Justiça

Decisão delimita atuação das guardas metropolitanas e não permitem que realizem policiamento ostensivo

Pagamento foi realizado pela Secretaria de Relações Institucionais, nesta segunda-feira e é referente ao mês de julho

Assassinato ocorreu após vítima descobrir que o suspeito estava furtando imóveis da casa em que viviam para comprar drogas

Jovem faleceu após bater a moto em um poste caído em 2018

Arruda terá que pagar multa de R$ 1,5 milhão e mais R$ 1,5 milhão junto com mais quatro réus; o caso é da Operação Caixa de Pandora

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro é investigado por tramar golpe de estado e falsificar comprovantes de vacina

Além dos atletas, há mais 7 réus provenientes de grupo de apostadores

Para pedir soltura do homem, defesa também alegou que o suspeito possui autismo

Decisão foi tomada após ONG entrar com uma ação civil pública contra a empresa situada em Itumbiara

Estrangeiros são donos de 172 milhões de hectares de terras do país, segundo Incra

Decisão do STF define que os critérios estabelecidos pela reforma trabalhista de 2017 devem servir como parâmetro e não como teto para as indenizações


A decisão de Mendonça já está em vigor, mas ainda precisará ser validada pelo plenário do STF

O governo atual diz defender a igualdade entre homens e mulheres. Na prática, cogita trocar ministras por ministros e hesita em observar o critério de gênero na indicação da substituta de Rosa Weber, que se aposentará em outubro

O magistrado atendeu a pedido de candidatos do concurso que apontaram irregularidade na análise de recursos administrativos