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A expectativa é que os ônibus continuem circulando durante a semana
Texto polêmico divide a opinião dos senadores e de representantes do governo, que decidiram não mais apoiar o projeto
O veículo saiu de Boa Viagem, às 7h, com destino a Fortaleza
“Nós não temos dificuldade de levar o seu nome para o Estado”, disse Eurípedes Júnior ao ex-prefeito de Anápolis
Denúncias começarão a ser feitas na próxima semana, durante a reunião ordinária dos ministros de Negócios Estrangeiros da Unasur, no Equador
Uma decisão tomada pelos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011 flexibilizou a fiscalização de trabalho externo a um condenado por estupro e atentado violento ao pudor. Na ocasião, os ministros concederam o benefício para que o condenado trabalhasse como autônomo, executando serviços de eletricista, mesmo não tendo como comprovar local e horário de trabalho. Os ministros julgaram um habeas corpus em favor de Fernando Ribeiro, condenado a 25 anos de prisão. Ele iniciou o cumprimento da pena em 2004 e progrediu para o regime semiaberto em 2009. Mesmo preenchendo os critérios definidos pela lei, a Justiça do Rio Grande do Sul rejeitou a concessão do trabalho externo, por entender que Fernando não tinha como apresentar de relatórios de frequência e de desempenho. Seguindo o voto ministro Ricardo Lewandowski, relator do habeas corpus, Gilmar Mendes e o ministro aposentado Ayres Britto concederam o pedido para que condenado pudesse exercer as funções de eletricista autônomo, apresentando notas fiscais dos trabalhos prestados. Fernando abriu uma pequena empresa para oferecer os serviços. O entendimento da Segunda Turma do STF diverge das decisões do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, no que diz respeito à fiscalização do trabalho externo dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Além de entender que os condenados devem cumprir um sexto da pena para deixarem o presídio durante o dia para trabalhar, Barbosa cassou a concessão dos benefícios, autorizados pela Vara de Execução Penal, por entender que os empregadores não são capazes de fiscalizar as atividades. Na semana passada, o primeiro condenado a ter o benefício externo suspenso foi o ex-deputado Romeu Queiroz. O presidente da Corte entendeu que ele não pode trabalhar na sua própria empresa, onde a fiscalização não pode ser "executada com eficiência e impessoalidade". No caso do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, Barbosa cassou a proposta de emprego na Central Única dos Trabalhadores (CUT) por entender que "não se sabe os requisitos para o controle da produtividade" nem registro de frequência e jornada de trabalho. A CUT discorda das argumentações de Barbosa e defende que a proposta de trabalho cumpre todas as exigências legais, como o controle das atividades. "A CUT protocolou na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal todas as folhas de frequência do sr. Delúbio Soares, que são comuns a todos os funcionários da CUT, de acordo com o Item 4 do Termo de Compromisso do Empregador e prestou todas as informações solicitadas pela VEP [Vara de Execuções Penais], inclusive durante as visitas regulamentares de fiscalização do Poder Público em nossa sede. A CUT sempre esteve e estará à disposição da fiscalização das autoridades competentes", declarou a entidade. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu nem chegou a deixar o Presídio da Papuda em Brasília para trabalhar no escritório de advocacia de José Gerardo Grossi. "O proponente do emprego, por ser advogado, não permanece no interior do escritório durante todo o período de trabalho que deverá ser executado pelo condenado, o que evidentemente inviabiliza a fiscalização do cumprimento das normas, que é da essência do cumprimento de uma sentença criminal", decidiu Barbosa. O advogado de Dirceu, José Luis Oliveira, recorreu na sexta-feira (16) ao plenário do STF e disse que o fato de o trabalho ser em um escritório de advocacia não impede a fiscalização do juiz da Vara de Execuções Penais (VEP). Segundo a defesa, a própria VEP e a Procuradoria-Geral da República (PGR) haviam dado aval para o trabalho externo de Dirceu. “Não se trata evidentemente de um trabalho de fachada ou de uma suposta troca de favores. Não há espaço para opiniões pessoais em decisões judiciais, principalmente quando não se encontram respaldadas em qualquer elemento dos autos”, acrescentou o advogado. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB/DF), Ibaneis Rocha, também discorda da decisão de Barbosa, por entender que a medida afronta o princípio da ressocialização do preso. Como presidente também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Barbosa deveria incentivar a contratação de condenados em regime semiaberto para que, efetivamente, tenham a chance de voltar à sociedade "pela porta da frente". De acordo com a Lei de Execução Penal, a concessão do trabalho externo deve seguir requisitos objetivos e subjetivos. A parte objetiva da lei diz que o condenado deve cumprir um sexto da pena para ter direito ao benefício. "A prestação de trabalho externo, a ser autorizada pela direção do estabelecimento, dependerá de aptidão, disciplina e responsabilidade, além do cumprimento mínimo de 1/6 [um sexto] da pena", informa o Artigo 37. Porém, a defesa dos condenados no processo do mensalão alega que o Artigo 35 do Código Penal não exige que o condenado a regime inicial semiaberto cumpra um sexto da pena para ter direito ao trabalho externo. Desde 1999, após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os juízes das varas de Execução Penal passaram a autorizar o trabalho externo ainda que os presos não cumpram o tempo mínimo de um sexto da pena para ter direito ao benefício. De acordo com a decisão, presentes os requisitos subjetivos, como disciplina e responsabilidade, o pedido de trabalho externo não pode ser rejeitado. No entanto, Joaquim Barbosa afirma que o entendimento do STJ não vale para condenações em regime inicial semiaberto. Para justificar a aplicação integral do Artigo 37, Barbosa cita decisões semelhantes aprovadas em 1995 e em 2006, no plenário da Corte. A controvérsia será resolvida somente quando o plenário da Corte julgar o recurso impetrado pela defesa de Dirceu. A data do julgamento depende da liberação do voto de Barbosa.
O VPT foi flagrado durante uma revista realizada pelos agentes prisionais ao chegar à unidade
Conforme a sentença, o magistrado negou um pedido do MPF-GO para fazer com que o Google retirasse 15 vídeos ofensivos à umbanda e ao candomblé
O prefeito e o ex-prefeito de Luziânia eram adversários ferrenhos, mas decidiram irmanar-se para a construção de palanques únicos para o tucano-chefe no entorno de Brasília
“Isso é uma página virada. Não há nenhuma possibilidade de retirarmos nossa candidatura", reiterou o ex-prefeito de Anápolis
A penalidade ficará a cargo dos agentes de trânsito federais, estaduais ou municipais
Afirmação de Paulinho de Jesus mina as expectativas criadas por grande parte da base em torno da composição entre o PSDB e o Dem de Ronaldo Caiado
Iris Rezende está municiando o tucanato com críticas cortantes a Júnior Friboi. Este não pode contra-atacar, pois é refém da popularidade do líder histórico. Como convencer
Vanderlan Cardoso e Antônio Gomide a compor se o PMDB não tem um candidato?
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Iris Rezende e Júnior do Friboi: os dois peemedebistas não estão guerreando apenas nos bastidores. O primeiro critica a “dinheirama” do segundo. E o grupo deste aponta que o líder histórico está superado e é freguês de Marconi Perillo[/caption]
“Nunca tive um amigo que não pudesse tornar-se um inimigo ou um inimigo que não pudesse tornar-se amigo.” Getúlio VargasA pressa do jornalismo diário não permite que se apreenda de maneira precisa ou ampla o que os entrevistados dizem. Na quinta-feira, 15, “O Popular” entrevistou o ex-prefeito de Goiânia Iris Rezende, que pretende ser candidato a governador pelo PMDB. Mas o editor e o repórter, se disseram que o peemedebista quer postular a eleição em 5 de outubro deste ano — óbvio tão ululante que até o “espírito” do dramaturgo Nelson Rodrigues sabe do que se trata —, não perceberam a fala mais decisiva do decano da política goiana: “Acho que, se um dia eu fosse disputar uma eleição marcando passo com alguém com dinheiro, estaria negando tudo que já preguei ao longo da minha vida”. O que Iris disse nas linhas e nas entrelinhas? Não há dúvida de que, embora seja um mestre na manipulação das palavras, para que seja mantida a ambiguidade típica do político, Iris, no caso, é quase explícito. Ele está dizendo, mais do que sugerindo, que, se apoiar o dolarizado Júnior Friboi — o político que supostamente tem entre 250 milhões e 500 milhões para torrar na campanha — para governador, na eleição de 5 de outubro deste ano, estará “negando tudo que” pregou “ao longo da” sua “vida”. É um recado com endereço duplo. Primeiro, para o ambiente interno, que estaria grudado firmemente no “bolso” do empresário. O líder histórico recebeu informações, por certo, de que há pré-candidatos a deputado federal e a deputado estadual que dizem, às claras, que, se Friboi não for candidato a governador, também vão retirar suas postulações. Alega-se que não se trata de nada contra Iris. O que eles querem é a estrutura que Friboi promete proporcionar. Segundo, para o público externo. Iris está dizendo à sociedade que seu partido, o PMDB, não quer deixá-lo disputar, mas que ele quer, sim, ser candidato a governador de Goiás. É um recado direto, sem firulas, para as pesquisas espontâneas de intenção de voto. Os luas-bois recomendaram que Friboi e aliados não se manifestem, pelo menos não de maneira agressiva e desrespeitosa, como se fosse um contra-ataque. Friboi não pode atacar Iris, porque, ao fazê-lo, estaria cometendo suicídio político. É muito melhor ter um Iris desmotivado do que ter um Iris como adversário, talvez até inimigo, na campanha. “Iris nunca esquece”, frisa um deputado. Mas pelo menos um deputado e um ex-deputado disseram ao Jornal Opção que estão coçando a língua para responder o que chama de “diatribes” de um político amadurecido que estaria se “comportando como prima donna” e “é o freguês eleitoral preferencial de Marconi”. Friboi e o deputado federal Pedro Chaves (PMDB) sempre pedem calma. Eles acreditam que Iris vai espernear, porém, como não tem mais o controle do partido — que, de fato, foi subjugado (e supostamente é subvencionado) por Friboi —, acabará por ceder, aceitando disputar o Senado. A aliados, aqueles que frequentam seu escritório político, Iris tem dito que não quer e não vai disputar o Senado. Ele não teria mais paciência para ficar o dia inteiro no Congresso Nacional — às vezes debatendo o “sexo dos anjos”. O peemedebista é objetivo e pragmático. É político vocacionado para o Executivo. [caption id="attachment_4536" align="alignleft" width="300"]
Marconi Perillo: há uma espécie de céu de brigadeiro para o candidato a governador de Goiás. O líder tucano lidera as pesquisas de intenção de voto e conta com a falta de norte político das oposições. É cedo para dizer, mas o político pode ser eleito no primeiro turno | Foto: Fotos: Fernando Leite/Jornal Opção[/caption]
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Antônio Gomide e Vanderlan Cardoso: os pré-candidatos do PT e do PSB têm estruturas anódinas, mas podem ser vistos pelos eleitores como alternativas, como fatos “novos” | Foto: Jornal Opção[/caption]
Friboi, com a cautela de empresário que está pisando em terreno minado e relativamente desconhecido, o da política, disse que vai ser candidato de qualquer maneira, exceto se perder na convenção. Noutras palavras, está dizendo que não tem qualquer receio de Iris e disputa com o líder histórico — mais de meio século na política — na convenção. Por que disputa? Porque tem certeza, não se sabe se dolarizada — não há, até agora, nenhuma evidência de que o empresário está “comprando” apoio, apesar das insinuações até de peemedebistas —, que vence Iris. Entretanto, embora seja um neófito em política, Friboi nada tem de bobo ou ingênuo. Sabe que derrotar Iris seria uma vitória de Pirro. Mesmo que o encanecido peemedebista decidisse apoiá-lo seria uma ajuda pro forma, desmotivada, sem alma.
Os jornais não estão dando publicidade ao fato, pelo menos não de modo explicíto, mas, enquanto Iris e Friboi mandam-se recados, tanto pela imprensa quanto por emissários, os recados que os eleitores estão assimilando podem não ser nada agradáveis, em termos políticos, para os dois contendores. Os eleitores percebem que há uma luta surda para ser candidato, mas ninguém sabe, para além das críticas que fazem ao governo de Marconi Perillo, do PSDB, quais são suas ideias para continuar a modernização de Goiás. O PMDB está trabalhando, do ponto de vista da sociedade, com duas agendas negativas — sem perceber que o eleitor quer conhecer muito mais a sua agenda positiva. A primeira agenda negativa é a briga interna. O que se está dizendo é: Friboi deve ser candidato porque tem dinheiro e Iris não será candidato porque, segundo um deputado do PMDB, tem uma cascavel no bolso em que guarda a carteira. A segunda agenda negativa é falar mal o tempo todo do governo Marconi e, ao mesmo tempo, de Goiás. Fica-se com a impressão de que tudo que se faz em Goiás é ruim — o que certamente choca, para ficar num exemplo, os empresários que investem no Estado porque o consideram progressista e cada vez mais avançado. A agenda positiva, que é a apresentação de propósitos críveis — a sociedade está cansada de diagnósticos empobrecedores sobre segurança pública, educação e saúde —, tem sido esquecida ou negligenciada.
Eu te veto e tu me veta
O que se depreende é que no PMDB há uma luta surda pelo poder, mas não é uma batalha de ideias e não tem como objetivo a melhoria do Estado. É o poder pelo poder. Não se está falando mal, e não haveria por quê, de Iris e Friboi. O que se está dizendo é que a sociedade está observando cuidadosamente o que estão falando um do outro. Aqui e ali, nos bastidores, escapa uma fala de um friboizista que considera Iris como “superado”, “velho”, “alquebrado” e “advogado de apenas dois projetos: o governo para si e um mandato de deputado federal para sua mulher, Iris Araújo”. “No PMDB é assim: é Iris [Rezende] e Iris [Araújo]. O resto é... o resto”, afirma um deputado que não se apresenta como anti-irista. Se Iris veta Friboi para o governo e se Friboi veta Iris para o governo, o que pensar dos dois políticos? O óbvio: os dois peemedebistas não se aprovam. Um, Iris, avalia que o outro, Friboi, não está qualificado para gerir o poder público e que dinheiro não pode tudo. O outro, Friboi, embora não explicite isto em palavras públicas, avalia Iris como “superado”, como “um homem do passado”, uma espécie, como afirma um prefeito, de “bananeira que já deu cacho”. Paradoxalmente, embora desconfiem das qualificações um do outro, Iris aceita Friboi como vice e Friboi aceita (e precisa de) Iris como candidato a senador. O recado subliminar, diria um publicitário ou um psicólogo é: para o governo, nenhum serve. Agora, ante as críticas, e se o eleitor acabar pensando o mesmo? A quatro meses das eleições — apenas 120 dias, com o agravante da Copa do Mundo de Futebol, que vai tornar a disputa ainda mais curta —, embora não esteja morto (o partido é respeitado e forte no Estado), o PMDB está cristalizando a imagem, verdadeira, de que não tem candidato e, sobretudo, de que não consegue lançar e bancar um candidato a governador. Na semana passada, numa nota, um repórter do Jornal Opção criou a seguinte imagem: “Pegue um pires de louça quebrado. Mande um especialista [um restaurador] colá-lo. O pires poderá ser usado, mas as marcas do quebrado — as rachaduras — permanecerão. Indeléveis ou não”. O PMDB não é nada diferente do pires. “Qualquer que seja seu candidato a governador — Iris, o nome da tradição, ou Friboi, o nome da renovação interna [vale ressalvar que o novo nem sempre é renovador] —, o partido irá dividido para o pleito de 5 de outubro deste ano. Unido, o PMDB não vence o grupo de Marconi há quatro eleições, desde 1998 — há praticamente 16 anos. Dividido, o PMDB terá imensa dificuldade de disputar de igual para igual com uma político habilidoso, metódico e que pesquisa exaustivamente os humores da sociedade. O presidente dos Estados Unidos que aboliu a escravatura e uniu à força o Sul ao Norte, Abraham Lincoln, disse, num discurso célebre: “Uma casa dividida contra si mesma não pode subsistir” (leia em http://bit.ly/1mAM0II). Fica-se com a impressão que, numa espécie de masoquismo involuntário ou inconsciente, o PMDB aprendeu a gostar de apanhar do PSDB do governador Marconi. Digamos que Friboi seja o candidato a governador do PMDB. Na sua campanha, ao ser criticado pelo empresário, o tucano-chefe não precisará fazer muito esforço para se defender. Basta colher os depoimentos que Iris vem dando à imprensa. Algumas críticas podem ser veladas, mas outras nem tanto. O líder histórico está dizendo, às vezes apenas sugerindo, que Friboi, se for o candidato do PMDB, não o será por mérito, e sim pelo poder de convencimento do dinheiro. “Follow the money” (“siga o dinheiro”) — Iris poderá dizer, se lembrar do caso Watergate, que derrubou o presidente americano Richard Nixon. O Ministério Público, a partir de certo momento, certamente seguirá o “rastro do dinheiro”. Um grupo do PMDB, irista, sugere que a chapa ideal para enfrentar e tentar derrotar Marconi inclui Iris para o governo, Friboi (ou Vanderlan) para vice e Gomide para senador (o PT está investindo na “política de senadores”). Jorcelino Braga tem sido convocado ao escritório de Iris Rezende e, como emissário, tem levado a proposta para Vanderlan: o peemedebista quer compor. O pré-candidato do PT, Antônio Gomide, também tem recebido recados, por meio de aliados do prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), de que Iris quer compor. Mas como compor com um partido que, a 120 dias das eleições, nem mesmo consegue definir o seu candidato e, numa briga interna feroz, “suja” seus dois principais nomes? Vanderlan e Gomide ouvem os convites para uma aliança, mas, quando abrem os jornais, descobrem a realidade: o PMDB, se briga bem internamente, não tem candidato a governador. Tem-se a impressão de que, na falta de dinheiro, Iris está tentando usar Vanderlan e Gomide como trunfos para forçar Friboi a desistir de ser candidato, mas desconsiderando que os dois políticos têm projetos diferentes. Por que deveriam abrir espaço para Iris? Gomide, mesmo se perder, está jogando para o futuro, para o pós-Marconi — em 2018. Vanderlan, como candidato a governador, possibilita um palanque eleitoral para o candidato a presidente do PSB, Eduardo Campos, em Goiás. Sem contar que, ante a disputa de duas forças tradicionais, PMDB e PSDB, pode ser que, conforme os humores das ruas, um candidato “novo”, mesmo subestimado, inclusive pela imprensa, possa surpreender e ser eleito. Marconi “olha” para a política de Goiás e comemora: o céu de brigadeiro sorri para o jovem líder. As oposições, caóticas e com interesses divergentes, podem contribuir para que o tucano-chefe seja eleito pela quarta vez. Mas é preciso dizer que Marconi, se reeleito, não o será apenas devido aos equívocos dos adversários. Ele, como gestor e político, tem méritos. Enquanto na maioria dos Estados, como no Rio Grande do Sul do petista Tarso Genro, impera o caos, em Goiás, mesmo com dificuldades, o governo está com suas contas relativamente organizadas. Não só. O governo inaugurou e vai inaugurar obras relevantes. Se a oposição continuar insistindo na tese do caos absoluto, e como o caos não é visível para as pessoas, a maioria do eleitorado vai apostar mais no que está vendo, de concreto, no que em discursos.
Neste sábado, os motoristas bloquearam a maioria das garagens e impediram a circulação dos veículos