MP-GO expede recomendação para secretário de Saúde fiscalizar HDT

Ministério Público recomenda que a secretaria exija a recontratação dos médicos demitidos ou a contratação de novos médicos das mesmas especialidades

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) expediu recomendação ao secretário de Estado da Saúde de Goiás, Ismael Alexandrino, para que acompanhe e fiscalize o contrato de gestão firmado com o Instituto Sócrates Guanaes (ISG), que administra o Hospital de Doenças Tropicais (HDT). Além disso, recomenda que a secretaria exija a recontratação dos médicos demitidos ou a contratação de novos médicos das mesmas especialidades, para manter a qualidade e a eficiência do serviço e evitar riscos à saúde e vidas dos pacientes.

A recomendação do Ministério Público também foi expedida ao ISG para que adote medidas, em até 30 dias, para a boa gestão da unidade, observando as cláusulas contratuais bem como os princípios da administração pública.

No documento, expedido pela promotora de Justiça Villis Marra, é recomendado ao secretário de Saúde que se comprometa a efetivar o repasse das verbas nos valores e prazos contratuais, bem como realize auditoria nos contratos, caso existam dúvidas quanto a sua autenticidade.

Além disso, exige que sejam adotadas todas as providências necessárias ao devido acompanhamento e fiscalização na execução do contrato de gestão, com o aprimoramento dos instrumentos de controle, haja vista que o existente mostra-se ineficaz, a fim de evitar práticas ilícitas e danos ao erário, decorrentes da má gestão. Todas as recomendações têm prazo de 30 dias para serem efetivadas.

Resposta

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), por meio de nota, esclarece que cumpre os requisitos de controle dos serviços prestados pelo ISG, conforme prevê o contrato de gestão assinado com a OS.

O Jornal Opção tentou contato com a assessoria do ISG, mas obteve sucesso.