“Será desastroso para a saúde”, afirma especialista sobre realização do Enem durante a pandemia

Provas durante pandemia, incerteza sobre aplicação do Enem e faculdades paralisadas revelam o que especialistas caracterizam como ‘a pior gestão do Ministério da Educação dos últimos 30 anos’

Neste domingo e no próximo, 17 e 24, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é realizado em todo o Brasil. Quase seis milhões de jovens estudantes e ao menos 25 milhões de brasileiros (considerando seus pais e responsáveis) são envolvidos na avaliação, que é porta de entrada para o ensino superior em todo o país. O processo ocorre em meio a um pico de casos da pandemia de Covid-19, quando o número diário de óbitos atinge a média de 1,2 mil vítimas. 

As provas, originalmente previstas para 2020 nos dias 22 e 29 de novembro (versão digital) e 1º e 8 de novembro (prova tradicional), aconteceriam em um “vale” no gráfico da doença, quando o número diário de óbitos era metade do atual. As provas foram adiadas em função da incerteza e remarcadas com auxílio de uma enquete que verificava a preferência da população. O resultado da enquete apontou que maio de 2021, mas o Ministério da Educação (Mec) optou pela data atual.

Francisco Borges, consultor de políticas educacionais da Fundação de Apoio à Tecnologia (FAT), comenta que, no primeiro momento, foi contrário à alteração das datas das provas porque, em novembro, o país vinha de um isolamento intenso que tornaria a execução do processo mais segura para os alunos. “Agora estamos em uma crescente. Nunca chegamos nesse pico no número de casos. Serão 30 alunos por sala; conhecemos a realidade das escolas brasileiras: não há espaçamento adequado entre cadeiras ou ventilação apropriada. Pedir que seis milhões de pessoas fiquem juntas por quatro horas será desastroso para a saúde das mais de 20 milhões de pessoas envolvidas”, afirma.

“A pior de todas as gestões do MEC que existiram nos últimos 30 anos”, diz Francisco Borges | Foto: Reprodução / Fundação FAT

O especialista em Gestão e Políticas Públicas voltadas ao Ensino é ainda mais enfático ao dizer: “Ao manter as datas das provas do enem, o Ministério da Educação só corrobora com o fato comentado inclusive internamente pelos próprios funcionários de carreira: a atual gestão é, sem sombra de dúvidas, a pior de todas que existiram nos últimos 30 anos.”

Para evitar o contágio do vírus, o Ministério da Educação apresentou novas normas de segurança para esta edição do Enem. Além das regras já existentes, o edital prevê o uso obrigatório da máscara de proteção facial durante todo o período de realização da prova, usada da maneira correta, cobrindo o nariz e a boca. Entretanto, profissionais das áreas da saúde e educação pressionam por um novo adiamento do Enem. Contudo, o Inep segue persistente com as datas ainda em janeiro.

Ana Regina Caminha Braga, psicopedagoga especialista em Gestão Escolar e Educação Inclusiva, afirma: “São várias horas dentro de uma sala fechada, então por mais que exista o distanciamento entre um participante e outro, o perigo ainda existe por estarem alocados dentro de uma sala fechada”, diz. “O Brasil vive uma alta no número de casos da doença nas últimas semanas. Estamos exatamente no pico da segunda onda de infecções, o que coloca em risco os candidatos, profissionais que estarão supervisionando as salas de aula e, também, as suas famílias”. 

A psicopedagoga enumera os protocolos: “Para os alunos que precisarão sair de suas casas para realizar o exame, a recomendação é que não toquem em momento algum na parte da frente da máscara, utilizem álcool em gel e se atentem ao distanciamento, principalmente nos momentos de entrada e saída da prova, para que não ocorra aglomeração”. Cumprir todas as recomendações durante várias horas parece constituir uma impossibilidade, além de colocar sobre o estudante a responsabilidade pela própria saúde e pela dos demais colegas.

Amazonas

Estudantes devem seguir protocolos de segurança improváveis | Foto: Márcio James

O cenário se torna ainda mais complexo quando se leva em consideração o cenário no estado Amazonas. Com o sistema de saúde colapsado devido à falta de leitos de UTI e de cilindros de oxigênio, Justiça Federal do Amazonas determinou adiamento da aplicação do exame no estado até fim da vigência do estado de calamidade pública. Conforme decisão proferida nesta sexta-feira, 15, pelo desembargador federal Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) recomendou que cerca de 160 mil candidatos inscritos para fazer a prova no estado do Amazonas a realizem nos dias 23 e 24 de fevereiro.

Francisco Borges enxerga complicações na decisão de se adiar a realização da prova em apenas uma das unidades federativas. “Alunos amazonenses que fizeram a preparação para a prova teoricamente poderiam entrar na justiça exigindo a aplicação da avaliação. Além da judicialização, que é sempre complicada, surge também a possibilidade de que outro estudante que tenha feito a prova em São Paulo (por exemplo) seja aprovado e ocupe uma vaga; posteriormente, um aluno em Manaus ultrapassa sua pontuação. O que acontece? Vamos abrir mais vagas? Tirar a vaga do estudante de São Paulo já aprovado?”

Na última quarta-feira,13, a  juíza Marisa Claudia Gonçalvez Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo (SP), negou o pedido de adiamento da prova, mas permitiu a remarcação nos municípios em que autoridades locais decidirem que a circulação dos candidatos nas datas do Enem pode trazer riscos para a cidade por causa da pandemia do covid-19. De acordo com a Assessoria de Comunicação do Inep, para os casos considerados pela decisão judicial ainda será definida e comunicada posteriormente (nova data seria definida para a realização do exame). Entretanto, o presidente do Inep, Alexandre Lopes disse em entrevista ao UOL: “Não podemos garantir reaplicação para todas as cidades que estão proibindo o Enem”.

“Não podemos garantir reaplicação para todas as cidades que estão proibindo o Enem”, afirmou Alexandre Lopes, diretor do Inep | Foto: Reprodução / Ministério da Educação

“A situação não definida pode causar estresse, ansiedade e todo o trabalho de preparação para as provas pode ser prejudicado pelo descontrole emocional dos candidatos”, afirma a psicóloga e terapeuta amazonense Samiza Soares. “Quando se está em uma situação que nos desperta ansiedade, pode se perder um pouco a perspectiva da realidade, então é importante ser racional e não gastar energias com algo que dificilmente acontecerá ou que realmente está fora do nosso controle, como é o caso do cancelamento das provas”, orienta. 

Ainda segundo a especialista, que tem atendido diversas pessoas nessa situação, a melhor forma de não se deixar impactar pela incerteza é tentar manter a calma e se preparar para o exame, como se ele fosse ocorrer normalmente. “Combater os pensamentos negativos pode ser feito de várias maneiras. Mas, antes de tudo, é preciso identificar quais são os medos e os pensamentos ruins que sua mente cria durante o período que antecede as provas”, diz. 

“Uma boa estratégia nesse sentido é colocar tudo no papel. Escrever ajuda a perceber o tamanho real das situações, além de fortalecer o autoconhecimento. Faça uma lista dos pensamentos que se passam pela sua mente, identifique e expresse esses sentimentos negativos, e assim, será possível combatê-los e consequente neutralizá-los”, garante.

Dois pesos e duas medidas

Especialistas apontam ainda outra contradição na realização do Enem, já que o próprio Inep não realiza, desde março de 2020, visitas nas instituições de ensino superior privadas com a justificativa de resguardar seus funcionários do contágio. As visitas técnicas permitem que Instituições de Ensino Superior (IES) ofereçam novos cursos com condições e estrutura adequada para a nova realidade de afastamento social, com menos presencialidade e condições de ensino remoto.

“Temos apenas 240 mil vagas disponíveis para estudo gratuito em instituições federais; são apenas 125 mil vagas integrais e 130 mil vagas com 50% de desconto ofertadas em instituições privadas pelo Programa Universidade para Todos, o Prouni; e um número cada vez menor de vagas ofertado pelo programa Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies”, enumera Francisco Borges. “Se houvesse real interesse em ofertar oportunidades de acesso ao ensino superior, neste momento de exceção e isolamento por uma crise epidêmica, o governo, por meio do MEC, teria outras formas mais seguras de atender os jovens brasileiros sem colocá-los em real risco de morte”.

Existem mais de mil processos de avaliação de faculdades parados, segundo Francisco Borges. De todas as IES, cerca de 85% são faculdades isoladas e não têm autonomia para abrir novos cursos com segurança adaptada à pandemia sem uma autorização do Ministério da Educação. “O Inep precisa realizar verificações da adequação destes cursos e emitir portarias que autorizam a instituição a realizar seus processos seletivos. Atualmente, não há tramitação desses processos. São 2500 IES no brasil; e eu diria que 80% estão sofrendo pois não podem funcionar presencialmente em meio à pandemia.”

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