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[caption id="attachment_154763" align="alignleft" width="620"] Posse do novo prefeito da cidade | Foto: Divulgação[/caption] O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu cassar, por unanimidade, o cargo do prefeito interino de Nova Olinda, Antônio Ribeiro da Silva (PP). Ele era vice-prefeito da cidade e assumiu o cargo em agosto após o titular, José Pedro Sobrinho (PDT), ser afastado. Com a medida, o comando do Executivo fica com o presidente da Câmara, Nelson Araújo de Brito (PP), conhecido por Sargento Nelson. Os motivos que levaram o prefeito e o vice a saírem do comando da prefeitura são diferentes. O ex-prefeito foi afastado temporariamente, por seis meses, por irregularidades em licitações e contratos da prefeitura, mas o inquérito ainda não foi concluído. Já o prefeito interino foi retirado do cargo porque a familiares exercem a vice-prefeitura da cidade há três mandatos consecutivos, o que é proibido pela legislação eleitoral. O novo prefeito tomou posse nesta quinta-feira, 20, e para o lugar dele na Câmara foi chamada a primeira suplente, Midiã Cesar (SD).

[caption id="attachment_154760" align="alignleft" width="620"] Foto: Prefeitura de Pugmil[/caption]   O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na quarta-feira, 19, e suspendeu a resolução do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), responsável por estabelecer eleições suplementares em Pugmil, localidade que teve Maria de Jesus Ribeiro (PPS) e Elton Barros Coelho (PTB) cassados do cargo de prefeita e vice-prefeito. “Defiro a liminar apenas para suspender os efeitos da Resolução 441 de 2018 do TRE e determinar que a realização de eleição suplementar ocorra somente após decisão colegiada do Tribunal Superior Eleitoral [TSE] em última ou única instância, independentemente do julgamento de eventuais embargos de declaração”, concluiu o ministro da instância superior. Em razão do recesso judiciário de final de ano, o processo não será julgado em 2018. Nesse caso, o presidente da Câmara Municipal, eleito para o biênio 2019/2020, vereador Nazaré Amâncio de Souza (PPS), assumirá interinamente o comando da cidade a partir de 1º de janeiro de 2019. O recurso especial interposto pela prefeita contra o acórdão no TER encontra-se pendente de remessa ao TSE. “Faremos de tudo para conseguir o retorno em breve da prefeita e seu vice, pois foram eleitos democraticamente pelo voto popular”, disse o advogado da gestora, Fabrício da Fonseca Ferreira.

[caption id="attachment_125583" align="alignleft" width="620"] Foto: Dilvugação[/caption] Nos últimos seis anos, a produção de grãos no Estado do Tocantins quase que dobrou, passando de 2,6 milhões de toneladas, em 2012/2013, para 4,7 milhões, em 2018/2019, com destaque para a soja, que representará 72% da produção, com 3,1 milhões. As projeções são do 3º Levantamento de Estimativa da Safra 2018/2019 da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgado na quarta-feira, 19. Nesse levantamento, foram contempladas as culturas de algodão, amendoim, arroz, feijão, milho primeira safra e soja, as quais estão em fase de plantio. Das culturas avaliadas, a soja apresenta estimativa de crescimento de área de 3,4%, se comparadas à safra anterior, ultrapassando a casa de um milhão de hectares. A área de soja passará de 988,05 mil hectares, semeada na safra anterior, para uma estimativa de 1.021,98 mil hectares nesta safra, constituindo-se na maior área cultivada, que representa 72% do total. Segundo o levantamento da Conab, para estimativa de produtividade das lavouras, ainda sem condições de avaliações visuais, a metodologia nacional de levantamento de safras da Conab se baseia em análise estatística, fundamentada nos resultados médios das últimas safras para todas as culturas e foram realizadas entre 19 e 24 de novembro. E, para a área a ser cultivada com as culturas de 2ª e 3ª safras, mantêm-se a área cultivada do ano anterior até que seja possível realizar tal previsão.

[caption id="attachment_135855" align="alignleft" width="620"] Foto: Divulgação[/caption] O prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano (Sem partido), foi reeleito presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) para o biênio 2019/2020 durante eleições gerais ocorridas no auditório da entidade, em Palmas. Com chapa única, intitulada Municipalismo Forte, Mariano obteve o consenso da grande maioria dos prefeitos, satisfeitos com a gestão desempenhada pelo gestor de Pedro Afonso nos últimos anos. No discurso da vitória, o presidente reeeleito destacou o consenso como ponto positivo para a ATM. “Isso mostra a integração e união dos prefeitos. Virtudes que fortificam a Associação. Não podemos perder o foco da luta municipalista. Vamos continuar lutando, inclusive até o fim deste ano, interruptamente, para que nos próximos anos possamos manter a batalha diária de desenvolvimento de nossas cidades”, pontuou Mariano ao pedir aos prefeitos a participação efetiva dos gestores na apresentação de demandas e soluções às questões municipalistas. Segundo a ATM, a gestão de Jairo Mariano foi responsável pelo remanejamento de emendas impositivas de bancada em favor dos 139 municípios tocantinenses, um montante de aproximadamente R$ 260 milhões de reais, nos últimos dois anos. A pedido da ATM, recursos dos empréstimos contratados pelo governo estadual em instituições bancárias também foram redirecionados para benefícios diretos aos municípios. Além disso, diversas capacitações foram promovidas aos agentes municipais, voltadas a ampliação das receitas municipais, formação em finanças públicas e prevenção e improbidade administrativa. Pela primeira vez na história da ATM, vagas em mestrado especializado foram ofertadas aos gestores por meio de parceria entre a entidade municipalista e a Universidade Federal do Tocantins (UFT).

[caption id="attachment_154751" align="alignleft" width="620"] Foto: Reprodução[/caption] O governo do Tocantins tem priorizado a manutenção das rodovias que cortam o Estado, visando o tráfego seguro e o escoamento dos produtos agropecuários. No decorrer de 2018, somente na gestão do governador Mauro Carlesse, foi intensificado o trabalho de conservação e manutenção de norte a sul do Tocantins, atendendo a 2.106,56 km de estradas. Segundo o presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), Virgílio Silva Azevedo, as obras rodoviárias no Estado estão em ritmo acelerado. “Acertamos os recursos para dar continuidade às obras que já estão em andamento. Todas as rodovias têm um viés no sentido de melhorar a mobilidade humana ou de cargas. A Ageto promove o desenvolvimento socioeconômico e o agronegócio tocantinenses por meio dessas obras”, declarou. Quanto às pavimentações, na terça-feira, 18, o governador Mauro Carlesse inaugurou a rodovia pavimentada que liga Paraíso do Tocantins a Chapada de Areia. No trecho de 23,32 km, foram investidos mais de R$ 26,4 milhões, por meio de financiamento do Banco Mundial. A rodovia vai beneficiar diretamente toda a população do Vale do Araguaia. Chapada de Areia era um dos poucos municípios tocantinenses que ainda não estavam ligados a outros por rodovia asfaltada. Além das rodovias pavimentadas, as estradas vicinais também têm tido atenção da Ageto. Por meio do PDRIS Vicinais, várias estradas estão passando por manutenção e construção de pontes e bueiros. São trechos que atendem a municípios como Arapoema, Muricilândia, Nova Olinda, Pau D’Arco, Santa Fé do Araguaia e Pequizeiro. Ao todo, são mais de R$ 10,3 milhões sendo investidos.

[caption id="attachment_146554" align="alignleft" width="620"] Cinthia Ribeiro e Mauro Carlesse | Fotos: Reprodução[/caption] Várias foram os atropelos políticos pelos quais a população do Estado do Tocantins e da capital, Palmas, passaram em 2018. A cidade, que era comandada pelo colombiano Carlos Amastha (PSB), ficou sem prefeito após sua renúncia, em abril. Amastha achou poderia sair vitorioso nas eleições para governador, que possuía cacife político, dinheiro e poder de coesão. O tempo mostrou que ele estava errado. Já o Estado sofreu o duro golpe de mais uma cassação de governador. A justiça eleitoral, também em abril, afastou definitivamente do cargo o ex-gestor Marcelo Miranda (MDB). Foi verdadeiramente um mês sombrio esse abril de 2018, uma vez que as duas ocorrências deixaram as gestões posteriores em frangalhos. Se Marcelo Miranda esperava aproveitar 2018 parar aparar as arestas e disputar a reeleição em outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lhe ceifou a chance, extirpando-lhe do Palácio Araguaia. O novo inquilino, o então presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), seria o sexto governador a assumir o cargo entre 2009 e 2018. A gestão iniciou de forma turbulenta, uma vez que houve uma verdadeira guerra de liminares judiciais, que ora voltava Marcelo ao poder, ora impedia o governo transitório de Carlesse de pagar emendas parlamentares ou outras despesas que não fossem essenciais. Um caos. O governo estagnou. Serviços essenciais foram paralisados e a população paga, até hoje, o preço da troca de comandante. É que logo após houve uma eleição suplementar em dois turnos de votação, e quatro meses depois, eleições ordinárias. Os prazos encurtaram, as proibições e restrições no período eleitoral puseram um pé no freio do desenvolvimento e a gestão ficou, por assim dizer, capenga. O que foi feito ou permitido apenas manteve o Estado funcionando minimamente. Talvez a melhor terminologia seja mesmo mandato tampão. Carlesse tapou provisoriamente esse buraco de contas que não fechavam, de arrecadações frustradas de receitas, contingenciamentos de duodécimos, cortes de servidores, serviços essenciais que não funcionam em sua plenitude, entre outros problemas. Resumindo: remando para não afundar. Já a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), não experimentou problemas tão graves. Entretanto, proporcionalmente, foi bem semelhante. Ela pegou o bonde andando. Amastha já havia comprometido o orçamento municipal — uma vez que houve uma “pedalada fiscal” de 31 de dezembro de 2017 para 1º de janeiro de 2018; exigiu manutenção de seus aliados mesmo após sua renúncia; criou um desgaste desnecessário junto à população quando aumentou a carga tributária, especialmente o IPTU; permitiu e anuiu com um rombo monetário no Instituto de Previdência dos Servidores Municipais que ultrapassa da cifra de R$ 50 milhões; estabeleceu uma péssima relação com a Câmara Municipal, além de ser o responsável por uma crise institucional sem precedentes entre a Prefeitura de Palmas e o governo do Estado do Tocantins, deputados federais, estaduais e senadores. O Paço Municipal estava completamente isolado quando a atual prefeita enfim assumiu a gestão. Tempestades que passam, poeira que baixa, heranças malditas que permanecem — ou pelo menos o rastro delas. O certo é que no dia 1º de janeiro de 2019 iniciam-se, definitivamente, os mandatos de Mauro Carlesse e Cinthia Ribeiro. Ambos tem uma ótima relação institucional, diga-se de passagem, e muitas são as esperanças de que suas gestões possam alavancar, de vez, a cidade de Palmas e o Estado do Tocantins. Sem terem que administrar o caos das gestões anteriores, sem eleições extemporâneas para atrapalhar a sequencia de acertos e, finalmente, colocando em prática planejamentos sérios e exequíveis — sem cometer erros grotescos —, a chance de sucesso aumenta muito. Resta-nos aguardar os próximos capítulos dessa novela e torcer para que o casal de protagonistas consiga ao menos não decepcionar os tão sofridos telespectadores palmenses e tocantinenses.

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