Prefeitura atrasa divulgação da Lei de Incentivo à Cultura e prejudica segmento

Resultado que deveria ter sido publicado na semana passada recebeu prazo de mais 30 dias sem aviso aos participantes do edital 

Sede da Secretaria Municipal de Cultura | Foto: Reprodução / Google Maps

A prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) deveria ter publicado o resultado do edital que determina quais projetos serão beneficiados pela Lei de Incentivo à Cultura do município em 2017 na última sexta-feira (14/7), mas até esta terça-feira (19/7), ainda não havia posicionamento oficial por parte da pasta sobre a publicação.

O atraso na divulgação do resultado, apesar de comum e de não ferir qualquer lei ou até mesmo o edital, acaba prejudicando todos aqueles que submeteram seus projetos ao edital.

O ator e dramaturgo Rodrigo Ungarelli, por exemplo, participou pela primeira vez do processo, pleiteando verba para realização de uma peça de sua autoria. “A gente sabe que atrasos são comuns, mas eles deveriam pelo menos ter avisado aos que estavam concorrendo. É um problema generalizado e uma falta de respeito com a comunidade, artistas e produtores. Porque nós também temos cronogramas a cumprir, temos que nos organizar”, reclama.

À reportagem, a Secult encaminhou resposta informando que uma portaria já foi assinada e o resultado ganhará um prazo de mais 30 dias para ser publicado, ou seja, a previsão é para dia 13 de agosto. Segundo o órgão da prefeitura, o adiamento se deu por conta do período de troca da Comissão de Projetos Culturais (CPC), colegiado escolhido pelo Conselho Municipal de Cultura responsável pela avaliação e escolha dos projetos.

Ainda segundo a prefeitura, a portaria com o novo prazo será publicada na próxima quinta-feira (20/7) no Diário Oficial do Município.

Segunda etapa

O atraso na divulgação do resultado ainda pode ter consequências maiores pois esta é ainda a primeira etapa do processo de seleção de projetos para participação na lei municipal de incentivo à cultura. Segundo o edital, uma segunda etapa está prevista para ter início no próximo dia 31 de julho com a abertura para inscrições.

“Em um primeiro momento, a divisão em duas etapas foi uma boa iniciativa da prefeitura, pois caso alguém perdesse o primeiro por trâmite burocrático ou erro na inscrição, poderia participar do segundo e ainda ser contemplado. Mas com a incerteza já no primeiro não sabemos se o próximo será adiado ou se quem participou do primeiro pode tentar o segundo mesmo antes da divulgação do resultado”, explicou Rodrigo.

Ao Jornal Opção, a Secult informou que ainda não há qualquer decisão em relação à segunda etapa de seleção.

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