Reportagens

O novo sistema de transações financeiras, que entra em vigor no dia 16 de novembro, promete agilidade e segurança, mas nem todos estão certos quanto a isso

Educação inclusiva é feita de contrastes. Há quem veja as novas normas como um retrocesso, mas também tem quem defenda a medida

Petista Sebastião José 'Cardozão', que iniciou a vida como vendedor de sabão, declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 18 milhões

Dos 15 candidatos à prefeitura, apenas 11 ganharam o direito ao tempo para veiculação de conteúdo audiovisual na TV

A nova maneira da gestão racional e equilíbrio com dinheiro público ainda não nasceu. Resultado é o cenário que vivemos: total clima de insegurança e incertezas da sociedade e dos agentes econômicos

Georreferenciamento por satélite e drones são aliados dos produtores rurais e da polícia no enfrentamento à violência

Cidade é pouco industrializada e se localiza em meio a diversos pólos já desenvolvidos, mas pode se beneficiar do desenvolvimento de um distrito tecnológico e limpo

Sancionada pelo pelo presidente da República no final de setembro, a Lei Sansão já nasce envolta em polêmicas
[caption id="attachment_288478" align="alignnone" width="620"] Lei Sansão endureceu pena para quem maltratar cães e gatos | Foto: Reprodução/Internet[/caption]
Ativistas, protetores de animais e líderes de Organizações Não Governamentais (ONGs), assim como amantes de pets em geral, comemoraram, no final do mês de setembro, a sanção por parte do presidente da República, Jair Bolsonaro, da Lei nº 14.064 de 2020, mais conhecida como Lei Sansão, em homenagem ao pitbull que teve as duas patas traseiras decepadas pelo dono, em Minas Gerais. A assinatura da nova lei ocorreu durante uma solenidade, no dia 29, no Palácio do Planalto, e contou com a presença de ministros, autoridades e, claro, dos beneficiados pela lei: cachorros.
Segundo um levantamento de 2019 realizado pelo Instituto Pet Brasil, o Brasil tem cerca de 140 milhões de pets, entre cães, gatos, peixes, aves e répteis e pequenos mamíferos. A maioria é de cachorros (54,2 milhões) e felinos (23,9 milhões), num total de 78,1 milhões de animais, e serão esses os maiores beneficiados pela nova lei.
Houve uma intensa campanha nas redes sociais até que Bolsonaro decidisse, finalmente, assinar o endurecimento de pena para quem maltratar cães e gatos. A conhecida militante pelos direitos dos animais, Luisa Mell, criadora do Instituto Luisa Mell, voltado para resgate e adoção de animais, chegou a mobilizar uma grande corrente virtual pedindo para que o presidente aprovasse a mudança – e deu certo.
Na solenidade de assinatura da lei, Bolsonaro chegou a falar sobre a importância de proteção dos animais. “Quem não demonstra amor por um animal, como um cão, por exemplo, não pode demonstrar amor, no meu entender, por quase nada nessa vida”. Contudo, apesar de significar um avanço no que tange aos direitos dos animais, a lei, que mal nasceu, já enfrenta uma série de críticas, principalmente por seu caráter considerado “excludente”.
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Jair Bolsonaro em solenidade de sanção da Lei nº 14.064 | Foto: Carolina Antunes/PR[/caption]
Na prática, a Lei nº 14.064 altera a Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, de crimes ambientais. Especificamente, a nova norma acrescenta o parágrafo 1-A ao artigo 32, que trata da punição da prática de ato de abuso e maus-tratos contra animais. O parágrafo em questão determina o aumento da pena de reclusão para quem comete crimes contra cães e gatos. A partir de agora, quem maltratar essas duas espécies pode pegar de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa e proibição de guarda dos bichinhos.
O autor dos maus-tratos, com a Lei Sansão, passará a ser investigado e não mais liberado após assinatura de termo circunstanciado, como era o padrão antes da alteração. Além disso, o transgressor passa a ter o crime incluído em sua ficha policial. No entanto, enquanto para alguns a aprovação da norma representa uma efetiva vitória a favor dos animais no Brasil, para outros, se trata de uma mudança “discrepante e desproporcional” que deve beneficiar um tipo específico de animal quanto deixa casos semelhantes de maus-tratos (ou até piores) à margem do interesse público.
Para delegado do Meio Ambiente, lei deveria ser mais abrangente
Titular da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), o delegado Luziano Carvalho é um que chama a atenção para o caráter parcial que a Lei Sansão teria. Luziano, que atua em recuperação de nascentes e proteção de animais e do meio ambiente desde 1999, diz que também considera a aprovação da lei um avanço na questão de proteção aos direitos dos animais, mas que ela falha ao deixar de fora animais não domesticados que, segundo ele, “não tem protetores”. Conforme o artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais, aquele que "matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida" pode pegar punição de 6 meses a 1 ano de reclusão, aumentada até o triplo, se o crime decorrer do exercício de caça profissional. Para o delegado, há discrepância dessa pena para a definida recentemente, de até 5 anos, para quem maltratar cães e gatos. Conforme o delegado, além da caça predatória, há problemas envolvendo animais silvestres de igual gravidade em relação a maus-tratos a cães e gatos e cita a principal causa de morte dos bichos que vivem nas matas. “Com essa lei, você deixa os animais silvestres de fora, e eu falo tanto dessa questão de animal silvestre porque esses, parece, são os animais que não têm protetores. Atropelamento, por exemplo, é o que mais mata animais no Brasil. A minha crítica, e talvez nem seja crítica, é mais uma observação, é que você exclui os outros animais [com a lei sancionada]”, diz. [caption id="attachment_288474" align="alignnone" width="620"]
Avanço x discrepância
Assim como o delegado Luziano Carvalho, o advogado Petterson Arraes, especialista e atuante nas áreas Cível, Ambiental e Agronegócio, também afirma enxergar na aprovação da Lei Sansão uma conquista na defesa dos direitos dos animais. Entretanto, tal qual o titular da Dema, Arraes considera que há uma desproporção da pena determinada, dessa vez, em relação a crimes cometidos contra pessoas. Para o advogado, o parágrafo 1-A do artigo 32 da Lei. 9.605 “veio mais para aquele tipo de violência que, muitas das vezes, se vê contra cães e gatos e que normalmente não acontece numa fazenda contra outros animais”. Porém, conforme Arraes, quando pesada na balança junto com penas previstas atualmente para crimes como agressão a um indivíduo, a punição possível de 5 anos de reclusão é discrepante. [caption id="attachment_288476" align="alignright" width="300"]
Passo importante, diz fundadora de ONG
Com 16 anos de existência, a ONG Recanto Anjos Peludos, localizada no Parque Itamarati, em Aparecida de Goiânia, nasceu com o objetivo de resgatar e abrigar cães e gatos abandonados ou vítimas de maus-tratos. A instituição sem fins lucrativos se mantém somente com doações de solidários da causa e, atualmente, abriga cerca de 600 animais. A fundadora do projeto, Lucíula Cascão, 46, também falou sobre a aprovação da Lei Sansão. Lucíula, que também é candidata a vereadora de Goiânia pelo PSD, atua em prol da causa animal há quase 40 anos. Para a gestora do Recanto Anjos Peludos, a aprovação da Lei nº 14.064 foi um marco no histórico de luta em defesa dos animais. “Um passo muito importante, porque mostra para o Brasil inteiro que a causa animal está evoluindo’, celebra. Porém, Lucíula também compartilha da visão do delegado Luziano Carvalho ao afirmar que os efeitos da Lei Sansão deveria ser estendidos a animais de toda e qualquer espécie. “A punica falha que eu achei. Deveria expandir para todos os animais que são maltratados, judiados. mesmo assim significou um avanço”, relata. [caption id="attachment_288477" align="alignnone" width="620"]

Com foco no desenvolvimento local sustentável, Sebrae lança material que inclui a valorização do emprego e da renda nas pequenas e micro empresas como prioridade

Entre os que concorrem a Prefeitura de Goiânia, apenas cinco confirmam que utilizam ferramentas de financiamento coletivo

Os canedenses relatam cólica e diarreias causada pela ingestão da água que sai da torneira, que tem aspecto sujo e barrento. Conforme os moradores, a prefeitura passou a ignorar as reclamações
[caption id="attachment_287088" align="alignnone" width="620"] Segundo moradores de Senador Canedo, há tempo a água não sai limpa das torneiras | Foto: Arquivo pessoal[/caption]
Desde o início do último mês de setembro, os moradores do Residencial Solar das Oliveiras, em Senador Canedo, Região Metropolitana de Goiânia, sofrem com um dilema que, aparentemente, tornou-se insolúvel para a gestão pública. Os habitantes da região reclamam de um persistente problema com a água, o bem mais essencial para qualquer atividade humana que, conforme os moradores, quando não está em falta, está completamente imprópria para o consumo ou para atividades domésticas.
Reclamar com as autoridades competentes, de acordo com os canedenses, já se tornou problemático. Ao Jornal Opção, os moradores do Solar das Oliveiras contam que, quando conseguem falar com representantes da Agência de Saneamento de Senador Canedo, a Sanesc, o que não é sempre, recebem apenas promessas de solução abstratas sem nenhum caráter efetivo.
O estudante e autônomo Ramos Ferreira tem 39 anos e há 18 vive no Solar das Oliveiras, em Senador Canedo. Ramos relata que o problema de falta d'água acontece diariamente, há mais de 15 dias. De acordo com o autônomo, o fornecimento de água é interrompido em toda a região no período matutino e só é retomado à tarde, e a insistente busca de solução junto à Sanesc, órgão do município, parece não surtir nenhum efeito.
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O canedense conta que só conseguiu ser atendido pela agência através do Whatsapp. Segundo Ramos, um funcionário da Sanesc pediu que ele procurasse o engenheiro responsável pela região, mas o profissional jamais foi localizado. “Ele não deu resposta nenhuma e nem atende”, desabafa.
Ramos revela que, além da falta d’água, está a impossibilidade de consumir o líquido quando ele volta a sair da torneira, além do fato de que a fatura chega à sua residência sem nenhuma alteração. “Fica o tempo sem água e quando ameaça voltar está tudo suja, tem que jogar fora. E tudo passa lá no hidrômetro, está contando”, diz.
Insatisfação mobilizada
A deficiência do saneamento na região fez com que a população do bairro se mobilizasse. Um grupo de Whatsapp foi criado e, nele, moradores trocam experiências, relatos e ações em relação à água. A reportagem do Jornal Opção teve acesso às mensagens enviadas no grupo e se deparou com pessoas indignadas e que sofrem com a água suja e falta de providências da gestão local. A água turva que tem saído da torneira dos habitantes do Solar das Oliveiras tem provocado, inclusive, problemas de saúde naqueles que se esquecem da qualidade questionável do líquido e o ingerem. É o caso da doméstica Maria Lira, de 45 anos. Maria relata que teve dor de barriga e diarreia após consumir a água ‘da rua’, fornecida pela Sanesc. “Gosto de sabão”, descreve. [caption id="attachment_287071" align="alignnone" width="300"]
Sem resposta
Fundada em 1992, a Sanesc é responsável pelo saneamento realizado pela Prefeitura de Senador Canedo e responde pelo fornecimento de água de mais de 90% do município. De acordo com a própria agência, o órgão recebe "infraestrutura completa, tanto para o tratamento de esgotos quanto para o fornecimento de água tratada". O Jornal Opção entrou em contato com a prefeitura e com a própria agência, informando da situação relatada pelos moradores quanto ao problema de saneamento. Todavia, mesmo depois de dois dias, a reportagem não obteve retorno. Após a publicação desta matéria, a Prefeitura de Senador Canedo entrou em contato com a reportagem e afirmou que o abastecimento de água na Vila Matinha foi restabelecido. Ainda conforme a prefeitura, "não há falta de saneamento e nem descaso da gestão". "A gestão do prefeito Divino Lemes foi a que mais investiu na questão hídrica na história do município. Dobramos a capacidade de entrega de água tratada nos domicílios de Senador Canedo", declarou. A prefeitura não mencionou o problema relatado por moradores do Solar das Oliveiras.“Gestão deficitária”
O fisioterapeuta e perito judicial Fernando Pellozo, conhecido como Dr. Fernando, é candidato à Prefeitura de Senador Canedo pelo PSD. Pellozo, que vive no município há quase 30 anos não poupa críticas à atual gestão, conduzida pelo prefeito Divino Lemes, do Podemos, e diz que Senador Canedo sofre uma situação de “abandono”. O fisioterapeuta cita a crise hídrica da região e garante: o problema não está restrito apenas ao bairro Solar das Oliveiras. “É um sentimento de abandono. Lá está uma crise de água agora e a gente vê o pessoal reclamando que não consegue atendimento. É um sofrimento sem tamanho em várias áreas”, relata. “Eu moro lá há 26 anos e eu vou confessar que eu nunca vi uma gestão tão deficitária quanto essa. A cidade está passando por um momento muito crítico e isso tem refletido na população”, diz Pellozo. O deputado estadual Júlio Pina, do PRTB, também é outro nome que não esconde a insatisfação com a atual gestão de Senador Canedo. Pina, que também é candidato à prefeitura pelo PRTB, avalia que o município passa por uma crise de desinvestimento, uma vez que, segundo ele, há escassez de recursos em diversas áreas. “Todas as áreas estão péssimas. Falta tudo, falta infraestrutura que não melhorou em nada, falta a valorização do servidor público, que não foi feita, o investimento na área da segurança não aconteceu, incentivo ao comércio também não”, pontua o deputado. “Ele teve 4 anos pra fazer e não fez. Era o tempo necessário para colocar a casa em ordem, mas teve o tempo e não cumpriu”, finaliza Pina. Atualização: Após a publicação da matéria, a Prefeitura de Senador Canedo enviou uma nota ao Jornal Opção em que se manifesta sobre os pontos levantados. Conforme a nota, a falha de abastecimento em alguns pontos do município se deve ao período de "alto consumo, principalmente com as altas temperaturas", mas que a gestão municipal está comprometida com a solução dos problemas apresentados. Veja a nota abaixo: "A Prefeitura de Senador Canedo, por meio da Sanesc, informa que o abastecimento em alguns pontos tem tido alguns comprometimentos, durante alguns horários, neste período de alto consumo, principalmente com as altas temperaturas. Com a evaporação da água é maior nos reservatórios, a pressão da água fica mais baixa, não conseguindo chegar, em alguns momentos, aos domicílios. A produção de água tratada é contínua nas Estações de Tratamento de Água, em torno de 1 milhão de litros por hora. Ressaltamos também o compromisso da Administração Municipal em solucionar a questão, com obras e intervenções em todas as regiões, para ampliar o abastecimento. Caminhões pipas, com água tratada, são também disponibilizados para elevar o nível dos reservatórios. Sobre a denúncia de água com resíduos, o fato ocorre devido as intercorrências no abastecimento na região, há o contato da água tratada com resíduos de canos e reservatórios provocados pela pressão e volume menor de água. Lembramos que está sendo realizada a limpeza da rede, de forma contínua. Para mais informações ou solicitações a população pode ligar na Ouvidoria Municipal, no 3275-3000."
Onda de calor poderia ser atenuada com projeto de arborização da cidade, segundo climatologista

O padre João Paulo Santos assume o Santuário no lugar do padre Robson, após a Operação Vendilhões, e precisa enfrentar o desgaste sofrido pelo templo
[caption id="attachment_286884" align="alignnone" width="620"] Novo reitor da Basílica do Divino Pai Eterno, padre João Paulo Santos | Foto: Danilo Eduardo/Afipe[/caption]
O padre João Paulo Santos, de 37 anos, poderia ser classificado por alguém como um sacerdote mesmo sem revelar sua vocação. Com voz serena e postura calma, Santos dispõe do típico perfil plácido e contemplativo dos eclesiásticos. O padre, que é natural do estado do Pará e tem 11 anos de sacerdócio, assumiu, na última semana de setembro, a reitoria do Santuário Basílica do Divino Pai Eterno, um dos maiores templos católicos do Brasil e que atrai fiéis de todos os lugares do mundo.
Localizada em Trindade, o Santuário é a única basílica do mundo dedicada ao Divino Pai Eterno. O título foi concedido ao Santuário em 2006, pelo então Papa Bento XVI. De acordo com a instituição, durante a Romaria do Divino Pai Eterno, o município de Trindade recebe cerca de três milhões de pessoas. No total, ao longo do ano, o número de visitantes ultrapassa a margem de quatro milhões.
Santos, que nasceu no município paraense de São João do Araguaia e mudou-se, depois, para Trindade, assume o templo com um grande desafio pela frente: lidar com o desgaste do templo causado por um escândalo que abalou as estruturas da tradição católica de Goiás. O ex-reitor da Basílica e fundador da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), entidade jurídica que mantém o santuário, padre Robson de Oliveira, se tornou alvo de uma investigação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) que apura diversos crimes supostamente cometidos pelo sacerdote, entre eles o de organização criminosa, apropriação indébita e lavagem de dinheiro.
A operação do MP-GO, batizada de Vendilhões, em referência à passagem bíblica em que Jesus expulsa os mercadores do templo, fez com que o padre Robson fosse afastado de suas funções pela Igreja e tivesse o uso de Ordens revogado.
Ao Jornal Opção, o padre João Paulo, que é membro do governo provincial, corpo da Igreja Católica que supervisiona e coordena a divisão territorial da ordem, chamada de “província”, conta que cursava um doutorado em Roma, na Itália, quando tomou conhecimento dos acontecimentos. A notícia o pegou de surpresa e o doutorado em Escrituras Sagradas, que deveria ir até fevereiro do ano que vem, teve que ser interrompido.
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Missa de posse do padre João Paulo Santos na reitoria da Basílica | Foto: Danilo Eduardo/Afipe[/caption]
“Por ser membro do governo provincial, eu sou vigário provincial, senti, juntamente com os demais membros do governo, que era necessário eu retornar para estar junto com o grupo neste momento, quando todos nós sofremos. Seria importante que eu sofresse junto com os meus”, relata.
O padre chegou ao Brasil no dia 5 de setembro. De acordo com o sacerdote, seu retorno ainda não tinha como objetivo a reitoria da Basílica. Apenas depois de reuniões com os demais membros do governo provincial é que foi decidido que Santos seria o novo nome à frente do Santuário.
A missa de posse de Santos foi realizada num domingo, 27 de setembro, presidida pelo bispo auxiliar da Arquidiocese de Goiânia, Dom Levi Bonatto, que entrou ao padre as chaves do Sacrário e do Santuário. Na ocasião, Bonatto se referiu à posse do novo reitor da Basílica como um "ato canônico onde a Igreja mostra não deixar seus filhos desamparados e busca prover a Igreja pra que possa melhor atender os fiéis”.
Que a verdade seja demonstrada e que haja justiça, diz padre
Para o padre João Paulo Santos, a exposição negativa do Santuário diante do escândalo envolvendo o nome do ex-reitor é inegável. O sacerdote diz acreditar que existe uma ligação dos fiéis com a figura daquele que rege a Basílica e, investigações como a do MP-GO, acabam por balançar esse vínculo. “É certo que todos nós fomos tocados pelo o que aconteceu. Sobretudo, nós redentoristas, que temos a responsabilidade de coordenar esses trabalhos relativos à devoção ao Divino Pai Eterno. Isso afeta muito os romeiros, porque de um modo ou de outro, eles têm uma ligação afetiva muito grande com quem está à frente dos trabalhos e não podemos negar que o padre Robson tem um carisma muito forte”, diz. Contudo, Santos assegura que nem mesmo as investigações e os possíveis crimes cometidos por Robson são capazes de derrubar a fé daqueles que procuram o Santuário. Para o padre, a fé das pessoas está no Divino Pai Eterno e não no gestor do templo em si. “A relação dos fiéis com o Divino Pai Eterno permanece sempre. Por mais que a gente tenha uma função de responsabilidade aqui na coordenação dos trabalhos, os fiéis não estão alicerçando sua fé sobre nós”, defende. [caption id="attachment_286891" align="alignnone" width="620"]
A nova sede da Basílica
Uma nova sede da Basílica de Trindade está em construção desde o ano de 2012. A nova estrutura, que será três vezes maior que a atual, deve ser capaz de comportar cerca de 13 mil pessoas na igreja em si e 300 mil no complexo inteiro. A construção acontece nas margens da GO-060, na rodovia que liga Goiânia à Trindade e não está saindo barata. Para se ter uma noção, somente os sinos da nova Basílica custaram o equivalente a R$ 17 milhões, conforme informado pela Afipe. Inicialmente, a obra estava orçada em R$ 100 milhões e com previsão de entrega para 2022. Entretanto, em uma entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo, o padre Robson afirmou que o valor pode ser 13 vezes maior. [caption id="attachment_286892" align="alignnone" width="531"]
Daqui pra frente
O novo reitor da Basílica do Divino Pai Eterno passou por 8 anos de formação até ser ordenado padre, em 2009. E, hoje, está à frente de um dos maiores símbolos da religiosidade católica não só do Brasil, mas do mundo. Santos adianta que a expectativa, a partir de agora, é fazer com que o Santuário “continue sendo porta aberta para a evangelização”. “Aqui é um lugar onde as pessoas se reúnem para expressar sua fé com simplicidade”, menciona. Para o padre, sua gestão à frente do templo será embasada em três principais pontos: fazer com que a missão de acolhimento fique clara no Santuário; velar por um ambiente propício para a oração e a escuta da Palavra e fazer da Basílica um local do que ele chama de reconciliação. [caption id="attachment_286893" align="alignright" width="300"]
A Operação Vendilhões e o padre Robson
Na manhã do dia 21 de agosto deste ano, com o apoio das polícias Civil e Militar do Estado de Goiás, o Ministério Público deflagrou uma das ações mais comentadas deste ano, tendo como alvo a cúpula da Afipe, então dirigida pelo padre Robson. O padre é suspeito dos crimes de organização criminosa, apropriação indébita, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos e sonegação fiscal, supostamente por meio da Afipe, empresas de fachada e laranjas. Na época, agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP-GO, cumpriram mandados de busca e apreensão em empresas e residências em Goiânia e Trindade e também na sede das associações religiosas fundadas e geridas pelo padre Robson: Associação Filhos do Pai Eterno, Associação Pai Eterno e Perpétuo Socorro, Associação Filhos do Pai Eterno e Perpétuo Socorro. O MP-GO apurou que doações feitas por fiéis de todo o país para atividades religiosas, obras de caridade e, inclusive, para a construção da nova sede da Basílica do Divino Pai Eterno estariam sendo desviadas pela diretoria, encabeçada pelo padre Robson, para “o pagamento de despesas pessoais dos investigados e para aquisição de imóveis”, como fazendas e casa de praia que não se destinam “ao atendimento dos seus propósitos religiosos”. [caption id="attachment_286895" align="alignnone" width="620"]

Projeto de modernização de gestão deve automatizar processos com inteligência artificial, tornando tomadas de decisão mais ágeis

Desde 2012, o órgão tem questionado o modelo de gestão amplamente adotado pelo Estado, em gestões passadas, no setor