Valorização da educação é instrumento de promoção a dignidade no governo de Caiado

Em 2021, a UEG vai contar com o maior orçamento já destinado à instituição. Governador Ronaldo Caiado (DEM) busca a reestruturação da universidade como meio de garantir acesso ao ensino superior público

Ministro da Educação, Milton Ribeiro destaca que Goiás é “exemplo” e “um grande parceiro do MEC e governo federal nas ações da educação” | Foto: Divulgação

 

A noção de dignidade humana está relacionada de maneira estreita com a garantia de uma série de direitos fundamentais. Entre elas está  a promoção da educação de qualidade. Assegurar acesso ao ensino tem um poder transformador e esse mesmo poder serve igualmente para criar uma nova cultura que gerar mudanças no desenvolvimento social.

Historicamente as barreiras para ofertar o ensino de qualidade e plural sempre é maior do que a capacidade de investimento. Evasões, estrutura física e de pessoal, desigualdade social, qualificação profissional e recursos para inovação tecnologia são conhecidos como os principais problemas a serem enfrentados. Os últimos dez meses tiveram um ingrediente extra na problemática: a pandemia. Apesar da chegada da vacina contra a Covid-19, ainda não há previsão para que a educação possa ser retomada de forma plena.

Apesar dos desafios, há elementos que provam o interesse no  fomento para o ensino de qualidade em Goiás. O  exemplo: previsão de repasse de recursos para Universidade Estadual de Goiás (UEG). O orçamento de R$ 301 milhões é avaliado pela Assembleia Legislativa de Goiás para custeio da Universidade Estadual de Goiás (UEG) no ano de 2021. O percentual de recursos destinados na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a instituição é o maior dos últimos anos. A proposta inicial de orçamento era de R$ 251,2 milhões, porém emenda da bancada governista, com orientação e anuência do Executivo, aumentou o valor em mais R$ 50 milhões.

A prioridade da UEG em relação ao orçamento do Estado teve alterações desde o início da gestão de Ronaldo Caiado (DEM).  Desde o ano passado, os recursos para a UEG deixaram de ter vinculação direta com a arrecadação do Estado e passaram a estar incluídos dentro dos 25% de gastos obrigatórios da Educação em Goiás.

“Na realidade o volume de recursos destinados a UEG ficou maior. Agora com a obrigação de aplicação, pois está dentro dos percentual obrigatório de investimentos na educação. Se não se aplica esse dinheiro na universidade, o governo estaria infringindo a lei. Ou seja, tem que  garantir a aplicação deste recurso é uma obrigação que precisa ser efetiva”, explica o secretário-chefe Geral da Governadoria, Adriano da Rocha Lima.

Secretário-chefe Geral da Governadoria, Adriano da Rocha Lima | Foto: Fernando Leite/Jornal Opção

O que o secretário aponta, é que os recursos da UEG deixaram de lado o status de “previstos”, e passaram a ser aplicados. Ou seja, de fato, o dinheiro passou a ser investido na estrutura, no ensino, na formação de professores e em bolsas de estudos. Levando-se em consideração o modelo anterior de vinculação de 2% da arrecadação líquida de alguns impostos, segundo dados do Governo de Goiás, o orçamento da UEG foi de R$ 238,5 milhões em 2018, R$ 274,8 milhões em 2019 (aprovado ainda na gestão anterior), R$ 293,3 milhões em 2020 (no atual governo) e, agora, em 2021, passa a ser de R$ 301 milhões. Acima dos 2% de vinculação do modelo anterior.

Fazer com que os recursos da UEG estejam incluídos dentro dos 25% que o Estado precisa obrigatoriamente  investir na educação também é uma forma de colocar a instituição dentro do plano macro da educação estadual. “É importante ter uma política educacional que envolva desde o ensino básico até o ensino superior. Se não for dessa forma corre-se o risco de deixar faltar dinheiro de um lado ou de outro. Então tratamos a educação como um conjunto que vai do ensino fundamental, passando pelo ensino profissionalizante, até o superior”, explica Adriano da Rocha.

“Em 2020 foi gasto e pago, ou seja, empenhado e liquidado, R$ 236 milhões e em 2019 o valor foi um pouco maior. O que eu quero dizer com isso? Todos nós sabemos que o orçamento é uma peça que reflete uma projeção para o ano em exercício. Nós estamos colocando R$ 301 milhões, mas se houver a necessidade esse valor pode ser suplementado sem nenhum prejuízo a nossa Universidade”, declarou o deputado estadual e líder do governo na Alego, Bruno Peixoto (MDB).

Adriano da Rocha Lima, explica que ideia de início era que os valores a mais fossem sendo suplementados ao longo do ano, mas que o governo decidiu antecipar a ação. “Como ainda dava tempo de fazer o ajuste, decidimos resolver agora mesmo”, disse. Adriano era o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação (SEDI), à qual a UEG é jurisdicionada, quando ocorreu o processo de reestruturação que levou à otimização da universidade.

A maior contribuição social hoje da UEG é a formação de professores

Falar em investimentos e garantias de recursos para que o ensino superior público tenha qualidade, é uma forma de acesso à educação para as camadas mais carentes da sociedade. Uma ferramenta para promoção da dignidade. É preciso reconhecer que em momento de quedas em arrecadações e a crise fiscal que o estado enfrenta desde 2019, investir alto em educação é ato corajoso. Garantir que o ensino seja  um espaço rico, diverso, plural e acessível é um projeto de futuro baseado em pessoas.

Ampliar os investimentos em uma universidade pública é demonstração de que o governo de Ronaldo Caiado tem perspectiva do impacto socioeconômico do ensino público. Reflexos são sentidos em médio e longo, e estão presentes nas políticas públicas e nos setores de economia primordiais para o Estado como a agricultura e a indústria, além da própria educação. “A maior contribuição social hoje da UEG é a formação de professores, principalmente para o ensino médio. Eu diria que bem mais de 50% dos professores são formados na Universidade do Estado. Isso reflete na qualidade que temos no ensino médio”, diz. 

 

Sede da UEG em Anápolis, que tem cursos avaliados com nota alta no Enade | Foto: Assessoria UEG

Reorganização da estrutura e do ensino

Fazer com que a UEG seja do tamanho que a sociedade goiana espera não se resume em reservar repasses. O atual governo tomou frente a esse processo e além de garantir a aplicação dos recursos, também trabalha para que a gestão da universidade seja organizada e eficiente do ponto de vista educacional e fiscal. 

Para atender aos estudantes, professores e sociedade de maneira igualitária e responsável, foi preciso repensar a estrutura que a UEG apresentava até o ano passado. Ainda no começo de 2020 o governo de Caiado iniciou um processo de reestruturação da universidade, passando pela reformulação administrativa e acadêmica. 

A UEG necessitava otimizar sua nas unidades espalhadas por todas as regiões do Estado. A reformulação promoveu mudanças significativas. A universidade conta hoje com oito câmpus regionais e 33 unidades universitárias ligadas a eles. Antes do processo de reestruturação eram 41 câmpus atuando quase que de forma independente. 

“Essa reestruturação visou tirar algumas distorções. Havia cursos em que não havia demanda de alunos. O político local chegava a pagar inscrições para garantir que os cursos tivessem vestibular, mas na hora da matrícula não tinha ninguém. Era uma forma de manter aquela estrutura naquela cidade”, relata o secretário Bruno da Rocha. 

“Algumas regiões tinham muitos professores, enquanto em outras, que demandavam pelo docente, tinha falta”

O modelo de ensino acadêmico da UEG também passa por uma reestruturação. O governo estadual implementou um novo modelo com criação de institutos acadêmicos, aos quais os professores se integraram pela área de formação, e com apenas uma grade de cursos de determinada área para todo o Estado. “Havia, por exemplo, o curso de História em diferentes Campus e as grades eram diferentes. Estamos colocando isso de maneira uniforme agora. Outro fator era que em algumas regiões tinham muitos professores, enquanto em outras, que demandavam pelo docente, tinha falta. Estamos equalizando isso”, diz o secretário de governo. 

Não se trata de meras mudanças administrativas ou políticas. São medidas que provocam reflexo na sociedade como um todo. Exemplo: cinco cursos, entre 12 avaliados, da Universidade Estadual de Goiás (UEG) obtiveram nota alta no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade. Os cursos obtiveram nota 4 (em uma escala que vai de 1 a 5). Para o Ministério da Educação (MEC), as notas 4 e 5 são consideradas “excelentes”.

Além disso, quatro cursos da UEG tiveram nota 3, considerada “boa”, e apenas três ficaram com nota 2, avaliação tida como “baixa”. Outro fato positivo é que nenhum curso teve nota mínima (1), ou seja, que é uma recomendação para ser suspenso. Universidade colhe frutos de reestruturação recente. Os cursos da instituição com melhor avaliação pelo Enade, todos com notas 4, foram: enfermagem (Ceres), farmácia (Anápolis), fisioterapia (Goiânia), arquitetura e urbanismo (Anápolis) e engenharia civil (Anápolis). Chama a atenção o caso de enfermagem, em Ceres, que subiu de nota 3 (que já é considerada boa pelo MEC) para 4, que é o mesmo conceito do curso de enfermagem da Universidade de Brasília (UnB), por exemplo. Gestão do agronegócio, em Mineiros, também se destaca por já ter estreado no Enade com nota 3.

Políticas públicas são determinantes para o acesso ao ensino superior

O maior objeto de desejo para a maioria dos jovens é obter um diploma universitário. Não se trata de status social, mas por também representar maiores oportunidades de emprego qualificado no mercado de trabalho. Estudos do economista Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas, mostram que, para cada ano de estudo, há um impacto médio de 12% na renda do trabalhador. Mas, se essa pessoa tem ensino superior, o impacto é de 36%. Ao lado disso, observamos que as vagas voltadas para trabalhadores com ensino fundamental completo ou incompleto reduzem com o passar dos anos – ou seja, os postos de trabalho “encolheram” para aqueles com menos instrução.

Para cada ano de estudo, há um impacto médio de 12% na renda do trabalhador

Frente a esse cenário, a garantia de acesso ao ensino superior precisa ser alvo de políticas públicas humanitárias, voltadas para o social e, como já exposto, para a garantia de dignidade. Sem dúvidas o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é a maior porta de entrada para os cursos superiores no Brasil. Daí a importância de garantir também a qualidade nas escolas estaduais.

Ao acompanhar o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, na aplicação das provas do Enem em Goiás, o governador Ronaldo Caiado destacou os esforços do governo com a Educação em Goiás. Caiado frisou que as escolas estão mais bem preparadas e, com isso, o Estado avançou muito na qualidade do atendimento aos estudantes. “Goiás tem dado o exemplo de que nós realmente, não só falamos no discurso, mas colocamos em prática, no nosso dia a dia, a educação como prioridade”, celebra.

O governador de Goiás destacou o trabalho de toda a equipe da Educação e, de forma especial, o empenho pessoal da secretária Fátima Gavioli, lembrada por ele como “extremamente determinada e corajosa”. O governador citou o programa Goiás Bem no Enem, como emblemático das boas práticas adotadas na rede estadual para a melhoria da aprendizagem. “Esse programa é trabalhado todos os dias”, afirmou.

Em Goiás, 46.670 alunos matriculados nas escolas estaduais se inscreveram para o Enem 2020. Esse número corresponde a mais de 77% dos quase 60 mil estudantes da 3ª série do Ensino Médio da rede estadual. São esses mesmos alunos que conseguiram fazer com que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) goiano alcançasse a melhor média do país, com 4,8 pontos – maior que a média nacional que foi de 4,2. Em relação ao Ideb do ensino médio, Goiás puxa a lista dos que apresentaram melhor desempenho, superando, inclusive, estados do Sul e Sudeste, como Espírito Santo, São Paulo e Paraná. Quando se analisam apenas os dados da rede pública goiana, a nota é de 4,7, superior à meta estipulada de 4,4. Em Goiás, mais de 82% das matrículas do ensino médio são da rede estadual, de acordo com os dados de 2019.

 

Proteção à saúde e a educação fora da sala de aula

Portões fechados e alunos distantes das salas de aulas. Esse cenário com milhares de estudantes fora das escolas evidencia novamente o zelo que é preciso ter com o ensino. Em meio a esse panorama assustador e conturbado, não apenas na questão de saúde mas também do aprendizado das crianças e dos jovens, os impactos no ensino são vários. O poder público precisou agir e trabalhar de maneira coordenada, colaborativa e inovadora, não só para garantir o ensino, mas a proteção social e digna. 

A posição do governo do Estado foi a mesma desde o começo da pandemia: as aulas presenciais só voltam com a vacinação. Então foi preciso garantir meios para que o ensino a distância funcionasse. Para auxiliar professores e estudantes da rede estadual de ensino durante o regime especial de aulas não presenciais, o Governo de Goiás criou um portal de conteúdo com aulas e listas de atividades, para todas as séries do Ensino Fundamental e Ensino Médio.

De modo a atender os estudantes durante a pandemia, o Governo de Goiás criou, no primeiro semestre deste ano, o auxílio alimentação escolar. O benefício, destinado aos alunos em vulnerabilidade social e cadastrados em programas sociais, consistia no repasse quinzenal de R$75,00 para a aquisição de itens alimentícios. Para atender a todos os estudantes, no entanto, o Estado substituiu o depósito do auxílio alimentação pela entrega de kits de alimentos nas escolas da rede estadual. 

Manter o distanciamento como forma de proteger alunos, professores e servidores da educação ainda é fundamental para o cuidado com a saúde. Poucos tiveram o mesmo entendimento que o governador Ronaldo Caiado. Talvez isso se deva ao fato dele ser médico e ter compromisso com zelo da saúde das pessoas.

O governador ouviu a ciência. Endureceu as medidas de contenção e enfrentamento a Covid-19. Trabalhou em conjunto com municípios e União para ampliar leitos e o atendimento aos pacientes e sempre declarou confiança na descoberta de uma vacina –  o que acabou por se confirmar.

“Sou o único governador que pode vacinar”. Foram essas as palavras de Ronaldo Caiado após aplicar a primeira dose em Goiás da vacina CoronaVac, contra Covid-19, na última segunda-feira, 18. “É um dia histórico e de muita esperança”, destacou o governador. 

Em linhas gerais, por causa da escassez de vacinas, os governos estão vacinando atualmente apenas idosos que vivem em asilos, indígenas que vivem em aldeias e profissionais de saúde que trabalham na linha de frente contra o coronavírus. O governador segue as regras, colocando a frente o caráter humanista destinado à promoção da dignidade por meio da educação e proteção à saúde dos goianos.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.