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Uma campanha do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) quer analisar as medidas protetivas no mesmo dia que vítimas de violência doméstica solicitarem. Intitulada de "Protege", a ação foi lançada no domingo, 16.
De acordo com o desembargador e chefe do Poder Judiciário, Carlos França, o objetivo da campanha é a garantia da vida. “Nós estamos todos empenhados em diminuir o prazo para concessão das medidas para garantir a proteção necessária às vítimas de violência doméstica”, afirmou.
“Todas as mulheres que, infelizmente, ainda sofrem violência precisam saber que podem contar com a rapidez e a eficácia da Justiça de Goiás. Confio muito no engajamento da magistratura e dos servidores do Poder Judiciário estadual para o sucesso da campanha Protege”, completou.
Protege
O juiz auxiliar da Presidência e coordenador da campanha, Reinaldo de Oliveira Dutra, destaca que o TJGO fez um protocolo para orientar magistrados a atingir a meta do projeto.
“Sabemos que a legislação orienta que as medidas protetivas de urgência devem ser concedidas em até 48 horas a partir da solicitação da vítima, porém, o TJ-GO ressalta que é fundamental que a medida seja concedida o mais rápido possível, no mesmo dia, a fim de garantir a segurança da vítima”, disse.
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A Polícia Civil de Goiás tem uma Cartilha de Segurança nas Escolas. Com sete páginas, no material, são apresentadas informações e dicas para a segurança de professores e alunos diante de ameaça de ataques armados ou atitudes suspeitas, que, segundo o conteúdo, seria manter perfis falsos nas redes sociais ou postar conteúdo violento na internet.
Na cartilha, a Polícia explica que qualquer denúncia seja apurada, é necessário mais que um simples print de uma postagem suspeita. A URL, que é o endereço eletrônico que permite que um site seja encontrado, deve ser anotada. E tanto a da publicação quanto a do perfil autor. O material orienta ainda que, em caso de qualquer desconfiança, o denunciante deve ligar no 197 ou procurar a delegacia mais próxima.
Aos alunos, a orientação dada na cartilha é para "não se aproximar nem manter conversas com pessoas estranhas do convívio pessoal, principalmente em redes sociais". Além disso, não é recomendado "participar ou adentrar em comunidades nas redes que falem sobre violência de qualquer gênero". E, caso algum aluno seja abordado na internet por algum perfil que tenha imagens violentas, a recomendação é bloquear o contato e reportar ao adulto mais próximo.
As escolas, na visão da Polícia, devem alertar os estudantes sobre os perigos das redes sociais "primando pela educação digital" e "ensinando sobre cybersegurança". Um canal de diálogo também deve ser aberto com os alunos para que se sintam confortáveis em realizar denúncias de bullying e/ou comportamento agressivo. A cartilha também recomenda que seja oferecido atendimento psicológico.
Já os pais são orientados na cartilha a observar qualquer alteração de comportamento e de humor dos filhos e a estarem atentos ao que as crianças e adolescentes levam nas bolsas e mochilas para o ambiente escolar. O conteúdo acessado pelos estudantes na internet e nas redes sociais também deve ser monitorado pelos responsáveis.
Para a Polícia, isolamento, mudanças agressivas e repentinas no visual, comportamento e falas de ódio, agressão a animais, além de fascínio por temas violentos como guerra são sinais de alerta. "Negligência, violência familiar e ambiente tóxico são possíveis influenciadores de comportamentos agressivos", diz o material.
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