Lula assina decreto de aposentadoria de Lewandowski do STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que conde aposentadoria ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 6, e garante a saída do ministro do cargo a partir da próxima terça-feira, 11.

O ministro se aposentaria compulsoriamente em 11 de maio, quando completa 75 anos, mas decidiu antecipar a sua saída da Corte por motivos “acadêmicos e profissionais”.

Com a saída de Lewandowski, indicado por Lula em 2006, durante o primeiro mandato, cabe ao presidente fazer a nova indicação para membro da Corte. Será a primeira da terceira gestão Lula. Além do novo ministro, Lula também foi responsável por indicar Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

Em declarações à imprensa, Lewandowski declarou que não conversou com o presidente para discutir sua sucessão. Apesar disso, comentou o cenário.

“Penso que meu sucessor deverá ser fiel à Constituição, fidelíssimo à Constituição, aos direitos e garantias fundamentais nas suas várias gerações, mas precisa ser, antes de mais nada, corajoso e enfrentar as enormes pressões que um ministro do STF tem que enfrentar no seu cotidiano”.

Entre os principais nomes cotados para a substituição estão o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, 43 anos, que trabalhou no gabinete do ministro, e Cristiano Zanin, que advogou para Lula na época da Operação Lava Jato.