Tocantins

A Prefeita destacou que, paralelamente à expectativa pela efetivação do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19, anunciado pelo Ministério da Saúde, vem mantendo canais de diálogo com outras frentes

Vereadora Iolanda Pereira fala sobre o fomento a luta das mulheres no engajamento político

A lei faz ressalva quanto aos estabelecimentos públicos ou privados que possuam um único banheiro, mas que o indivíduo, independente do sexo, tenha mantida a sua privacidade com “a porta fechada”

Ele apoiou vários aliados e correligionários vencedores pelo Estado do Tocantins, entre os quais, Wagner Rodrigues (SD) em Araguaína e Carlinhos da Nacional (MDB) em Miranorte

Eudes Assis, foi eleito vereador em Palmas no último pleito, pelo PSDB. Nesta entrevista ele fala de suas perspectivas para o mandato que se aproxima

A alteração estava em vigor desde o fim de julho, quando, por medida provisória

50% das vagas vão ser destinadas a estudantes de escolas públicas do Tocantins, uma forma de democratizar o acesso ao curso

A busca ativa aos alunos em situação de infrequência e iminente abandono escolar será feita em parceria com o Conselho Tutela

A prefeita eleita de Gurupi fala sobre as perspectivas do seu mandato

O substitutivo cria modalidades de contratação, tipifica crimes relacionados a licitações e disciplina itens do assunto em relação às três esferas de governo

Aproximadamente R$ 5,5 milhões ficará disponível para a próxima gestão do Ministério Público do Tocantins

Receita aprovada para o próximo exercício é de R$ 1,5 bilhão

Há grande possibilidade de Amastha ter se tornar inelegível

Vereador eleito Rubens Uchôa fala porque resolveu adentrar pelos caminhos da política

Medida Provisória tem provocado uma série de expectativas entre os servidores do Estado

Em reunião a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou a constitucionalidade de várias matérias e as encaminhou às comissões de mérito. Entre as proposituras apreciadas está a Medida Provisória (MP-19/2020) que altera a alíquota única do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (RPPS-TO), de 11% para 14%.

Segundo o Governo do Estado, isso se deve "visto que a Emenda Constitucional nº 103/2019 impôs um prazo até 31 de julho de 2020 para que os Estados, Distrito Federal e Municípios comprovassem a adequação de seus regimes próprios de previdência social, de acordo com a Portaria nº 1.348, de 3 de dezembro de 2019, expedida pelo Ministério da Economia".

o presidente da CCJ, o deputado Ricardo Ayres (PSB) afirmou que a referida Medida Provisória tem provocado uma série de expectativas entre os servidores do Estado, já que autoriza um aumento na cobrança da alíquota do Igeprev. Segundo Ayres, a avaliação do tema será feita na Comissão de Finanças e posteriormente na de Defesa do Consumidor, no âmbito da Assembleia Legislativa.

Ainda para a Comissão de Finanças foi encaminhada a MP-17/2020, que dispõe sobre os procedimentos para a convalidação dos registros imobiliários referentes aos imóveis rurais no Estado do Tocantins. Entre os demais está o que versa sobre a informação, o apoio e o acolhimento às gestantes e parturientes durante endemias, epidemias ou pandemias. A matéria é de autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB).

Também o projeto de Leo Barbosa (Solidariedade) que estabelece apoio profissional especializado provisório às famílias que possuam entre seus integrantes pessoa com deficiência ou portador de necessidades especiais, em virtude da situação de calamidade pública gerada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).