Governo vai reestruturar conselho de tombamentos do Iphan

O governo Lula está planejando reestruturar o conselho consultivo do Iphan, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, que é o principal órgão de preservação do patrimônio cultural do país. Durante a gestão Bolsonaro, o grupo enfrentou uma paralisia histórica e ficou quase dois anos sem se reunir. Agora, o decreto com a nova estrutura do conselho foi elaborado pelo Iphan e já foi encaminhado ao Ministério da Cultura, que tem o instituto sob sua alçada. As informações são da Folha de São Paulo.

A instância máxima para tombamentos e registros de bens imateriais é composta por 23 membros, incluindo 5 representantes do poder público, 4 de entidades independentes e 13 profissionais de notório saber que representam a sociedade civil. Com a nova estrutura, o conselho passará a ter 26 assentos, além do presidente do Iphan. Serão 6 representantes de ministérios e órgãos públicos, 5 de entidades e 15 de profissionais de notório saber, que não serão remunerados.

O novo decreto também altera o mandato dos representantes de entidades e profissionais de notório saber para um período de 12 meses, permitindo uma recondução, em vez do mandato atual de quatro anos. Após a publicação do decreto, o Iphan editará uma portaria que trará mudanças nos profissionais de notório saber, já que a nomeação deles cabe à presidência do instituto. A composição atual, nomeada pelo governo Bolsonaro em outubro de 2022, excluiu nomes que criticavam a gestão do instituto.

O conselho debate e dá o voto final para encaminhamento e aprovação de processos de tombamento e registros de bens imateriais. Ele também é responsável por autorizar a saída temporária do país de bens acautelados pela União.

Na nova configuração, deixarão o conselho os indicados dos ministérios do Turismo e Desenvolvimento Regional, que serão substituídos por representantes das pastas de Igualdade Racial e Povos Indígenas. A Fundação Palmares também terá um assento no grupo. Além disso, um representante da Associação Nacional de História (Anpuh) será incluído no conselho. O Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), a Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB) e a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), que já possuem assentos no conselho, permanecerão na nova estrutura.