invadir local restrito não iria dar certo”
Otoniel Morais Essa ideia de invadir local restrito não tinha como dar certo. Questão de boa educação não entrar sem ser convidado. Lamentável. O grande culpado é o prefeito. E-mail: [email protected]“Solução para Goiânia não é ciclovia”
Debson Duarte Com o sol que brilha no Brasil e o calor que faz no Estado de Goiás — e quando chove é trovoada —, bicicleta é mesmo transporte pra este País? Acho que não, precisamos solucionar nossos problemas de forma original. Cópias aqui viram piada. Sobre o trecho “É o caso da capital goiana. Ironicamente, um olhar sobre o relevo goianiense deixa bem claro: 99% das vias da cidade são amplamente favoráveis ao uso da bicicleta como meio de transporte”, até podemos ter relevo favorável, mas o clima simplesmente impossibilita qualquer pessoa com uma cabeça sã optar por bicicleta no lugar de carro. A saída para melhorar o trânsito em Goiânia com certeza absoluta não é copiar ciclovias, mas sim investir em soluções que atentem para suas características particulares. E-mail: [email protected]
[caption id="attachment_33806" align="alignright" width="620"]
Em 2014, foram mais de 30 mil toneladas de massa asfáltica para realizar melhorias em 60 quilômetros de pavimentação | Prefeitura de Anápolis[/caption]
Com proposta de recuperar a malha asfáltica da cidade, a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, segue com um cronograma de ações que, neste período chuvoso, prioriza o serviço de tapa-buracos em ruas e avenidas. Diariamente é feita uma distribuição do serviço nos bairros contemplando todas as regiões da urbanidade. As equipes atuaram nas Avenidas Fernando Costa, Isidoro Sabino Rodrigues, Bernardo Sayão, João Pinheiro, PB1 e Ayrton Senna, no Parque Brasília.
O objetivo é atender a demanda da cidade nos locais críticos que são danificados pelas fortes chuvas. Somente no mês de março foram mais de duas mil toneladas de massa asfáltica. Os trabalhos já estavam sendo feitos nas Avenidas Fernando Costa, Isidoro Sabino Rodrigues e Universitária e as máquinas também passaram pela Avenida Brasil Sul, além do Jardim Alvorada e Vila São Vicente. Em 2014, a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação usou mais de 30 mil toneladas de massa asfáltica para realizar as melhorias, ou seja, cerca de 60 quilômetros de pavimentação.
O secretário municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, Leonardo Viana, ressalta que o período atual requer tal tipo de ação por parte da prefeitura, que, segundo ele, não trabalha sozinha, sendo a participação da população importante no sentido de avisar a localização dos buracos e fissuras para que as equipes cheguem mais rapidamente aos locais das demanda. A pavimentação é feita com asfalto quente, por isso, quando há uma forte chuva na madrugada, por exemplo, é necessário um período mais longo para que o material seja preparado.
Leonardo Viana explica que a cada dia a operação tapa-buracos é feita por três equipes maiores complementadas por outras menores que percorrem as ruas e avenidas da cidade, rastreando os pavimentos danificados. “Por meio do telefone 156, os anapolinos podem solicitar os trabalhos e nos informar para que o pedido seja incluído no cronograma da aecretaria”, informa Leonardo Viana.
[caption id="attachment_33804" align="alignright" width="620"]
Investimento em Saúde tem sido prioridade da Prefeitura de Anápolis | Prefeitura de Anápolis[/caption]
Confirmando a política de valorização do servidor público desenvolvida pela administração municipal, o prefeito João Gomes (PT) autorizou o reajuste de 9% no vencimento dos profissionais contratados da área da Saúde. A medida beneficia 489 funcionários que atuam em diversas unidades, como os Centros de Especialidades Odontológicas, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), dentre outros. O reajuste alcança servidores em todos os níveis de escolaridade – do fundamental ao superior.
Por terem regime salarial diferenciado, os médicos plantonistas credenciados não foram beneficiados com tal reajuste. O secretário municipal de Saúde, Luiz Carlos Teixeira, afirma que este aumento é um instrumento de valorização do servidor que presta atendimento direto aos cidadãos anapolinos. Ainda segundo o secretário, são eles que fazem com que o sistema funcione, por isso, nada mais justo do que reconhecê-los com um incentivo financeiro. “A administração municipal tem feito constantes investimentos com objetivo de oferecer melhores condições de trabalho e benefícios que possam contribuir para melhorar a qualidade de vida do servidor”, diz.
Neste ano, professores e servidores ativos do quadro efetivo e de comissionados e inativos tiveram seus salários reajustados. Os professores ganharam 13,01% e os demais 9%. O Plano de Cargos, Salários e Vencimentos é o maior exemplo de valorização promovida pela atual administração. Desde o início de 2010, os servidores públicos municipais contam com esse benefício, uma reivindicação antiga da classe. A Prefeitura ainda executa o programa de Socialização Orga-nizacional, que visa adaptar o novo servidor à realidade da administração informando-o dos seus direitos, deveres e responsabilidades futuras, além da capacitação técnica do serviço que o mesmo irá prestar.
Para apresentar propostas de ações de amparo social para a população de Anápolis, o prefeito João Gomes se reuniu em seu gabinete com representantes do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas. Na oportunidade, foram lembradas todas as ações que a Prefeitura de Anápolis já desenvolve para amparar as pessoas que sofrem dependência química. Exemplos como a inauguração do Centro POP, que oferece atendimentos de saúde, alimentação entre outros serviços importantes. O Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e outras drogas destacou a importância da parceria para obter bons resultados. Participaram da reunião o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Francisco Rosa, o vereador Wederson Lopes, o presidente do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas, Odair Borges, o presidente do Conselho de Pastores de Anápolis, Leordino Lopes, entre outras autoridades. O prefeito ressaltou que os trabalhos de combate são importantes, mas é preciso intensificar a conscientização.
A Prefeitura de Anápolis, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, via Núcleo Gestor de Planejamento Urbano e Controle do Plano Diretor, realizou audiência pública para atualização do Plano Diretor Participativo de Anápolis. Segundo a diretora de gestão do Plano Diretor de Anápolis, Rafaela Bueno, o objetivo da reunião é a discussão de algumas prerrogativas da Lei Municipal 128/2006, que instituiu o Plano Diretor da cidade. A reunião também contou com a presença do secretário municipal de Gestão e Planejamento, José Roberto Mazon. Segundo ele a opinião dos interessados é fundamental para identificação das demandas e necessidades do nosso Plano Diretor, a fim de que sejam aplicadas, na legalidade, aquelas que melhor virem ao encontro da realidade de Anápolis. “Após nove anos em vigor, se faz necessário adequar a lei a algumas realidades do município que tem crescimento acima da média”, diz.
Aos 69 anos, curado de um câncer de laringe, o ex-presidente Lula da Silva surpreende — pois era visto como sedentário — e grava vídeo fazendo exercícios físicos e convidando os brasileiros a seguirem seu exemplo. Postado na sexta-feira, 24, à tarde, o vídeo bombou na internet, com milhares de visualizações. https://www.youtube.com/watch?v=J_J4bJY-Tb4 “Resolvi fazer este vídeo como uma contribuição às pessoas. Comecei andando a um [quilômetro] por hora. Hoje já ando uma hora todo dia. Parece pouco, mas para um velhinho como eu, está de bom tamanho”, disse, bem-humorado, Lula da Silva. O ex-presidente aparece mais magro, como uma camiseta baby look. Está suado, mas não ofegante — sinal que adaptou-se aos exercícios. Lula da Silva está fazendo, além de esteira, exercícios para fortalecer a musculatura. “São dez quilos aqui, viu?”, alerta ao levantar um peso com o objetivo de fortalecer o bíceps. E, de fato, o petista não está encenando. Qual é o verdadeiro objetivo de Lula da Silva? Pode ser o trivial mesmo: incentivar as pessoas a cuidarem melhor da saúde e, sobretudo, ele próprio está cuidando de sua saúde. Porém, como se trata de uma raposa política, das mais espertas da história do país, é possível que o petista-chefe, com a popularidade em baixa devido aos escândalos no PT na Petrobrás, pode estar se reposicionando ante os eleitores. Afinal, pretende — ao menos o PT planeja lançá-lo — ser candidato a presidente da República nas eleições de 2018.
A secretária da Fazenda do governo de Goiás, Ana Carla Abrão Costa, apresentou na sexta-feira, 24, seus quatro novos auxiliares. Os novos superintendentes são Adonídio Neto Vieira Júnior (Receita), Murilo Luciano Barbosa (Tesouro), Antônio Eurípedes de Lima (Gestão, Planejamento e Finanças). O jornalista Adriano Marquez Leite vai assumir a chefia da Comunicação Setorial. Os quatro tomam posse na segunda-feira, 4 de maio. Ana Carla frisou que Adonísio, Murilo, Antônio e Adriano são escolhas pessoais e técnicas — não são indicações políticas. Ao apresentá-los à equipe da Sefaz, a economista disse: “Peço voto de confiança aos que assumem”. E cobrou “seriedade e responsabilidade no trabalho”. A secretária frisou que é preciso “olhar para frente” com o objetivo de “vencer as dificuldades e a crise financeira”. Conhecida como Ana “Mãos de Tesoura” Carla, porque é a principal responsável pelos cortes profundos nas despesas do Estado, a secretária aposta que Goiás, devido as medidas duras tomadas no momento “certo”, vai sair da crise.
Mesmo com posições contrárias de FHC e outros líderes tucanos, parlamentares esperam formalizar impedimento "entre terça e quarta-feira"
Imagens compartilhadas via WhatsApp mostram o corpo de um homem, identificado como Miltinho da Van, sem a cabeça e estirado no pátio de um presídio
Em vídeo divulgado nas redes sociais, presidente da OAB-GO garante que sanará qualquer dúvida ou questionamento
