O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado na CPI da Covid por nove crimes: de epidemia com resultado de morte, infração a medidas sanitárias preventivas, emprego irregular de verba pública, incitação ao crime, falsificação de documentos particulares, charlatanismo, prevaricação, crime contra a humanidade e crime de responsabilidade. Sob o comando de Augusto Aras, no entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento das denúncias, e Bolsonaro jamais foi investigado por elas.

Segundo informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha, os parlamentares acreditam que agora, sem a proteção do foro privilegiado, que perdeu ao deixar o cargo, Bolsonaro seja enfim investigado a pedido do Ministério Público.

A ideia partiu do senador Humberto Costa (PT-PE), que acredita que as chances de a denúncia prosperar são reais. Renan Calheiros (MDB-AL), que presidiu a CPI, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi seu vice-presidente, já afirmaram que endossam a iniciativa. Em outra investigação, a Polícia Federal concluiu que Bolsonaro cometeu crime ao associar a vacina contra a Covid à possibilidade de uma pessoa desenvolver Aids.

A PF atestou a “existência de elementos probatórios concretos suficientes de autoria e materialidade” para atestar os crimes de “provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto” e de “incitação ao crime”.

O documento explica, ainda, que Bolsonaro teria cometido o delito de incitação ao crime por incentivar “o descumprimento de normas sanitárias estabelecidas pelo próprio governo federal, que seria o uso obrigatório de máscaras pela população”.