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Proposta do deputado Jean (PHS) diz que empresas deverão paralisar execução das taxas mensais de manutenção de contas
Comissão de Finanças definiu para 27 de novembro data limite para recebimento de emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual, de autoria do Poder Executivo Estadual
Presidente petebista em Goiás diz que sigla deve melhorar convencimento diante do eleitor na campanha. Pré-candidato da legenda é o ex-deputado Luiz Bittencourt
Especialistas começaram investigação da queda na Península de Sinai com equipes de resgate para ampliarem busca por vítimas desaparecidas
Os proprietários das residências estavam viajando. Como os bandidos sabiam disso? É um dos mistérios investigados pela polícia
Condutor de 23 anos se recusou a fazer o teste de etilômetro e foi autuado por alcoolemia e por promover manobras de exibicionismo na pista
A liberação é provisória para dar sequência às obras de sinalização e semaforização da região
Os quatro empreiteiros já foram denunciados por organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro, quando foram decretadas suas prisões preventivas
Presidente estadual do partido se diz arrasado, lamenta suspensão da eleição e alega que tudo estava acertado
A Câmara Municipal de Palmas realizou na quinta-feira, 29/10, audiência pública para análise do balanço fiscal da gestão relativo ao quarto bimestre – 2º quadrimestre – de 2015. O relatório foi apresentado pelo secretário Claudio Schüller e por técnicos da Secretaria de Finanças. A gestão reclamou de frustração de receita, especialmente devido à redução das transferências do governo federal para os convênios. O município recebeu apenas R$ 926 mil neste ano, sendo que em 2014 as transferências referentes aos convênios somaram R$ 3 milhões. Em termos de FPM, no entanto, a cidade de Palmas recebeu até agosto de 2015 um total de R$ 70 milhões, sendo que até o mesmo período do ano passado foi transferido R$ 66 milhões para a cidade. A compensação financeira também veio por meio dos impostos, cuja cobrança foi intensificada como forma de reduzir o déficit orçamentário, conforme o relatório apresentado na Câmara. Em IPVA, o município arrecadou R$ 29 milhões, dois milhões a mais em relação a 2014; em ITBI, foram arrecadados R$ 5,3 milhões (R$ 4,4 milhões em 2014); em ISSQN, o saldo é de R$ 29 milhões, também dois a mais em relação ao mesmo período do ano passado. A arrecadação do IPVA somou R$ 14 milhões (R$ 12 milhões em 2014); e, por fim, em ICMS o saldo é de R$ 30 milhões arrecadados (R$ 26 milhões em 2014). E para o ano de 2016, a gestão deve apertar a cobrança ainda mais o contribuinte. De acordo com o balanço fiscal, a previsão da Secretaria de Finanças é contar com o aumento da receita oriunda dos impostos como forma de garantir o equilíbrio financeiro. No que concerne a contingenciamento de despesas, a Secretaria de Finanças justificou as medidas de contenção de gastos adotadas pela Prefeitura de Palmas. Apenas com despesas de pessoal foram gastos até o mês de agosto R$ 428 milhões, ultrapassando o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal em cerca de 3%. Cláudio Schüller ressaltou que só com o corte em 20% dos salários dos cargos comissionados e secretários, cancelamento do pagamento de férias e alguns benefícios dos servidores, entre outras medidas, a gestão conseguirá manter as contas no limite prudencial estabelecido por lei até dezembro de 2015. GEO questiona gastos O vereador Júnior GEO (Pros) solicitou durante a sessão ordinária na quarta-feira, 28/10, que Câmara de Palmas convoque o secretário de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte da Capital, Christian Zini, a prestar contas na Casa de Leis. De acordo com o parlamentar, é preciso avaliar a real necessidade dos recentes gastos da pasta, considerando o atual cenário de crise. “O País, o Estado e nossa cidade estão passando por um momento economicamente difícil. Então precisamos conter gastos. Porém, vemos a atual gestão investir mais de 1 milhão em locação de painéis de mensagens”, questionou o parlamentar. O vereador considerou que a prefeitura tem gasto dinheiro com itens considerados não essenciais em épocas de contenção de despesas. O aluguel de painéis eletrônicos no momento em que a gestão reduz salários e corta benefícios dos servidores, entre outras justificativas para manter as finanças no limite prudencial, seria verdadeiramente uma incoerência. A atual gestão tem afirmado cortar gastos desnecessários. No entanto, foi publicado no Diário Oficial do Município um aviso de licitação, no qual a gestão contratou uma empresa especializada na prestação de serviços de locação, instalação, manutenção, deslocamento e suporte técnico de 12 equipamentos denominados painéis de mensagens variáveis móveis, ao custo de dez mil reais por unidade. No documento consta que o contrato no valor de R$ 1.360.800,00 foi firmado com a Environmental Project Management Consultoria Ltda.
A primeira edição dos jogos mundiais indígenas que se realiza em Palmas (TO) foi oficialmente aberta na sexta-feira, 23/10. O evento contou com a participação da presidente Dilma Rousseff, do governador Marcelo Miranda, do prefeito da capital, Carlos Amastha, e do presidente do Comitê Intertribal dos Jogos Indígenas, Marcos Terena.
Na abertura, dois indígenas, um homem e uma mulher, deram uma volta olímpica com a tocha nas mãos. Um momento marcante da cerimônia de abertura foi a execução do hino nacional em duas partes, sendo que a primeira foi cantada em língua indígena. O acompanhamento ficou a cargo do violonista Robson Miguel e dos maracás tocados por um grupo de indígenas brasileiros. O líder dos indígenas canadenses presentes aos jogos, Willy Littlechild, leu uma mensagem do secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, para os jogos. “Esses jogos mostram como o esporte pode unir os povos e promover a paz. Nessa oportunidade, eu chamo os governos e a sociedades para o desenvolvimento das agendas dos povos indígenas”, discursou Littlechild.
As disputas de arco e flecha, prática nobre entre os indígenas, também mereceu destaque. Cada flecheiro teve direito a três tiros, a 30 metros de distância. O alvo – um desenho de um peixe – conferia pontuações distintas, de acordo com o grau de dificuldade: a soma dos acertos indicaria a pontuação final de cada um.
As disputas de cabo de força levantaram o público na arena. A torcida foi intensa, com muitos gritos e aplausos. A animação era maior ainda em embates contra equipes estrangeiras. A disputa entre os índios Manoki e um combinado de atletas dos Estados Unidos e Filipinas fez o público gritar a cada centímetro avançado. A disputa parecia interminável e a bandeirinha mal se movimentava para um lado ou para outro. A etnia Manoki, por fim, cansou e acabou derrotada, porém não faltaram aplausos.
O destaque dos jogos foi um desfile de beleza indígena. Segundo a organização dos JMPI, esse tipo de apresentação é bem tradicional nas festividades indígenas e desta vez reuniu representantes de diversos países.
Reitor da Universidade Federal do Tocantins destaca trabalho da deputada Professora Dorinha Seabra pela Educação
Conforme informações do órgão, ao menos sete estabelecimentos foram autuados
Número representa aumento de 3,6% em relação ao feriado de Finados em 2014
O deputado federal Irajá Abreu (PSD) apresentou emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) da União que pretende garantir a construção de trecho da BR-235, que liga Tocantins ao Pará, Maranhão, Piauí, Bahia – Estados da região denominada Matopiba –, além de Sergipe. O recurso para a pavimentação da rodovia é na ordem de R$ 200 milhões. O objetivo é construir e pavimentar a rodovia, que corta o Estado no trecho entre Pedro Afonso e a divisa com o Maranhão. A BR-235 liga Aracajú (SE) a Novo Progresso (PA). “Com a construção da BR-235, o Tocantins terá como escoar a produção agrícola, interligando os Estados que fazem parte da região do Matopiba e com isso, o frete fica mais barato e o retorno financeiro volta ao nosso Estado”, explicou o parlamentar tocantinense.
