Silvye apresenta projetos para reforçar segurança nas escolas brasileiras

A deputada federal Silvye Alves (União Brasil) anunciou nesta quarta-feira, 5, que protocolou dois projetos de lei que visam reforçar a segurança nas escolas brasileiras.  As medidas vieram após o atentado em uma creche na cidade de Blumenau, no interior de Santa Catarina, que matou quatro crianças e deixou outras cinco feridas. As propostas preveem a instalação de detectores de metais e cercas elétricas nas instituições públicas e privadas, além de aumentar a pena para o crime de homicídio em âmbito escolar.

Segundo a parlamentar, a instalação de tais recursos do Projeto de Lei nº 1672/23 poderia ter impedido ou dificultado a invasão em Blumenau. “O agressor não entrou pela porta, ele pulou o muro da creche. Se há um empecilho como uma cerca elétrica ou detector de metais, ele poderia ser impedido antes de entrar no local”, contou, em entrevista para o Jornal Opção.

Já no Projeto de Lei nº 1674/23, Silvye defendeu um reforço na segurança das escolas, com as guardas municipais atuando na prevenção e combate aos ataques. Um exemplo citado por ela seriam rondas ostensivas feitas em regiões próximas às unidades de ensino. Já no caso das instituições particulares, ela defende que os locais tenham segurança privada.

Por fim, ela destacou que é necessário haver um aumento de punição para os responsáveis pelos ataques. “Acredito que aumentando a pena, vamos conseguir deixar esse tipo de covarde e de assassino fora da sociedade. Seria o crime de homicídio em âmbito escolar, algo no mesmo patamar que o crime de homicídio”, explicou. 

Acompanhamento psicológico

Apesar de defender uma maior segurança para as instituições de ensino brasileiras, a deputada federal não deseja criar um “ambiente extremo”. Segundo ela, a escola deve deixar a criança confortável, ser um ambiente “lúdico” e que desenvolva a criatividade, mas com a segurança necessária. Por isso, ela também defende os cuidados com a saúde mental. 

“A maioria das escolas não têm psicólogos ou psicopedagogos, isso é um absurdo, temos um projeto de lei para que haja essa obrigatoriedade”, alertou a parlamentar. “A União não pode obrigar o estado a pagar pelo funcionário a mais, mas pode distribuir verbas para isso acontecer. Com esses profissionais não só vamos impedir mais ataques, mas vamos conseguir detectar casos de bullying, maus-tratos e outros abusos”, acrescentou.

A representante goiana ainda ressaltou que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) teria os recursos necessários para implementar todas as medidas. Fora uma verba de R$ 150 milhões para os municípios realizarem rondas policiais escolares, conforme apresentou Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública. 

Outras movimentações

Inúmeros deputados, incluindo o presidente da Câmara dos Vereadores, Arthur Lira (PP-AL), repudiaram o massacre no interior de Santa Catarina. “Repugnante, deplorável e injustificável o ataque à creche que vitimou crianças indefesas. Minha solidariedade às famílias e que o assassino seja punido com o rigor da lei. Não podemos aplicar atenuantes jurídicas para crimes hediondos”, declarou em suas redes sociais.

Já o secretário de Comunicação Social da Câmara, Jilmar Tatto (PT-SP), destacou o aumento de ocorrência de tais eventos trágicos. “O Brasil nunca foi palco de ataques terroristas brutais contra pessoas indefesas, como temos visto ultimamente”, disse. Mesmo ponto que também foi abordado pela deputada Rosângela Moro (União-SP): “Já não são casos isolados, é urgente o debate sobre a prevenção”.

Outras movimentações de projetos também surgiram após o ataque. Por exemplo, o deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) anunciou o Projeto de Lei nº 1449/23 que prevê segurança armada nas escolas. O Governo Federal também anunciou no mesmo dia da tragédia que criará um grupo de trabalho interministerial para prevenção de novas situações. A iniciativa será coordenada pelo  ministro da Educação, Camilo Santana (PT-CE).