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Texto atualizado deve desburocratizar licença para empresas de baixo impacto ao passo e focar esforços nas de maiores poluidores. Também pretende trazer para a legalidade empresas que se viam irregulares
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Texto de novo licenciamento foi sancionado sem vetos pelo governador Ronaldo Caiado. | Foto: Reprodução/Google[/caption]
O governador Ronaldo Caiado (DEM) assinou, nesta sexta-feira, 27, o novo texto sobre Licenciamento Ambiental, aprovado no início de dezembro na Assembleia Legislativa. A sanção foi publicada no Diário Oficial e moderniza os dispositivos normativos e reformata o processo de análise das licenças ambientais.
Publicada sem nenhum veto do governador, a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) acredita que, com a nova legislação, R$20 bilhões em investimentos que estão travados devido à burocracia e morosidade do antigo sistema, agora passarão a fluir.
Além disso, o governo acredita que com a aprovação desta nova lei, muitas empresas que atuavam de forma ilegal, terão a oportunidade de se regularizar. “São mais de 3 mil processos à espera de análise hoje, uma fila que pode demorar até cinco anos. É um quadro que afasta o empresário ou empurra muita gente para a ilegalidade”, afirma Andréa Vulcanis, secretária da Semad. “Em termos de gestão ambiental é o pior cenário, pois não há conhecimento dos potenciais danos”, esclarece.
Na Alego, o projeto foi de autoria dos deputados Bruno Peixoto (MDB), Lissauer Vieira (PSB) e Zé Carapô (DC), que se reuniram por diversas vezes com a Semad e outros órgãos do Executivo para discutir os principais pontos da medida. Durante o processo de análise para a reformulação, a Semad mapeou mais de 500 normas, muitas inconsistentes, contraditórias e desatualizadas. O novo texto, afirma o governo, é "avançado e moderno, capaz de proteger o meio ambiente, desburocratizar o licenciamento e alavancar investimentos."
Para um dos autores do projeto, o deputado Zé Carapô, considera a nova lei uma conquista para os goianos. “Desburocratização responsável do licenciamento ambiental é um incentivo para quem quer investir no nosso Estado e gerar emprego, sem deixar de lado a responsabilidade com o meio ambiente", declarou o parlamentar.
“A nova legislação vem para organizar o processo de licenciamento, eliminar as distorções atuais causadas pelo cipoal que se tornou devido ao grande número de normas emitidas sem critério ao longo dos anos e trazer o Estado para o século 21”, declara a secretária. No novo modelo, Goiás adere ao chamado LAC, a Licença por Adesão e Compromisso, que já foi adotada em outros estados. A LAC acelera o processo de emissão para empresas que produzem baixo impacto ambiental, entretanto, estabelecidos em acordo e pré-requisitos.
A LAC, ainda, muda o foco do período do processo de licenciamento, como explica Vulcanis. "Todo o trabalho que acontecia previamente passa a ser feito no estágio posterior à licença. A secretaria verifica se os requisitos pré-determinados estão sendo cumpridos, a partir de monitoramentos periódicos", diz a secretária.
Os empreendimentos de alto impacto ambiental seguirão procedimentos mais rigorosos. Para Vulcanis, é importante que o acompanhamento seja intensificado durante o funcionamento destes empreendimentos. “É uma mentalidade equivocada dificultar a vida de quem quer investir e depois abandonar a fiscalização dos empreendimentos. Hoje, concentramos muitos esforços na instalação e sobra pouco para fiscalização do cotidiano, que é quando acontecem os problemas”, aponta.
“Com o novo texto, separamos o joio do trigo”, diz a secretária. “O que é simples, de menor impacto, é tratado de forma mais simples, o que é maior e mais significativo será tratado de forma mais rígida, sem perder nenhum ponto de qualidade da análise”, defende. Desta maneira, a secretária acredita que os esforços poderão ser concentrados em quem tem maior impacto poluidor.
A secretária também pontuou o Licenciamento Corretivo, como uma das principais mudanças. De acordo com Andréa Vulcanis, a nova legislação não irá anistiar, mas trazer para a legalidade aquele empreendedor que está irregular. “Precisamos trazer à luz quem está à margem do sistema de uma forma positiva para uma efetiva fiscalização. Sem isso, continuaríamos de mãos atadas e o meio ambiente sob risco incalculável”, explica a titular.
A nova Política de Licenciamento Ambiental agora deve passar por novas etapas de regulamentação dos temas inseridos na legislação, principalmente no que se refere aos empreendimentos que podem ser beneficiados pela Licença por Adesão e Compromisso e pelo processo de Licenciamento Corretivo. Para tanto, a secretária pretende discutir com a sociedade, entidades civis organizadas, setor produtivo rural, da indústria, Ministério Público e outros entes a melhor maneira de aplicação dos novos dispositivos.
"Agora a nova Lei que define a nova política de licenciamento ambiental deve passar por novas etapas de regulamentação dos temas que foram adentrados na legislação e favorecer os empreendimentos a tirar licenças ambientais de forma mais rápida e clara e também incentivar empreendedores em situação irregular a se ajustarem", concluiu Zé Carapô.
Prefeitura de Goiânia aplicou multa e busca nova empresa para entrega da unidade de Saúde
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CIAMS do Jardim América segue com obras paralisadas | Foto: Divulgação[/caption]
Moradores do Jardim América estenderam uma faixa cobrando reabertura do Centro Integrado de Atenção Médico Sanitária (Ciams) do bairro. As obras, de construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no local, seguem paralisadas desde pelo menos 15 de maio, quando a empresa responsável abandonou o projeto.
A Prefeitura de Goiânia acionou a empreiteira na Justiça e busca iniciar novo processo licitatório. A entrega da UPA estava prevista para agosto do ano passado.
O problema se iniciou com o pedido de aditivo da empresa Art Construtora e Incorporadora Eireli, que alegou que o projeto continha erros que requeriam acréscimo ao orçamento inicial. Na época, um responsável pela empresa atribuiu os erros à Prefeitura.
Abandono
Além disso, segundo informações da Prefeitura, houve um desentendimento interno e dissolução societária da empresa. Assim, a empreiteira abandonou as obras. Diante disso, em outubro, a Prefeitura aplicou uma multa no valor de 2% do contrato, o que é o equivalente a R$ 61,9 mil, além de declarar a empresa inidônea para licitar ou contratar com a administração pública. A Prefeitura chegou a buscar a empresa segunda colocada na licitação, mas não houve interesse pela obra. Assim, um novo processo licitatório para dar continuidade à reforma e ampliação já está em andamento na SMS. A Secretaria informa que todo o processo segue os trâmites e prazos legais. A unidade de saúde está fechada há pelo menos dois anos, quando tiveram inícios as obras para construção da UPA. Assim resolveria grande parte das urgências e emergências, reduzindo a demanda por internação hospitalar. Segundo o projeto, a UPA Jardim América será maior do que o antigo Ciams que funcionava no local, com uma ampliação de 1.144,73 m² e área total que atingirá 2.216,45 m². O Jornal Opção buscou resposta da incorporadora, mas não obteve sucesso. O canal está aberto para manifestação da empresa.
A lista de eventos da capital inclui pagode, pop, funk, mostra de cinema e muito mais
Estados argumentam que haveria recursos arrecadados pela União, decorrentes de parcelamentos de IR e IPI, que permanecem pendentes de reclassificação orçamentária desde 2012
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Ricardo Lewandowski 25-6-2019 - Foto Nelson Jr SCO STF[/caption]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deferiu parcialmente pedido de tutela de urgência em Ação Cível Originária (ACO) que determina que a União que forneça a 21 estados e ao Distrito Federal acesso a informações relativas ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e que disponibilize treinamento específico para acesso aos sistemas a representantes indicados pelos entes federados.
A decisão determina ainda que a União submeta ao Tribunal de Contas da União (TCU) a composição das transferências constitucionais do FPE para a fiel apuração dos procedimentos de registro, contabilização e classificação da arrecadação realizada pela Receita Federal.
Em novembro de 2018, o ministro Lewandowski, ao deferir pedido na ACO 3150, já havia garantido aos entes federados o acesso aos sistemas informatizados que controlam o FPE. Em sua decisão nos autos da ACO 3151, o ministro observou que, segundo informações do TCU, falta clareza de informações por parte da União quanto ao sistema. A Corte de Contas classificou os sistemas de controle como “frágeis” e indicou que há, por parte da Secretaria da Receita Federal, recusa em prestar informações reputadas sigilosas.
Estados
Segundo os autores da ação – Minas Gerais, Piauí, Acre, Maranhão, Paraíba, Rondônia, Bahia, Pará, Rio Grande do Norte, Amapá, Ceará, Alagoas, Amazonas, Goiás, Rio de Janeiro, Roraima, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Santa Catarina, Tocantins, Paraná e Distrito Federal – auditoria interna da Secretaria de Fazenda do Estado de Minas Gerais detectou que parcelas da arrecadação federal relativas ao Imposto de Renda (IR) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não integraram o montante geral a ser partilhado. Os estados argumentam que haveria recursos arrecadados pela União, decorrentes de parcelamentos de IR e IPI, que permanecem pendentes de reclassificação orçamentária desde 2012, inviabilizando a correta repartição federativa. Por esse motivo, pediram acesso ao sistema informatizado de gestão do FPE, inclusive o relativo às receitas decorrentes de parcelamentos dos dois impostos. Alegam existir conflito federativo pelo fato de a União se recusar a compartilhar o acesso ao sistema do Fundo, que tem previsão constitucional.Compensações
A situação teria se agravado com a legislação (Lei 13.670/2018) que permitiu a compensação cruzada de contribuições previdenciárias com outros tributos federais. Segundo informações prestadas nos autos, em 2017, a média de compensações e restituições foi de 2,4% da arrecadação bruta do Imposto de Renda. Até setembro de 2018, essa média correspondia a 1,7% da arrecadação. Com a entrada em vigor da lei, houve um salto de 25,6% da arrecadação bruta do Imposto de Renda a título de compensações e restituições.
Ministério Público recomenda que a secretaria exija a recontratação dos médicos demitidos ou a contratação de novos médicos das mesmas especialidades
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Hospital de Doenças Tropicais | Foto: Divulgação[/caption]
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) expediu recomendação ao secretário de Estado da Saúde de Goiás, Ismael Alexandrino, para que acompanhe e fiscalize o contrato de gestão firmado com o Instituto Sócrates Guanaes (ISG), que administra o Hospital de Doenças Tropicais (HDT). Além disso, recomenda que a secretaria exija a recontratação dos médicos demitidos ou a contratação de novos médicos das mesmas especialidades, para manter a qualidade e a eficiência do serviço e evitar riscos à saúde e vidas dos pacientes.
A recomendação do Ministério Público também foi expedida ao ISG para que adote medidas, em até 30 dias, para a boa gestão da unidade, observando as cláusulas contratuais bem como os princípios da administração pública.
No documento, expedido pela promotora de Justiça Villis Marra, é recomendado ao secretário de Saúde que se comprometa a efetivar o repasse das verbas nos valores e prazos contratuais, bem como realize auditoria nos contratos, caso existam dúvidas quanto a sua autenticidade.
Além disso, exige que sejam adotadas todas as providências necessárias ao devido acompanhamento e fiscalização na execução do contrato de gestão, com o aprimoramento dos instrumentos de controle, haja vista que o existente mostra-se ineficaz, a fim de evitar práticas ilícitas e danos ao erário, decorrentes da má gestão. Todas as recomendações têm prazo de 30 dias para serem efetivadas.
Resposta
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), por meio de nota, esclarece que cumpre os requisitos de controle dos serviços prestados pelo ISG, conforme prevê o contrato de gestão assinado com a OS. O Jornal Opção tentou contato com a assessoria do ISG, mas obteve sucesso.
Crescimento é comparativo entre a semana do feriado e dias normais. Confira dicas de como agilizar o processo de embarque para não ser pego desprevenido
Lei aprovada na Alego no início de dezembro teve assinatura do governador e passa a valer a partir de junho de 2020
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Álcool Anidro| Foto: Usina São José[/caption]
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O governador Ronaldo Caiado sancionou nesta quinta-feira, 26, a lei de autoria do deputado Humberto Aidar e aprovada em definitivo, no início de dezembro, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). A assinatura do governador foi publicada no Diário Oficial.
Desta maneira, passa a valer a partir de 1o de junho a revogação do inciso 4 do artigo 3, da lei 13.246/1998. Nela, fica pontuado que a redução do ICMS de 29% para 23% e a redução do crédito outorgado, porém com crescimento progressivo anual, a alcançar em junho de 2022 o valor atual.
Ficou definido que a partir de junho de 2020, o setor receberá 50%; em junho de 2021, 55% e, a partir de junho de 2022, o percentual de crédito outorgado que será recebido pelo setor será de 60%, que já era o valor antes da redução. As indústrias têm que oferecer contrapartida para receberem o benefício.
Além do pagamento liberado no dia 20 de dezembro, prefeito anunciou recursos para o Hospital Municipal Chaud Salles
Sem expor detalhes do que se trata, Michelle diz que não há gravidade. Entretanto, procedimento deve impedir cônjuge acompanhe Bolsonaro em viagem nos próximos dias
Índices relacionados aos registros, circulação com armas e importação aumentaram depois de política de armamento defendida pelo Governo
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Foto: Reprodução[/caption]
Depois que o presidente Jair Bolsonaro assumiu a presidência e aprovou diversos decretos relacionados a armas de fogo, os registros concedidos pela Polícia Federal subiram 48% em 2019, a maior taxa desde 1997. Os dados são da Lei de Acesso à Informação da Controladoria Geral da União (CGU) e mostram que nos primeiros 11 meses deste ano, os registros subiram de 47,6 mil para 70,8 mil.
Esses números não incluem caçadores, atiradores e colecionadores, que são os registros concedidos pelo Exército. Nessas categorias, a alta foi de 8%. Em 2018, haviam 60 mil registros e, nos primeiros 11 meses de 2019, essa taxa subiu para 65 mil.
A permissão para pessoas físicas circularem armadas também aumentou. Em 2018, a média mensal era de 246. Em 2019, passou para 280, um aumento de 14%. A importação de armas também subiu. De janeiro a agosto de 2018, foram importadas 17,5 mil revólveres e pistolas. Em 2019, nos mesmos meses, ocorreram 37,3 mil importações dessas armas para o Brasil.
Entre os decretos assinados por Bolsonaro, está o aumento de três para 10 anos para a renovação do registro, flexibilização das regras para atiradores, caçadores e colecionadores e o aumento da potência da arma para civis.
No Estado de Goiás, de janeiro a setembro, também subiu a quantidade de registros de armas. De acordo com dados da Polícia Federal, do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), os registros cresceram 24,4%. Isso quer dizer que de 17,781 pessoas com registros em 2018, neste ano passaram a ser 22,120 mil. A maioria das legalizações ocorreram após o presidente editar os decretos.
Uma das maiores preocupações na Segurança Pública, ocasionadas pelo aumento de armas no meio da população é ela parar em mãos erradas. Em São Paulo, por exemplo, 53% dos roubos e furtos de armas ocorrem dentro de residências e comércios, como divulgou o Jornal Folha de São Paulo.
Em outra ação audaciosa, o jornalista teria marcado todas as 11 mulheres em uma mesma publicação do Instagram
Aparentemente abalada pela intriga causada na família, Camila se desculpa à tia e diz que situação causa mais dor nela
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Hulk, Iran, Rayssa e Camila | Foto: Reprodução/ Instagram[/caption]
Em carta divulgada pelo blogueiro Hugo Gloss, Camila Ângelo diz a Iran, ex- companheira do jogador Hulk, que "nunca quis viver sua vida ou teve inveja". Em declaração aparentemente emocionada, pela situação desconfortável que sua relação com o futebolista ocasionou na família e na mídia, Camila disse, ainda, que "não manda no coração e que ninguém está imune ao maior dos sentimentos".
Iran e Hulk viveram um relacionamento de doze anos e têm três filhos juntos. Camila sempre esteve próxima do casal e aparecia em fotografias postadas nas redes sociais da tia, que bancou diversas cirurgias plásticas da sobrinha. Hulk e Iran foram, inclusive, padrinhos de casamento de Camila em 2015.
Na carta publicada, a sobrinha e atual do jogador ainda diz que situação causa mais dor nela que na tia e que romance não ocorreu durante o relacionamento dos dois. Acompanhe a carta na íntegra:
“Tia Iran, primeiro quero te dizer que essa mensagem não é uma explicação ou justicativa de nada. Precisava vir aqui te falar algumas coisas que infelizmente as circunstâncias não me permitem dizer pessoalmente.
Apesar de ser irrelevante pra você nesse momento, eu te amo muito e me importo com você, por esse motivo estou falando aqui. Quero muito que você saiba coisas que talvez todas as pessoas irão falar diferente, meras especulações, mas na verdade eu não as julgo porque quem está de fora não sabe absolutamente nada e, na grande maioria das vezes, só quer que a situação seja pior.
Dentre tudo preciso que saiba que nunca quis viver a sua vida, ou tive inveja de algo que você viveu, pois sei que é o que vai se passar na sua cabeça e de todos. Está sendo muito difícil encarar tudo isso, mas eu não o faria se não fosse verdadeiro. Não queria que fosse assim… juro … nunca imaginei que poderia acontecer, mas a gente não manda no coração, ninguém está imune ou isento de viver o maior dos sentimentos.
Acho importante que saiba também que aconteceu agora nessa minha última viagem à China, nunca, jamais foi de antes, não sei se você ainda consegue me enxergar assim, mas sempre tive o maior respeito por ele e sempre foi recíproco.
Outra coisa… em nenhum momento utilizei de alguma informação sobre o andamento da partilha para beneficiá-lo. Sei que você percebeu o meu distanciamento, que foi julgado muitas vezes como uma frieza no meu comportamento, mas acontece que eu não queria saber de nada justamente para que agora não houvesse comentários de que eu estaria levando conversas familiares.
Sempre me mantive imparcial até porque esse é um problema apenas de vocês e na verdade torço para que seja breve e termine tudo bem! Eu sinto muito por tudo, se eu pudesse escolher, não estaríamos passando por isso, mas a vida não gira da forma que imaginamos.
Ele me mostrou que não havia mais chances de uma possível volta e por isso nos permitimos viver esse sentimento que vivia incubado dentro nós e despertou agora. Não cai uma única folha sem a permissão de Deus… e assim nós vamos seguir os planos dele.
Despeço-me de você com lágrimas nos olhos, porque tenho um carinho enorme… você é forte, cristã, guerreira, mãezona… eu te admiro MUITO e isso nunca vai mudar independente do que você venha a pensar ou falar de mim… respeito seu momento. Perdoe-me se te fiz sofrer… saiba que está doendo muito mais em mim que em você. Eu te desejo do fundo do meu coração… toda felicidade do mundo, até muito mais que o desejo a mim mesmo. Recordarei sempre com carinho de tudo que vivemos. Que Deus te abençoe grandemente!”
Petrobras informou nesta quinta-feira, 26, que o gás sofrerá um aumento de 5% no repasse às distribuidoras a partir desta sexta, 27
Nomes compostos predominaram na lista dos nomes mais escolhidos neste ano para os recém-nascidos tanto no Estado como no País
“Queremos fazer cinco, dez anos em um ano, em todas as áreas da administração”, prospecta
