Justiça

Grupo de procuradores já estava pressionando o chefe do Ministério Público; nesta sexta, o presidente do Senado também cobrou reação da PGR

5ª e 6ª Turma do tribunal não chegaram a consenso sobre o tema, que agora deve ser uniformizado pela 3ª Seção

Presidente do Senado visitou o procurador-geral da República nesta sexta-feira, 13

Sob suposta representação da advogada do marido, mulher agredida retirou queixas e homem foi liberado

Especialista defende que, independente do grau de crime cometido, o detido tem direito de ser tratado com dignidade na prisão

André Mendonça e Kássio Nunes Marques foram os dois votos contrários às medidas tomadas por Alexandre de Moraes diante dos ataques terroristas

Ex-senador integrará pool de advogados. Quem está chefiando a defesa de Anderson Torres é Rodrigo Roca

Seis ministros seguiram o voto de Alexandre de Moraes; sessão ocorre no plenário virtual

Decisão também obriga autoridades locais a confiscar veículos usados e prender em flagrante quem desrespeitar regra

Crime ocorreu em dezembro, em Rio Verde, e suspeito segue preso

Ministério Público do Trabalho de Goiás havia pedido indenização de R$ 4 milhões

Com suporte da seção Goiás, a entidade tem buscado assegurar os Direitos Humanos aos acusados de terrorismo em Brasília, no domingo, 8

Ação foi pedida pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de União (MPTCU) nesta terça-feira, 10

Além do empresário, também são investigados o 1º e 2º suplente da chapa: Izaura Cristina Cardoso e Hélio Araújo Pereira

Sem foro privilegiado, o ex-presidente poderia responder por eles agora em primeira instância