Justiça

Rafael Lara, presidente da Ordem, afirma que tribunais devem ser locais de debate aberto

Apesar da sentença, ele poderá recorrer da decisão em liberdade

Relator do caso ressaltou que a busca pessoal deve ser baseada em fundada suspeita de que a pessoa abordada esteja na posse de arma proibida, drogas ou qualquer outro item que constitua prova de crime

Juiz Rinaldo Aparecido Barros decidiu em favor de Andressa, citando a liberdade de expressão

Enquanto se afunda em dívidas, o fundador e autointitulado apóstolo, Valdemir Santiago, acumula patrimônio milionário

Empresa tem cinco dias para informar as providências tomadas

Questão foi levada à Justiça porque o diretor do colégio particular onde o estudante cursa o 3º ano se recusou a emitir a certificação de conclusão do ano letivo e a aplicar a prova de proficiência

Silvia Abravanel entrou na Justiça para receber a dívida do ex-companheiro Diego Faria, que usou o dinheiro para bancar uma gravação na capital goiana

Segundo o advogado, Zé Trovão vinha pagando cerca de R$ 5 mil mensais, quando na realidade deveria ser quase R$ 6 mil

Autoridades que têm foro especial serão julgados pela União

Ministra Daniela Teixeira considerou a decisão 'genérica' e as provas levantadas 'ilícitas'

Júri aconteceu quase quatro anos depois do assassinato do garoto. A família informou que ira recorrer da decisão e exigir novas investigações

Hian Alves de Oliveira é réu por agredir e afogar o menino em uma possa de lama. Danilo desapareceu no dia 21 de julho de 2020, no Parque Santa Rita

Reconhecimento é um indicador que avalia a qualidade da educação jurídica no Brasil

O STF considerou unanimemente  que os estados insistem em aplicar a porcentagem mínima de reserva destinada ao público feminino.