Justiça

Para entidade, as más atitudes de Douglas Chegury compromete o papel do MP

Advogada é ré por matar o ex-sogro e a mãe dele envenenados, além de tentar envenenar outros duas pessoas durante café da manhã, em Goiânia

PL visa alterar a fase do recolhimento das custas processuais, do preparo recursal, das taxas judiciárias e do recebimento ou arbitramento de honorários advocatícios somente para o final do processo, e que devem ser pagos pela parte vencida

Magistrado foi acusado por agropecuarista de beneficiar dois advogados em inventário milionário

Advogado criminalista explica que caso seja reconhecida a insanidade mental parcial, Amanda pode sofrer redução de um a dois terços da pena

A corregedoria avalia que magistrados teriam falado conteúdo potencialmente preconceituoso em relação à vítima, emitindo juízo de valor que extrapolou os limites da análise jurisdicional

Vice-presidente da corte pediu vista dos processo e MPE reconheceu pela improcedência da ação

Relatório final propõe mais alterações em mais de mil artigos

Polícia Civil pediu a expulsão do delegado influencer, que é analisada pelo governador do estado

O relatório detalha a investigação que levou à prisão do deputado federal Chiquinho Brazão, Domingos Brazão e de Rivaldo Barbosa

Pedido de habeas corpus pode modificar a abrangência do chamado foro por prerrogativa de função

Eles usarão tornozeleira eletrônica e não podem utilizar redes sociais

Mulher relatou ter sido vítima de agressões verbal e física por parte do colega e buscou proteção legal

Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal

Proposta, aprovada no Congresso, restringe o benefício que permite a saída temporária de presos em feriados e datas comemorativas