Opção Jurídica
Ex-jogador de futebol americano, hoje com 74 anos, estava em liberdade condicional após ser libertado da prisão em 2017, mas obteve uma dispensa antecipada
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco
No Brasil existem uma série de limitadores que influenciam nos preços de maneira volátil, por exemplo, os impostos
A reorganização desta parcela do poder judiciário visa melhorar a prestação do serviço público, melhorando sua agilidade para melhor atender à população
Trata-se, de um recurso interposto pela OAB-RJ contra decisão da 7ª Turma do Juizado Especial Federal do Estado. O Recurso é contra decisão que estabeleceu um limite máximo constitucional
Acompanho de perto as eleições da OAB-GO desde 1999 e em nenhuma das sete eleições acompanhei tanta arriaria, vulgaridades e mixórdia.
No Brasil, os preços de variadas classes de produtos tendem a subir até 70%, para, na data de Black Friday, serem ofertados com “descontos”, realizando uma verdadeira ação ilusória ao consumidor
Minha preocupação é para com os adimplentes, que representam a grande maioria dos verdadeiros profissionais da advocacia
Para os Advogados(as), as custas judiciais prejudicam o recebimento de seus honorários, considerando que “honorário é o salário do advogado”
Tribunal afirma que assistência deve ser concedida independente de seu patrimônio ou salário
A cada três anos o sistema Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, elege uma nova diretoria e conselheiros. Neste ano teremos provavelmente quatro chapas concorrendo para dirigir os rumos da categoria dos advogados em Goiás
Sob o argumento do distanciamento, direitos foram restringidos, embora o artigo 20 da Lei de Abuso de Autoridade prevê como crime a conduta de “Impedir, sem justa causa, a entrevista pessoal e reservada do PRESO com seu advogado”
O princípio, oriundo do alemão, garante que cada julgador é competente para analisar a sua própria competência, ou seja, os árbitros, no Brasil, têm competência para declarar se são ou não competentes para julgar o litígio
Os meios alternativos em solução de conflitos são extremamente incentivados pelo poder Judiciário, por meio do CNJ
O inovador procedimento irá permitir que o Judiciário, bem como as partes que integram a relação processual, economize papel e custos para realizar uma citação postal ou por oficial de justiça, que é mais demorada