Notícias

Com intuito de disputar as eleições de 2018, a nova sigla pode ser apresentada até o fim do ano e terá como principal bandeira sera a defesa da "família tradicional"

Geração de empregos depois de quase 2 anos em queda e sucesso em leilão de aeroportos mostram recuperação da credibilidade do governo

Se até mesmo Deus (para os cristãos e budistas) também descansou após o trabalho de criar o mundo, tendo exercido, segundo escrituras e pergaminhos sagrados, o shâbath, também eu, simples e errante humano mortal quero, se estiver vivo, usufruir do meu descanso, da minha aposentadoria

Everaldo Leite Existe uma diferença metodológica bastante evidente entre a gestão econômica do PT e a gestão econômica de Michel Temer, o que não quer dizer que um seja mais legítimo que o outro politicamente. Estavam na mesma chapa que ganhou a disputa eleitoral de 2014 e devem ser punidos juntos pelo TSE [Tribunal Superior Eleitoral]. Se isso não acontecer, que a Lava Jato deixe em pratos limpos a conduta de Temer. Se for probo, que permaneça no cargo; se não, que perca o mandato e se torne réu. Ademais, a economia não vai bem, não há investimento líquido (no nível macroeconômico), somente algumas iniciativas pontuais de recomposição da produção. A capacidade ociosa ainda é enorme e o desemprego de 12 milhões de brasileiros fala por si. As taxas de mercado são ofensivas e a inflação dos últimos três anos deixou um legado negativo nos preços ao consumidor. A inflação pode ter deixado de crescer, por causa da crise, mas ela não é neutra. Se alguém quiser experimentar, é só reduzir as taxas de juros de modo populista e verá a inflação crescer como um pé de bambu (a planta cresce um metro por dia). Se antes tínhamos um tripé que sustentava a economia, agora o que temos é um tridente (inflação, desemprego, baixo crescimento) espetando o povo. [“Instabilidade política pode travar recuperação econômica do Brasil”, Editorial, Jornal Opção 2173]

Everaldo Leite é economista e professor das Faculdades Alves Faria (Alfa).

“O talento e a perspicácia de John Mivaldo nos farão falta”

Alexandre Bittencourt é jornalista.

“Seu legado terá de ter continuidade”

José Carlos Marqui é ambientalista.

“É o cúmulo blindar a corrupção do governo Temer”

Luiz Signates é professor da Universidade Federal de Goiás

“A chapa Dilma–Temer precisa ser cassada”

“Grande perda para a arquitetura e o ativismo político pelo verde”

Juracy da Silva Guimarães é professor da Universidade Federal de Goiás.

Vereador reafirma atuação de estrita vigilância aos atos irregulares do Executivo e promete contestá-los na Justiça, quando precisar

[caption id="attachment_89714" align="alignleft" width="620"] Reunião no Ministério dos Transportes: agilidade nas obras | Foto: Divulgação[/caption] Na terça-feira, 14, o governador Marcelo Miranda (PMDB) e os parlamentares da bancada federal do Tocantins, senador Vicentinho Alves (PR), os deputados federais Josi Nunes (PMDB), Vicentinho Junior (PR), Carlos Gaguim (PTN) e Lázaro Botelho (PP) e os prefeitos Laurez Moreira (PSB), de Gurupi, Moisés Avelino (PMDB), de Paraíso, e Ronaldo Dimas (PR), de Araguaína, se reuniram em Brasília-DF, com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella. Na pauta do encontro a solicitação para agilidade nas obras de infraestrutura prioritárias para o Estado. O grupo recebeu do ministro a garantia de que a obra da ponte sobre o Rio Araguaia, no município de Xambioá, terá início ainda neste semestre e que não faltarão recursos para a execução total do projeto. A verba para a obra, com custo de aproximadamente R$ 130 milhões, está garantida por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Quanto à duplicação da rodovia BR-153, no trecho que liga Aliança do Tocantins a Anápolis (GO), o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Sérgio Lobo, informou que está sendo finalizado um processo que decreta a caducidade da concessão da obra para a Galvão Engenharia. Dessa forma, a ANTT tem condições de realizar outra licitação para a continuidade do projeto. Mediante a necessidade de novo processo, o governador e a bancada reforçam um pedido, que já foi formalizado, para que haja a extensão da concessão ao longo de todo o trecho da Belém-Brasília que corta o Tocantins, isto é, do município de Talismã até a divisa com o Maranhão. Ainda nas demandas referentes às rodovias, o ministro garantiu o fluxo financeiro para a continuidade das obras da Rodovia BR-242 no trecho Peixe – Paranã – Taguatinga e a liberação dos recursos para a recuperação e manutenção da BR-010, no trecho que liga Goiatins a Aparecida do Rio Negro. A inclusão no PAC das obras de implantação da BR-235, no trecho que liga Pedro Afonso à divisa do Tocantins com o Maranhão, também foi um dos compromissos firmados no encontro, pelo diretor-geral do Departamento Nacional de In­fraestrutura de Transporte (Dnit), Valter Casimiro Silveira. Sobre o derrocamento do Pedral de Lourenço, o Dnit informou que o projeto segue dentro do cronograma. A obra foi contratada no ano passado, os estudos serão concluídos em um prazo de um ano e meio e serão necessários mais três anos para a execução do projeto. O derrocamento do Pedral de Lourenço é uma etapa fundamental para a viabilização da Hidrovia Araguaia-Tocantins. Demandas dos municípios O grupo discutiu demandas específicas para município de Gurupi, tais como o estudo de viabilidade para a execução da alça viária do município, ligando a BR-153 à Plataforma Multimodal da Ferrovia Norte-Sul, a fim de retirar a circulação de veículos de carga do centro de Gurupi. Já o prefeito de Paraíso, Moisés Avelino, solicitou a aprovação do projeto que prevê a travessia urbana de sua cidade. Por sua vez, o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, apresentou proposta para avaliação da possibilidade de federalização da Rodovia TO-222, no trecho de Santa Fé do Araguaia a Filadélfia. O Ministério dos Trans­portes determinou a análise da viabilidade das propostas.

O grupamento que vence eleições em Goiás desde 1998 tem no governador seu principal articulador político e formador de ideias no campo administrativo. Nem sempre foi assim

Iphan aceita argumentos da Procuradoria de Trindade e termina discussão sobre asfaltamento de ruas do Centro da cidade

Estudos mostram como pessoas acima do peso têm maior propensão de desenvolver certos tipos de câncer, o que agrava ainda mais o quadro dos mais de 600 milhões de obesos do mundo

[caption id="attachment_89709" align="alignleft" width="620"] Marcelo Miranda durante anúncio de nomeação dos concursados | Foto: Divulgação[/caption] O governador Marcelo Miranda (PMDB) anunciou, na quinta-feira, 16, a nomeação de 1.062 aprovados em concursos na área da Segurança Pública: 820 do Quadro de Pessoal Efetivo de Defesa Social e Se­gurança Penitenciária; e 242 da Polícia Civil. A publicação em Diário Oficial dos atos de nomeação ocorrerá a partir do mês de abril. Serão chamados 24 analistas e 796 técnicos em Defesa Social para a Secretaria da Cidadania e Justiça. Para a Polícia Civil, serão 50 delegados, 13 médicos legistas, 35 peritos, 14 papiloscopistas, 60 escrivães, 44 agentes e 26 necrotomistas. Marcelo Miranda também anunciou o recebimento, pelo Estado, de armas e munições doadas pelo Ministério da Justiça, por meio da Força Nacional. Os dois concursos foram lançados em 2014, pelo governo passado, e sofreram duras críticas por não apresentarem planejamento orçamentário. Foram retomados pelo atual governo, em 2015, quando Marcelo Miranda assumiu o Estado em meio a um cenário de completa crise financeira, como reconheceu sua equipe econômica à época. “É uma satisfação fazermos esses anúncios. Sabemos das dificuldades que o País enfrenta, de Estados que, infelizmente, ainda não conseguiram superar suas dificuldades, e, mesmo assim, o Tocantins consegue anunciar o chamamento desses novos servidores. Tudo isso é resultado de um rigoroso planejamento, de muito diálogo com essas categorias”, disse o governador. Pelas contas do governo, o impacto na folha de pagamento com a entrada desses novos servidores será algo em torno de R$ 52 milhões (R$ 21 milhões com o provimento dos policiais civis e de R$ 31 milhões com os da Cidadania e Justiça), incluindo a aplicação da data-base de maio a setembro. Na opinião da secretária de Estado da Cidadania e Justiça, Gleidy Braga, o anúncio das nomeações representa mais que um reforço no quadro do sistema penitenciário do Tocantins. “Isso nos dá a certeza de que nossas políticas adquirem mais qualidade, passarão a ter melhor continuidade, porque é um quadro próprio da secretaria”, disse, ressaltando o ato do governador. Já o secretário de Estado da Segurança Pública, Cesar Simoni, afirma que o anúncio superou, inclusive, as expectativas da pasta. “Hoje, o governador nos brinda com esse quantitativo. Agora, vamos continuar trabalhando para que, num breve espaço de tempo, resguardada a economia financeira do Estado, o restante dos aprovados da Polícia Civil seja também chamado.” Estado já tem Banco de Olhos O Banco de Olhos do Tocantins (Boto) é formado por uma equipe multidisciplinar com estrutura que permite a abordagem, a captação, o preparo e o armazenamento de córneas para transplante. Está localizado dentro do Hospital Geral Público de Palmas (HGPP) e foi entregue oficialmente pelo governo do Estado na quinta-feira, 16. Desde dezembro de 2016, quando foi habilitado pelo Ministério da Saúde, o Boto já recebeu cinco doações de córneas e realizou 18 transplantes. Atualmente, 14 pacientes do Estado estão na lista para realização do procedimento. Dentre as atribuições, o Banco de Olhos identifica os potenciais doadores e aborda familiares na busca do consentimento pela doação, o que segundo a oftalmologista do Boto, Núbia Freitas, é um dos maiores desafios. “Como não se fazia transplante no Estado, não há cultura de doação. No entanto, é preciso que as pessoas se sensibilizem e informem em vida aos seus familiares sobre seu desejo de doar órgãos”, destacou. Qualquer paciente acima de 2 anos e abaixo de 70 anos é um potencial doador de córneas, que podem ser retiradas, com autorização expressa dos familiares, até seis horas após o falecimento do doador. A doação passa por avaliação por meio de exames de sorologia para certificar se o doador não possui doenças transmissíveis, como HIV e hepatites, bem como avaliar a qualidade do tecido, para garantir êxito no transplante. Se as córneas puderem ser transplantadas, a Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos do Tocantins (CNCDO-TO) faz a convocação do paciente da lista de espera do Estado e realiza o procedimento. Após a retirada do tecido do doador, a córnea deve ser transplantada no prazo máximo de 14 dias.

[caption id="attachment_89707" align="alignleft" width="620"] Foto: Secom / Presidência da República[/caption] O presidente da As­sembleia Legislativa do Tocantins, Mauro Carlesse (PTB), acompanhado dos deputados estaduais Olyntho Neto (PSDB), Cleiton Car­doso (PSL) e Luana Ribeiro (PDT), participou na quinta-feira, dia 16, de reunião em Brasília com o presidente da República, Michel Temer (PMDB). Na ocasião, foram tratados diversos assuntos de interesse do povo tocantinense, como o Pacto Fede­rativo com os Estados e questões ambientais. Temer mostrou-se comprometido a atender da melhor maneira as reivindicações apresentadas pelos deputados presentes à reunião. Para Carlesse, essa aproximação foi muito importante por levar as demandas do Tocantins ao presidente do País. “Ele foi muito atencioso, nos ouviu e garantiu que buscará auxiliar nas demandas levadas por nós. Ouvimos também o presidente sobre as questões que envolvem a polêmica reforma da Previdência e mostramos a nossa preocupação, principalmente em relação aos direitos dos trabalhadores”, afirmou. Carlesse participou, também, de mais duas reuniões importantes na Capital Fe­deral: uma, com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; outra, com o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira. Em ambas foram debatidas questões referentes às reformas Po­lítica e da Previdência, entre outros assuntos pertinentes a cada Estado participante. “Pedimos aos presidentes uma tramitação mais rápida da PEC 47, que amplia as competências legislativas das assembleias”, completou. O chefe do legislativo tocantinense também se reuniu na quinta-feira, dia 16, com o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kas­sab (PSD), visando levar à população mais transparência e informação sobre as ações do Legislativo tocantinense. Entre as solicitações, destacam-se os pedidos de ampliação da TV Assembleia para as cidades do interior do Estado, bem como a instalação da Rádio Assembleia. “Queremos possibilitar ao cidadão tocantinense o acompanhamento em tempo real, seja pela TV ou rádio, dos trabalhos de nossos parlamentares”, esclareceu.

Da forma como foi elaborada, é difícil o Congresso Nacional aprovar o texto enviado pelo governo federal. Vários deputados estão apresentando propostas de mudança. Uma das boas ideias é assinada por Giuseppe Vecci

[caption id="attachment_89701" align="alignleft" width="620"] Presidente da ATM, Jairo Mariano, alerta prefeitos para que não assinem anuência sem análise das garantias da empresa (Foto: Karla Almeida/ATM)[/caption] A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) expediu recomendação aos municípios tocantinenses atendidos pela Odebrecht Am­biental/Saneatins, para que os prefeitos não assinem a anuência de transferência do controle societário da Odebrecht Ambiental para a Brookfield Brazil Capital Partners LLC e o Fundo de investimentos BR Ambiental, ambos administrados pela Brookfield Asset Management. A Brookfield adquiriu 70% do capital da Odebrecht Ambiental, que atualmente administra a Companhia de Sa­neamento do Tocantins (Saneatins), numa transação que envolveu aproximadamente R$ 2,8 bilhões. Segundo o presidente da ATM, Jairo Mariano (PDT), os municípios foram notificados pela Odebrecht Ambiental para a assinatura da anuência, porém sem nenhuma contrapartida de garantias por parte da empresa exigidas pela Lei de Concessões. “Em nenhum momento a empresa apresentou documentos que comprovem a capacidade técnica, idoneidade financeira e regularidade jurídica e fiscal da Brookfield, requisitos necessários à assunção da prestação dos serviços de água e esgoto sanitário”, explicou o presidente. Os requisitos mencionados pelo presidente da ATM atendem aos incisos I e II do parágrafo 1º do artigo 27, da Lei n.º 8.987/95, a Lei de Concessões. Além disso, deve haver o cumprimento por parte da empresa de todas as cláusulas do contrato em vigor. Ainda segundo o líder municipalista, os municípios não receberam da Brookfield nenhum documento de comprometimento da empresa na execução das cláusulas do contrato de concessão. A ATM recomenda ainda que os gestores municipais solicitem à empresa o plano de investimentos da concessionária, contendo valores de financiamento e o cronograma de ampliação da rede de água e esgoto.

[caption id="attachment_89698" align="alignleft" width="620"] Foto: Divulgação/Prefeitura de Taguatinga[/caption] Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram na sessão de terça-feira, 14, o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) de que o prefeito eleito de Taguatinga, Paulo Roberto Ribeiro (PSD), está inelegível devido à rejeição, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de suas contas de quando também esteve no comando da cidade. “A mera interposição de recursos de revisão ou ainda de querela nulidade perante o Tribunal de Contas da União não afasta a natureza irrecorrível da decisão que rejeitou quatro contas em quatro processos distintos”, considerou a ministra Rosa Weber, relatora do caso, ao destacar que o recorrente não atacou expressamente o mérito das irregularidades graves apontadas pelo órgão de contas. Ribeiro concorreu à Prefeitura de Taguatinga nas Eleições 2016 com o pedido de registro de candidatura indeferido com recurso. Mesmo assim, obteve 3.001 votos, sendo o mais votado no município. En­tretanto, o cargo de chefe do Executivo Municipal acabou sendo ocupado pelo presidente da Câmara de Vereadores, pois a votação recebida por Ribeiro permaneceu anulada até o julgamento do recurso pelo TSE. “Eu nego provimento, reputo prejudicado pedido de efeito suspensivo e também a ação cautelar. E ainda incluiria, senhor presidente, uma comunicação, a meu juízo necessária e imediata ao tribunal de origem, visando a realização de um novo pleito majoritário no município”, decidiu Rosa Weber. Em virtude da decisão da relatora, acompanhada de forma unânime pelos demais ministros do TSE, o Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO) deverá providenciar a realização de novas eleições em Taguatinga.

Partido do senador carece de representação em mais da metade dos municípios goianos e vai se desestruturando de vez na medida em que os aliados vão se afastando