Por Rodrigo Hirose

Está nas mãos do presidente Jair Bolsonaro a proposta que destina R$ 2 bilhões para as campanhas. Além disso, fundo partidário tem mais R$ 1 bilhão

Assim como o superministro de Jair Bolsonaro, a secretária da Economia de Goiás acredita em um Estado mais leve e em uma iniciativa privada menos atrelada aos cofres públicos [caption id="attachment_228354" align="alignnone" width="620"] Guedes e Cristiane: os dois têm pensamentos semelhantes | Foto: Divulgação e Jornal Opção[/caption] Em meio aos ruídos provocados pelo estilo de comunicação do presidente Jair Bolsonaro, uma área, em especial, tem trazido boas notícias para o governo. Com Paulo Guedes à frente, a economia tem migrado para um novo modelo, com foco em um Estado menos pesado e eliminação, ainda que gradativa, de amarras que sempre tornaram empreender um exercício hercúleo no Brasil. Aos poucos, o país tenta se descolar do capitalismo de Estado (em que até a iniciativa privada só sobrevive atrelada aos cofres públicos) para um capitalismo de fato – com todas as suas virtudes e contradições. Alguns números começam a sinalizar que o país pode estar saindo do fundo do poço em que se meteu a partir de meados da década, fruto de um Estado perdulário e excessivamente centralizador nas questões econômicas – é bom frisar, contudo, que não existe economia 100% livre de governos que, afinal, em tese existem para garantir as condições básicas para todos e não só para os grandes empresários. Na sexta-feira, 27, por exemplo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) divulgou que a taxa de desemprego é a menor desde 2016. Tal como uma febre terçã, contudo, ela permanece incomodamente alta: ainda são 11,9 milhões de brasileiros sem trabalho. Mas isso significa 1,5 milhão de desempregados a menos que no início deste ano. Há muitos analistas que apontam que esse crescimento é impulsionado pela informalidade. Essa é apenas parte da verdade. Ainda de acordo com o IBGE, o crescimento no número de postos de trabalho com carteira assinada foi de 1,1%. Parece pouco, mas é o melhor desempenho desde março de 2014. Além da melhora na geração de emprego, o mercado tem dado outros sinais de recuperação. É o caso, por exemplo, das vendas no comércio. Este ano, o varejo teve o melhor Natal da metade final da década, com alta nas vendas de 9,5%. O resultado é significativo especialmente porque foi precedido pelo recorde histórico da Black Friday, que este ano movimentou R$ 3,2 bilhões, 23% a mais que no evento do ano passado. Cercada de desconhecimento e preconceito, a alta na bolsa de valores, que chegou a 117 mil pontos (marca histórica) entra na lista de bons ventos na economia. Ao contrário do que muita gente pensa, esse movimento não beneficia somente os muito ricos, que têm dinheiro para investir em ações (na verdade, em mercados saudáveis, a bolsa é uma opção também para pequenos investidores). Quando a bolsa sobe, significa que há uma melhora na perspectiva de lucro das empresas. Melhora de lucro leva a mais investimentos. Mais investimentos geram mais empregos. E o ganho do acionista acaba beneficiando também o trabalhador. É óbvio que a economia não tem trazido apenas boas notícias. Produtos básicos, como combustível, carne e gás de cozinha tiveram altas expressivas, pesando principalmente no bolso de quem tem renda menor. Contudo, a balança de 2019 pesa muito mais para o positivo que para o negativo, especialmente quando se olha para o retrovisor e se avista os terríveis cinco anos anteriores. O que se vê no Brasil é um novo modo de pensar o Estado e a economia. Em entrevista recente na Central Globonews, o ministro Paulo Guedes revelou parte de como é esse pensamento. Um dos preceitos básicos é enfrentar o que ele chama de “torres do descontrole de gastos”. Duas delas, segundo o ministro, foram derrubadas com a reforma da Previdência e a diminuição no crescimento da dívida pública, que vai poupar R$ 100 bilhões em juros em 2020. Dessa forma, dinheiro que iria para o pagamento de privilégios para certos setores do funcionalismo e para financiar os campeões nacionais – empresas que ganham bilhões anualmente – pode ser utilizado para políticas públicas. A equipe econômica atacou, ainda, o mercado de crédito, diminuindo a participação dos bancos públicos (estancando a farta bolsa-empresário do BNDES) e induzindo o crédito privado. À Globonews, Guedes disse que, pela primeira vez, o mercado tem o setor privado como maior fonte de financiamento. O ministro defende, ainda, um novo modelo de pacto federativo, em que municípios e Estados tenham mais recursos e autonomia em relação ao poder central. A distribuição dos royalties dos recursos do pré-sal se enquadra nessa nova perspectiva. É o que chamam de mais Brasil e menos Brasília. O resumo do ideário de Guedes está em uma de suas frases ditas aos jornalistas: “O governo gasta muito e gasta mal”. Por isso, a necessidade de reformas profundas. A tributária deve ser a próxima – e talvez a mais importante para fazer a economia finalmente escapar de seus voos de galinha. Compreender o que pensa Guedes é especialmente interessante para os goianos. Como é notório, a secretária da Economia de Goiás, Cristiane Schmidt, é próxima do ministro e, certamente, comunga de muitos dos seus princípios, o que não significa, nem de longe, que não tenha brilho e convicções próprias. Ao contrário, assim com sua colega Ana Carla Abrão, que coincidentemente ocupou a mesma função em Goiás (quando a Secretaria da Economia era a Secretaria da Fazenda), tem formação e currículos sólidos. É experimentada tanto na iniciativa privada quanto no setor público. Sua trajetória profissional e seus posicionamentos diante da pasta que ocupa permitem vislumbrar uma liberal na acepção da palavra. Por isso, ela tenta, aqui, implantar políticas econômicas semelhantes às que estão em andamento em Brasília. A repactuação dos incentivos fiscais, as mudanças no Estatuto do Servidor Público, a diminuição no número de servidores comissionados e a reforma da Previdência estadual entram nesse pacote. Em entrevistas, Cristiane sempre deixou claro que, atualmente, o Estado está encapacitado de fazer o que é sua razão de ser: políticas públicas. Ela costuma usar uma analogia para retratar a situação atual, em que mais de 90% de todos os recursos são consumidos pelas despesas correntes, como folha de pagamento e pagamento da dívida. Nesse cenário, de acordo com a secretária, o governador torna-se uma espécie de gestor de Recursos Humanos. Essas medidas têm o mesmo pano de fundo e são muito semelhantes às tomadas pelo governo federal: visam diminuir o peso do Estado e colocá-lo a serviço dos 7 milhões de goianos e não apenas de determinadas corporações ou segmentos.

Democrata teve de tomar medidas impopulares, mas termina o ano projetando um déficit 40% menor para o ano que vem em relação a 2019

Questões como a queda nos índices de criminalidade, as dívidas herdadas, corrupção e parceria com o presidente dominam o Twitter do governador

IMB aponta que vaga criada por meio de renúncia fiscal chega a custar mais de R$ 6 milhões, além de serem concentrados nas regiões Centro, Sul e Sudoeste [caption id="attachment_79609" align="alignnone" width="620"] Emprego e renúncia fiscal: debate está sendo travado em Goiás | Foto: Fernando Leite/Jornal Opção[/caption] Os programas Fomentar e Produzir, que estão no centro de um embate entre o Governo do Estado e indústrias goianas, foram ineficazes no cumprimento de seus principais objetivos: gerar empregos e diminuir as desigualdades regionais. A conclusão é do estudo “Incentivos fiscais e o Estado de Goiás: uma análise de impacto e do custo econômico dos programas Fomentar / Produzir e crédito outorgado”, do Instituto Mauro Borges (IMB). De acordo com a análise, coordenada pelo economista Anderson Mutter Teixeira, os postos de trabalho gerado por meio da política de incentivos fiscais são caros e concentrados em algumas regiões do Estado. O levantamento reuniu estudos sobre o tema feitos entre 2005 e 2017 – o Fomentar foi criado em 1984 e foi substituído pelo Produzir em 2000. Os dois programas concedem créditos sobre o ICMS, que deixa de ter parte recolhida como forma de atração de empreendimentos e modernização daqueles já existentes. Conforme o IMB, hoje Goiás é o segundo Estado brasileiro que mais abre mão de receitas com esse intuito. A renúncia fiscal, que em 2012 era de R$ 5,8 bilhões por ano, rompeu a casa dos R$ 10 bilhões em 2018. De acordo com o IMB, “verifica-se a baixa eficácia do programa Produzir na geração de emprego no setor industrial do estado de Goiás”.  Além disso, não é possível relacionar as renúncias fiscais sobre a taxa de empregos. “Não se pode afirmar que os municípios contemplados pelo programa apresentaram uma taxa de emprego maior quando comparado aos municípios do grupo de controle (que não receberam nenhum projeto contemplado pelo Fomentar/Produzir)”, diz o texto. O estudo afirma, ainda, que outro efeito esperado dos incentivos fiscais, o fortalecimento de uma cadeia produtiva que gere empregos em cascatas, também não tem sido alcançado. “Os setores que tiveram um volume considerável de benefícios, na grande maioria não apresentaram efeito multiplicador na geração de empregos principalmente indiretos”, explicam os pesquisadores. Quando os empregos são gerados, eles são considerados caros. “Em uma análise conjunta dos Programas Fomentar/Produzir e Crédito Outorgado, concluiu-se que 40 empresas das 100 líderes no que tange ao beneficiamento fiscal, apresentam um custo do emprego/vínculo do emprego acima da média nacional”, afirma o estudo. Em alguns casos, um posto de trabalho chega a ter o custo mínimo médio na casa dos R$ 980 mil. Alguns setores, contudo, têm uma relação ainda mais significativa: o subsetor fabricação de preparações farmacêuticas te um custo de R$ 6.354.000 para um vínculo empregatício em 2017. Vários outros subsetores que recebem o maior valor de incentivos tem o custo de emprego maior que a média nacional, que é de R$ 130 mil, segundo o IMB. São os casos, por exemplo, do comércio atacadista de produtos farmacêuticos para uso humano e veterinário; do comércio atacadista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal e da fabricação de automóveis, camionetas e utilitários. Diferenças regionais Além de não ter impacto positivo na criação de postos de trabalho, segundo a pesquisa do IMB os incentivos fiscais não colaboraram para a diminuição das desigualdades regionais no Estado. Isso porque a maioria das empresas beneficiadas está instalada no Centro, Sul e Sudoeste goianos, regiões que já são mais desenvolvidas economicamente. “A distribuição espacial do programa Fomentar/Produzir reforça o argumento do aumento das desigualdades regionais. A maior parte dos incentivos foram alocados no Centro/Sul goiano”, diz o estudo. Os pesquisadores concluem, porém, que os resultados obtidos não representam, necessariamente, um argumento contra a política em si. Mas ressalta que o modelo atual deve ser revisto. “A luz de todos os resultados e discussões presentes nesse trabalho, considera-se que a política de incentivos fiscais deve ser redesenhada de forma a se buscar o alcance de resultados mais significativos no futuro e para que os recursos públicos sejam alocados da forma mais eficiente possível”, afirmam os pesquisadores.

Ativista tem feito barulho com discurso de defesa do meio ambiente e, com ele, tem provocado reações de marmanjos carcomidos pelo passar dos anos

Superintendente do maior grupo do setor em Goiânia diz que teve de estocar 10 toneladas do produto para evitar repasse maior para os clientes

A relação entre os presidentes brasileiros pós-redemocratização com os jornais foi cheia de ruídos, mas o atual presidente e o prefeito do Rio tomam medidas perigosas

Partido promete encontro no município para lançamento da pré-candidatura do empresário, que é presidente do Sindicato Rural

Educação pública tem sido desconstruída há anos, enquanto a China faz o caminho contrário e alcança o topo dos rankings de matemática, ciências e leitura

Com recesso parlamentar chegando, propostas como a Reforma da Previdência e ProGoiás podem ficar para 2020. Adesão ao RRF está mais próxima

Em 1989, eleitor voltava a escolher diretamente o presidente da República. Governador Ronaldo Caiado lembra-se de embate com Lula na Band

Evento, organizado pela Associação Goiana do Ministério Público, em parceria com o Instituto de Direito Administrativo de Goiás, será realizado no dia 6 de dezembro

CEPAL do Setor Sul será palco de ação nacional voltada para pessoas que vivem situação de vulnerabilidade social de Goiânia, com cuidados com a higiene pessoal e doação de roupas

Depois de passar anos lidando com a falta de recursos, emedebista toca obras; democrata ainda terá de passar pelos mesmos espinhos antes de ir às compras