Reportagens
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Caras novas que podem estrear na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa no ano que vem. Cheio de ideias e com o discurso de renovação, eles dizem entender a voz das ruas por mudança e moralidade na política brasileira
Fernando Cupertino
Especial para o Jornal Opção
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É preciso que os gestores municipais atuaem de maneira firme sobre a problemática das calçadas[/caption]
Desde 1986, com a publicação da Carta de Ottawa, as atividades de promoção da saúde ganharam importância como referencial teórico para a definição de estratégias destinadas à manutenção do bem-estar e da saúde das pessoas pelo mundo afora. Um de seus pontos principais é o que chama atenção para a importância do ambiente saudável, que vai além da ausência ou do controle da poluição atmosférica, dos mananciais e da contaminação do solo.
Importa refletir sobre algo relativamente simples, mas que tem profundo impacto sobre a vida das pessoas e que está ao alcance de todas as comunidades e das administrações municipais: a qualidade das nossas calçadas.
Calçada ou passeio, é um “caminho pavimentado para pedestres, quase sempre mais alto que a parte da rua destinada aos veículos, e geralmente limitado pelo meio-fio”, segundo o dicionário Aurélio. Ou, pelo menos, deveria ser. Na verdade, o que se constata no quotidiano da maioria de nossas cidades, é que as calçadas — ou a falta delas, são fonte permanente de ameaça à saúde das pessoas. Se não existem, expõem os pedestres a riscos de atropelamentos; se existem e são mal conservadas impõem risco de quedas e suas consequências potencialmente graves para as vítimas. Quedas que resultam, quase sempre, em traumas de variados graus de complexidade, principalmente em idosos, crianças e gestantes.
Além disso, negam veementemente os esforços das políticas de promoção da saúde, que recomendam a adoção de hábitos saudáveis de vida, como a prática regular de atividade física, de que a caminhada é o exemplo mais eloquente e ao alcance de todos. Esta prática está na dependência direta da existência, manutenção e nivelamento das calçadas.
É um contrassenso a omissão das administrações municipais ao se negarem a promover as condições mínimas para a mobilidade urbana dos pedestres, seja na construção e na manutenção dos passeios de áreas públicas, seja pela negligência na fiscalização daqueles que se encontram sob responsabilidade de particulares. A administração pública torna-se, assim, responsável por uma falta grave, com repercussões importantes sobre a vida das pessoas, pois além dos prejuízos à saúde causados pela impossibilidade de acesso (ex. dificuldade dos cadeirantes) a ambientes saudáveis e propícios à prática regular de atividade física, há os danos físicos imediatos para as vítimas de quedas, além de prejuízos econômicos para estas e para os serviços de saúde que arcam com o tratamento e a reabilitação dos pacientes.
É preciso, pois, que os nossos administradores municipais tenham a perspicácia de atuar de maneira firme sobre essa questão. Parece simples, mas trata-se de uma medida claramente inserida no capítulo da “intersetorialidade”, posto que conjuga as dimensões da mobilidade urbana e da saúde coletiva. Se assim não for, continuaremos a fazer de conta que promovemos a saúde das pessoas e que cuidamos adequadamente do ambiente em que vivemos.
Fernando Cupertino é médico, mestre (ISC-UFBA) e doutorando em Saúde Coletiva (UnB)
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Jacqueline Vieira
Especial para o Jornal Opção
Preservar o Cerrado tem sido o principal objetivo da política ambiental de Goiás nos últimos três anos. Dentro das ações e articulações para fortalecer os instrumentos de proteção ambiental, está o Fórum dos Secretários Estaduais de Meio Ambiente do Bioma Cerrado. Criado em 2011, Goiás tem um papel fundamental na gestação e desenvolvimento deste fórum, composto por 14 Estados que possuem áreas ou enclaves deste ecossistema. Somos o Estado com maior área de Cerrado; a própria criação do grupo ocorreu em reunião realizada em Goiânia e, desde então, os secretários vêm se empenhando para que o Cerrado seja devidamente reconhecido pelo governo federal.
Em 2012, o fórum teve participação marcante na Conferência Mundial de Meio Ambiente Rio+20, com a apresentação da Carta do Cerrado, cobrando do governo federal a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional PEC-115, que institui o Cerrado como Patrimônio Nacional, com orçamento e uma política nacional de proteção. Com certeza, esta será uma grande vitória para o bioma.
Outro avanço histórico começa a se delinear. Pela primeira vez, todos os Estados estão engajados em unir as políticas de proteção do Cerrado para a criação de um sistema de proteção comum, forte e que garanta a preservação da biodiversidade e dos recursos hídricos deste que é o segundo maior bioma do Brasil e possui 5% de toda a biodiversidade do planeta.
A proposta foi apresentada em reunião do Fórum com o Ministério do Meio Ambiente, no último dia 30, em Brasília. O consenso já vinha sendo formulado e ganhou força com a apresentação e discussão dos cenários futuros para o bioma, tendo os anos de 2022 e 2030 como referência. Esta reunião foi fundamental para subsidiar a delimitação das zonas e diretrizes do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Cerrado, como já tem sido feito em Goiás.
O Macrozoneamento também servirá para orientar os Estados quanto à presença das principais culturas agrícolas presentes, seus principais atributos naturais, a dinâmica do desmatamento, a infraestrutura logística e suas consequências e as diferenças do bioma em cada Estado.
Mais uma vez, Goiás é destaque quanto à efetividade dos instrumentos de mapeamento ambiental, a exemplo do Plano Estadual de Recursos Hídricos (com dois produtos entregues); o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e os comitês de bacias hidrográficas. As previsões poderiam ser melhores, mas se conseguirmos compartilhar as ações de proteção do bioma, vamos diminuir bastante o impacto sobre o Cerrado.
Jacqueline Vieira é secretária do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Goiás
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