Renan rejeita pedido do presidente da Câmara e mantém processo do impeachment

Presidente do Senado anunciou, na tarde desta segunda-feira (9/5), que mantém datas das votações do processo 

Mesa do Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária presidida pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) | Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Mesa do Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária presidida pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) | Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que não irá remeter o processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) à Câmara Federal, como solicita o requerimento do presidente daquela Casa, o interino Waldir Maranhão (PP-MA).

“Seguiremos fielmente a Constituição e os acórdãos do Supremo Tribunal Federal e o precedente de 1992, do impeachment de Fernando Collor de Melo”, disse durante discurso no Plenário.

Segundo ele, o argumento de que a comunicação da autorização ao Senado por meio de ofício, não por meio de resolução, não tem valor jurídico, pois foi assim em 1992.

“Já houve eleição de integrantes e realização da eleição da Comissão do Impeachment, defesa, acusação e até votação do relatório do processo. Portanto, a decisão do presidente da Câmara é absolutamente intempestiva”, explicou o presidente.

Renan Calheiros foi duro ao criticar a decisão de Waldir Maranhão e diz que aceitar o pedido seria “brincadeira com a democracia e o mesmo que ficar comprometido ao atraso do processo. Não cabe ao presidente do Senado dizer se processo é justo ou injusto”.

Com a decisão, a leitura do relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), relator do processo, está mantida para a sessão da tarde desta segunda-feira (9/5) e a votação em plenário, para a quarta-feira (11).

Segundo o texto do tucano mineiro, os senadores devem votar pela continuidade do processo de impeachment, pois há indícios claros de “crime de responsabilidade fiscal” por parte de Dilma.

Reviravolta

O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-­MA), assinou, nesta segunda­-feira (9/5), decisão para anular a tramitação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional.

Maranhão anulou as sessões do dias 15, 16 e 17 de abril, quando os deputados federais aprovaram a continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Ele acatou pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). A informação é da presidência da Câmara.

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