Reportagens

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Os goianos da turma de Marina

Eduardo Machado, da coordenação política da campanha, e Aguimar Jesuíno, fundador da Rede candidato ao Senado pelo PSB, são os nomes locais que se realçam com a subida fenomenal da ex-petista na sucessão presidencial

Reguffe, o homem de Marina Silva no DF

Como a candidata à Presidência, o candidato a senador se quer pairando acima da “sujeira” da política tradicional, o que tem sido um eficiente instrumento de marketing eleitoral

Menos de 16 mil votos definem 1º turno

Com 49,5% das intenções de voto válidos, Marconi estaria a menos de 16 mil votos para vencer no 1º turno, caso as eleições fossem agora. Com nova variação negativa, Iris Rezende registra queda de 4% desde abril. Ronaldo Caiado inverte tendência de queda, volta a variar positivamente e mantém liderança folgada. Instituto ouviu eleitores sobre programas eleitorais: Marconi apresenta mais propostas e Iris é quem mais ataca. Dilma ainda lidera, mas Marina consegue empate técnico. Governo é aprovado por 49% e Marconi tem aprovação de 55% dos eleitores

Prefeito prioriza agenda para visitação de obras em Trindade

Jânio Darrot mostra envolvimento na realização de seu trabalho e lembra que obras são resultado de parcerias

Estados unidos pelo Cerrado

contraponto.qxd Jacqueline Vieira Especial para o Jornal Opção Preservar o Cerrado tem sido o principal objetivo da política ambiental de Goiás nos últimos três anos. Dentro das ações e articulações para fortalecer os instrumentos de proteção ambiental, está o Fórum dos Secretários Estaduais de Meio Ambiente do Bioma Cerrado. Criado em 2011, Goiás tem um papel fundamental na gestação e desenvolvimento deste fórum, composto por 14 Estados que possuem áreas ou enclaves deste ecossistema. Somos o Estado com maior área de Cerrado; a própria criação do grupo ocorreu em reunião realizada em Goiânia e, desde então, os secretários vêm se empenhando para que o Cerrado seja devidamente reconhecido pelo governo federal. Em 2012, o fórum teve participação marcante na Conferência Mundial de Meio Ambiente Rio+20, com a apresentação da Carta do Cerrado, cobrando do governo federal a aprovação do Projeto de Emenda Consti­tucional PEC-115, que institui o Cerrado como Patrimônio Na­cional, com orçamento e uma política nacional de proteção. Com certeza, esta será uma grande vitória para o bioma. Outro avanço histórico co­meça a se delinear. Pela primeira vez, todos os Estados estão engajados em unir as políticas de proteção do Cerrado para a criação de um sistema de proteção comum, forte e que garanta a preservação da biodiversidade e dos recursos hídricos deste que é o segundo maior bioma do Brasil e possui 5% de toda a biodiversidade do planeta. A proposta foi apresentada em reunião do Fórum com o Ministério do Meio Ambiente, no último dia 30, em Brasília. O consenso já vinha sendo formulado e ganhou força com a apresentação e discussão dos cenários futuros para o bioma, tendo os anos de 2022 e 2030 como referência. Esta reunião foi fundamental para subsidiar a delimitação das zonas e diretrizes do Zonea­mento Ecológico-Econô­mico (ZEE) do Cerrado, como já tem sido feito em Goiás. O Macrozoneamento tam­­bém ser­virá para orien­tar os Estados quanto à presença das principais culturas agrícolas presentes, seus principais atributos naturais, a dinâmica do desmatamento, a infraestrutura logística e suas consequências e as diferenças do bioma em cada Estado. Mais uma vez, Goiás é destaque quanto à efetividade dos instrumentos de mapeamento am­biental, a exemplo do Plano Es­tadual de Re­cursos Hídricos (com dois produtos entregues); o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e os comitês de bacias hidrográficas. As previsões poderiam ser melhores, mas se conseguirmos compartilhar as ações de proteção do bioma, vamos diminuir bastante o impacto sobre o Cerrado. Jacqueline Vieira é secretária do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Goiás

Marconi aciona Iris e Vanderlan por suposta irregularidade nas redes sociais

Assessoria jurídica do tucano moveu ação contra as campanhas de candidatos do PMDB e PSB por conta dos indícios de comercialização de “likes” em fan pages de governadoriáveis

“Queremos para Goiás o que Eduardo Campos queria para o Brasil”

Vanderlan Cardoso afirma que pesquisas que indicam sua perda de competitividade na corrida pelo Palácio das Esmeraldas não retratam a verdade das ruas

Última cartada para impedir reeleição de Marconi

Iris Rezende, Vanderlan Cardoso e Antônio Gomide vão ter que caprichar nas mensagens para evitar que Marconi vença mais uma vez

Direita só pode ir às urnas em forma de caricatura

Num país em que intelectuais como Luiz Felipe Pondé, João Pereira Coutinho e Denis Rosenfield precisam explicar por que viraram à direita, o político que ousa recusar a pauta da esquerda — como o candidato à Presidência Pastor Everaldo – acaba segregado entre a indiferença e o ridículo

O auxílio valioso na inovação dos negócios

Pequena empresa é beneficiada nas áreas de design, produtividade, propriedade intelectual, qualidade, inovação, sustentabilidade, informação e comunicação

Marina pode ser um Collor de saias. E isso não é necessariamente um demérito

A candidata do PSB encarna um sentimento latente de intransigência. Seus eleitores veem nela a possibilidade de fazer com que tudo se reorganize de forma diferente — ainda que o País tenha de passar pelo caos

Equipes de Iris e Vanderlan podem ter comprado seguidores e curtidas em páginas do Facebook

Série de fatos implica o marketing de governadoriáveis do PMDB e PSB para uma possível compra de perfis de usuários de rede social, com o objetivo de inflar as respectivas fan pages. Ato fere legislação eleitoral e, se comprovado, é passível de multa

Tendência de crescimento de Marconi e estagnação dos demais candidatos abre chance de vitória no 1º turno

Tucano chega a 46,5% dos votos válidos. Iris apresenta variação negativa de quase 2 pontos. Governador também lidera todas as simulações de 2º turno. Governo do Estado tem aprovação de 47% dos eleitores e desaprovação de 21%. Na disputa pelo Senado, Caiado mantém liderança com folga, mas volta a apresentar variação negativa pela segunda vez consecutiva. Presidente Dilma Roussef amplia vantagem sobre Aécio Neves

Trindade vai ganhar creche padrão para 240 crianças no Setor Sol Dourado

Espaço seguirá as especificidades do Ministério da Educação. Obra chega por conta de esforço na criação de projeto e entrega de documentos em tempo hábil por parte da Prefeitura [caption id="attachment_12933" align="alignleft" width="620"]Maquete da creche que será construída no Setor Sol Dourado: benefícios para mais famílias trindadenses Maquete da creche que será construída no Setor Sol Dourado: benefícios para mais famílias trindadenses[/caption] Fábio Ph Especial para o Jornal Opção Focada em ações que contemplam as áreas da educação, saúde e infraestrutura, a Prefeitura de Trindade abriu licitação para a construção de creche no Setor Sol Dourado, uma reivindicação dos moradores da região. A ação visa contemplar um dos locais mais carentes do município com uma unidade de ensino padrão do Fundo Nacional de Desen­vol­vimento da Educação (FNDE). De acordo com as especificidades do Ministério da Educação, o espaço terá capacidade para 240 crianças em dois turnos ou 120 crianças em turno integral. O prédio será térreo, com cinco blocos distribuídos entre funções administrativas, de serviços, multiusos e blocos pedagógicos. Haverá ainda um pátio coberto e área externa para playground, torre de água e estacionamento. A secretária municipal de Educação, Eva Eny Junqueira, sob a chancela da coordenadora de programas educacionais, Vir­gínia Bonfante, afirma que a conquista desta unidade se dá graças ao empenho do prefeito Jânio Darrot (PSDB), em suas visitas a Brasília, mais precisamente ao Ministério da Educação. Uma equipe capacitada pela Prefeitura de Trindade para a criação de projetos e a entrega de documentos em tempo hábil no ministério foram elementos fundamentais para alcançar esta conquista, que atende um pleito antigo da comunidade local.

Advogados podem usufruir dos benefícios do Supersimples

Em comemoração ao profissional de advocacia, OAB realiza ações em prol de melhorias para categoria artigo_jose maria e silva.qxd Yago Rodrigues Alvim Desde 2008, a Ordem dos Advogados do Brasil tem participado do processo de aprovação da lei do Supersimples, para inclusão da classe entre os beneficiados. O consultor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), para assuntos legislativos, advogado Igor Tokarski, esteve em Goiânia na quarta-feira, 13, e proferiu a palestra “Supersimples - O que muda para o advogado e como aderir”, na sede da OAB-GO. O que muda para o advogado é estar incluso na lei e, assim, facilitar o dia a dia dos escritórios de advocacia. O Supersimples propõe a redução no pagamento de alíquotas para 4,5%, o mínimo. Além da considerável desoneração tributária, a desburocratização é outro ganho, pois, todos os impostos federais, estaduais e municipais (ISS, PIS, Cofins, IRPJ, CSLL, IPI, ICMS e ISS) estarão agrupados em uma única guia para o pagamento. Os advogados devem fazer a adesão, que não é automática, até 31 de janeiro de 2015. Primeiro, devem procurar um contador para calcular o faturamento bruto dos últimos 12 meses e, depois, verificar qual o enquadramento que têm no Simples, de acordo com a tabela da Lei Complementar 147, de 2014. “Provavelmente a lei, recentemente sancionada [no dia 7 de agosto], será regulamenta por alguma instrução normativa da Receita Federal, que deve ser publicada entre outubro e novembro. A expectativa é de que também seja regulamentado o calendário de adesão ao Supersimples que poderá ser feita, tudo indica, até o dia 31 de janeiro de 2015”, afirma Tokarski. A luta da Ordem começou em 2008 para a inclusão da categoria no Supersimples e para que fosse enquadrada na tabela do Anexo IV, que inclui sociedades com receita bruta anual de R$ 180 mil. “Foi uma batalha que demorou um período considerável, para que fosse aprovada no Congresso Nacional, mas com a força da entidade, das seccionais e da classe, nós conseguimos êxito. A inclusão é uma das maiores conquistas desde a aprovação do Estatuto da Advocacia”, diz. Além disso, Tokarski ressalta a correção de uma injustiça, pois as atividades de prestação de serviços intelectuais não haviam sido incluídas, desde 2006. O presidente da seccional goiana, Henrique Tibúrcio, comemorou a conquista da advocacia. “A palestra foi, exatamente, para mostrar aos advogados como funcionará essa adesão e como fazê-la e, sobretudo, para que os advogados sejam estimulados a constituírem sociedades e se transformarem em pessoas jurídicas, pois as vantagens são muito grandes. Com a adesão ao Supersimples, eles poderão pagar uma alíquota de até 4,5%”, destaca. A lei foi sancionada no dia 7 de agosto pela presidente Dilma Rousseff. A sanção do Super­simples, com a inclusão dos advogados, mostra, segundo Tibúrcio, a grandeza da instituição, inclusive, na participação de grandes decisões políticas e econômicas do país. “Não havia sentido que nossa categoria não pudesse fazer esse tipo de opção. Além de ser uma conquista, considero essa possibilidade de adesão algo muito justo”, afirma. O evento destacou também o combate ao exercício ilegal da profissão. No início do mês, a OAB-GO lançou o selo “Exija Ordem”, na busca de ampliar a luta contra os inúmeros casos em que bacharéis atuam como advogado sem a aprovação no Exame de Ordem. O presidente Tibúrcio comenta sobre a preocupação da entidade, pois são inúmeros casos registrados. “A atividade desses bacharéis é fortalecida por inscritos que se propõem a assinar peças daqueles que praticam o exercício ilegal da profissão”, lamenta.

Vinculação à OAB

A mobilização, proposta pela Comissão de Direitos e Prer­rogativas (CDP), propõe alertar a categoria e toda a sociedade, sobre a importância do advogado estar devidamente vinculado ao órgão. Assim, o cliente terá um serviço responsável tanto pelo conhecimento jurídico do advogado, quanto pela proteção que a OAB oferece com a fiscalização e penalização, possíveis apenas pela inscrição na Ordem. O presidente da CDP, Ale­xandre Caiado, lembra que aqueles que exercem a profissão sem inscrição na OAB, fogem à tutela institucional. Assim, os possíveis reparos ficam restritos às esferas criminal e cível. “É importante que as pessoas, ao procurarem um advogado, consultem a OAB. Isso traz garantias de que, caso algum deslize seja cometido, teremos condições de punir esse profissional”, argumenta. A campanha segue pelas redes sociais, conscientizando a população sobre a importância da inscrição, antes de contratar o profissional. Folhetos, cartazes e banners serão distribuídos, somando esforços contra o exercício ilegal.

Honorários

Outra bandeira da Ordem foi levantada no evento. No dia 10 de agosto se comemora o Dia Nacional de Defesa dos Honorários Advocatícios, instituído pelo Conselho Federal da Ordem. A comemoração é uma maneira de incentivar a luta pela valorização da categoria, em virtude das campanhas a favor da redução das verbas honorárias, realizadas até mesmo por associações de magistrados. Em 2013, foi criada a Co­missão de Valorização dos Honorários e da Remuneração Salarial dos Advogados. O grupo, presidido pelo conselheiro seccional Leonardo Bezerra Cunha, vem debatendo temas relevantes. Como exemplos: a fixação de piso salarial para profissionais assalariados; o respeito à tabela de honorários e sua atualização de acordo com a área de atuação do advogado; e a defesa dos honorários de sucumbência. A OAB-GO lançou a campanha “Advogado, sua consulta pode e deve ser remunerada”, que busca conscientizar inscritos e toda a sociedade sobre os direitos e deveres dos advogados. Ainda há o Movimento de Defesa dos Honorários Advocatícios, lançado há um ano, que conclama a categoria a combater quaisquer ações de aviltamento da verba honorária dos advogados, além da Cam­panha por Honorários de Su­cumbência Justos, que repelia, em 2008, com objetivo comum. “Estamos desenvolvendo diversas ações e, em breve, vamos retomar a Campanha por Honorários de Sucumbência Justos. Alguns magistrados continuam fixando valores abaixo do que a lei prevê”, adianta Bezerra. “A consultoria jurídica é privativa de advogado e, assim como outras profissões liberais, é muito comum e justa a cobrança por consulta como fazem médicos e odontólogos, por exemplo. A advocacia precisa e deve mudar essa cultura e valorizar seu conhecimento, preparo e relevância da função”, alerta o presidente Tibúrcio, que também informa a necessidade de legislação específica para os honorários dos advogados trabalhistas e públicos. Por fim, Bezerra convoca a classe contra a desvalorização dos honorários: “Precisamos que todos os advogados despertem para essa causa que é coletiva, mas que necessita de atitudes individuais de repúdio a tal prática.” A palestra e as ações ressaltadas pela Ordem neste mês integram as atividades em comemoração ao advogado. Em agosto de 1827, foi aberto o primeiro curso de Direito no país, por isso a data em reverência à profissão. E, no dia 29 de agosto, a celebração chega ao fim com o tradicional Baile do Rubi, no Centro de Cultura, Esporte e Lazer (CEL) da seccional.