Por Thauany Melo
Deputado José Guimarães (PT-CE) disse que medida favorece companhias em decisões judiciais contra cliente e que “ônus é maior para o consumidor”
Protocolo de Nagoia no Brasil regula acesso e repartição de benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade
Policiais alegaram que homem era suspeito de roubo, mas vítima não o reconheceu e ele foi liberado logo em seguida
Não cumprimento pode acarretar pena de destituição da função de síndico ou administrador e multa para condomínio
Parecer ainda prevê possibilidade de antecipar início do ano letivo de 2021 para suprir aprendizagem defasada
No Pronampe, bancos públicos já emprestaram mais de R$ 5 bilhões enquanto que alguns concorrentes privados sequer começaram atuar na linha
Audiência pública com vice-presidente e coordenador do Conselho Nacional da Amazônia está agendada para próxima terça-feira, 14 de julho
Projeto não estende regra para medicamentos de uso controlado, ou seja, tarja preta ou antibióticos
"Ele [Bolsonaro] me perguntou se eu toparia, caso ele me escolhesse, e eu disse que sim" disse líder do governo na Câmara
Texto permite corte no salário por até três meses e suspensão de contratos por até dois meses
Agora, além dos cursos de graduação presenciais, programa vai ofertar vagas na modalidade a distância (EaD)
Discrepância acontece, entre outros fatores, por causa da demora para que óbitos sejam confirmados e notificados
Ministro é acusado de improbidade administrativa por"desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente"
Também foi solicitado emissão de alerta vermelho pela Interpol contra o ex-presidente
Sabrina Garcez (PSD) vai sugerir três emendas. “É preciso que as questões relacionadas ao Patrimônio Histórico e Cultural de Goiânia sejam alinhadas neste momento de construção e debate do Plano Diretor" defendeu parlamentar