Brasil

Presidente declarou que é preciso persuadir as pessoas de que não é viável construir residências em locais onde há previsão de enchentes.

Ideias inovadoras receberão treinamento e ajuda tecnológica gratuitos

Representantes da categoria defendem luta contra a impunidade

Mulheres são expostas a uma série de violências, apontam especialistas

Propostas visam reforçar a segurança nas estruturas físicas das instituições, além de buscar aumentar as penas para tais crimes

Pedidos foram publicado na manhã desta quinta-feira, no Diário Oficial da União

Ministro deixa o cargo a partir de 11 de abril. Ainda não há definição do nome de substituto

Ao todo, são 333 trabalhadores encontrados em situações análogas à escravidão em estabelcimentos do Estado

Escolha decorre da expertise em operações de pagamentos de maior complexidade no país

Cerimônia de assinatura de novos decretos acontece na tarde desta quarta-feira. Governador Ronaldo Caiado estará presente

Cerca de 250 pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) invadiram três áreas pertencentes a uma usina na cidade de Timbaúba, em Pernambuco. De acordo com o MST, as áreas invadidas são improdutivas e não cumprem a função social, ocupando cerca de 800 hectares de terra. A invasão de segunda-feira, 3, marca o início da jornada anual do movimento, chamada Abril Vermelho.

Segundo o MST, as terras ocupadas pertencem ao governo de Pernambuco e foram griladas pela usina. O movimento justifica a invasão com base nos artigos 184 e 186 da Constituição Federal, que estabelecem que o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social deve ser desapropriado por interesse social, para fins de reforma agrária. O Abril Vermelho é organizado anualmente pelo MST em memória dos 19 trabalhadores sem-terra assassinados pela Polícia Militar do Pará em Eldorado dos Carajás, em abril de 1996.

Reação contra o Abril Vermelho

Ruralistas implementaram uma “força-tarefa” parlamentar no Congresso Nacional com o objetivo de criminalizar as ações do Movimento dos Sem-Terra (MST). Deputados da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) querem unificar os esforços pela criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST na Câmara dos Deputados. Três parlamentares recolheram assinaturas para os seus pedidos sobre o tema – Tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS), Ricardo Salles (PL-SP) e Kim Kataguiri (União-SP).

Autorização entra em vigor nesta segunda-feira

"Quinta-feira santa" é considerada um dia normal de trabalho, a menos que exista uma lei municipal que determine que o dia seja de descanso.

Para ministro Alexandre de Moraes, é "inaceitável" pensar uma graduação garante tratamento especial por parte do Estado

Documento teria sido redigido no Ministério da Justiça, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro