Foto: Prefeitura de Pugmil
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na quarta-feira, 19, e suspendeu a resolução do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), responsável por estabelecer eleições suplementares em Pugmil, localidade que teve Maria de Jesus Ribeiro (PPS) e Elton Barros Coelho (PTB) cassados do cargo de prefeita e vice-prefeito.
“Defiro a liminar apenas para suspender os efeitos da Resolução 441 de 2018 do TRE e determinar que a realização de eleição suplementar ocorra somente após decisão colegiada do Tribunal Superior Eleitoral [TSE] em última ou única instância, independentemente do julgamento de eventuais embargos de declaração”, concluiu o ministro da instância superior.
Em razão do recesso judiciário de final de ano, o processo não será julgado em 2018. Nesse caso, o presidente da Câmara Municipal, eleito para o biênio 2019/2020, vereador Nazaré Amâncio de Souza (PPS), assumirá interinamente o comando da cidade a partir de 1º de janeiro de 2019.
O recurso especial interposto pela prefeita contra o acórdão no TER encontra-se pendente de remessa ao TSE. “Faremos de tudo para conseguir o retorno em breve da prefeita e seu vice, pois foram eleitos democraticamente pelo voto popular”, disse o advogado da gestora, Fabrício da Fonseca Ferreira.
Deixe uma resposta