Estados unidos pelo Cerrado

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Jacqueline Vieira
Especial para o Jornal Opção

Preservar o Cerrado tem sido o principal objetivo da política ambiental de Goiás nos últimos três anos. Dentro das ações e articulações para fortalecer os instrumentos de proteção ambiental, está o Fórum dos Secretários Estaduais de Meio Ambiente do Bioma Cerrado. Criado em 2011, Goiás tem um papel fundamental na gestação e desenvolvimento deste fórum, composto por 14 Estados que possuem áreas ou enclaves deste ecossistema. Somos o Estado com maior área de Cerrado; a própria criação do grupo ocorreu em reunião realizada em Goiânia e, desde então, os secretários vêm se empenhando para que o Cerrado seja devidamente reconhecido pelo governo federal.

Em 2012, o fórum teve participação marcante na Conferência Mundial de Meio Ambiente Rio+20, com a apresentação da Carta do Cerrado, cobrando do governo federal a aprovação do Projeto de Emenda Consti­tucional PEC-115, que institui o Cerrado como Patrimônio Na­cional, com orçamento e uma política nacional de proteção. Com certeza, esta será uma grande vitória para o bioma.

Outro avanço histórico co­meça a se delinear. Pela primeira vez, todos os Estados estão engajados em unir as políticas de proteção do Cerrado para a criação de um sistema de proteção comum, forte e que garanta a preservação da biodiversidade e dos recursos hídricos deste que é o segundo maior bioma do Brasil e possui 5% de toda a biodiversidade do planeta.

A proposta foi apresentada em reunião do Fórum com o Ministério do Meio Ambiente, no último dia 30, em Brasília. O consenso já vinha sendo formulado e ganhou força com a apresentação e discussão dos cenários futuros para o bioma, tendo os anos de 2022 e 2030 como referência. Esta reunião foi fundamental para subsidiar a delimitação das zonas e diretrizes do Zonea­mento Ecológico-Econô­mico (ZEE) do Cerrado, como já tem sido feito em Goiás.

O Macrozoneamento tam­­bém ser­virá para orien­tar os Estados quanto à presença das principais culturas agrícolas presentes, seus principais atributos naturais, a dinâmica do desmatamento, a infraestrutura logística e suas consequências e as diferenças do bioma em cada Estado.

Mais uma vez, Goiás é destaque quanto à efetividade dos instrumentos de mapeamento am­biental, a exemplo do Plano Es­tadual de Re­cursos Hídricos (com dois produtos entregues); o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e os comitês de bacias hidrográficas. As previsões poderiam ser melhores, mas se conseguirmos compartilhar as ações de proteção do bioma, vamos diminuir bastante o impacto sobre o Cerrado.

Jacqueline Vieira é secretária do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Goiás

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