AGMP promove seminário sobre a reforma da previdência

Evento, organizado pela Associação Goiana do Ministério Público, em parceria com o Instituto de Direito Administrativo de Goiás, será realizado no dia 6 de dezembro

A Associação Goiana do Ministério Público, em parceria com o Instituto de Direito Administrativo de Goiás (IDAG), promove no próximo dia 6 de dezembro um seminário sobre a reforma da previdência. O evento, intitulado “Reforma da Previdência no Estado de Goiás: próximos passos”, será realizado no auditório da AGMP, a partir das 8h30, e conta com  apoio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG).

A programação do seminário conta com painéis e palestras que discutirão o regime próprio de previdência e a previdência complementar.  O evento contará com a participação de autoridades e especialistas que discutirão os principais impactos da reforma para os servidores públicos e o projeto em tramitação no estado de Goiás.

O seminário é destinado aos associados da AGMP e do IDAG (Instituto de Direito Administrativo de Goiás), bem como a servidores públicos e a população em geral. As inscrições podem ser feitas pelo telefone (62) 3285-6660. As vagas são limitadas.  A taxa de inscrição é de R$ 100,00, sendo que os associados da AGMP e do IDAG estão isentos do pagamento.

Seminário: Reforma da Previdência no Estado de Goiás: próximos passos

Data: Sexta-feira, 6/12, a partir das 8h30

Local: Auditório da AGMP (Rua T-29, esquina com T-9, Setor Bueno)

PROGRAMAÇÃO:

08h30: Cerimônia de abertura

09h: Painel de abertura: A Reforma da Previdência nos Estados e Municípios

– Distribuição constitucional de competências legislativas e reforma da previdência: o que resta para Estados e Municípios, com Zélia Pierdoná (Procuradora Regional da República – SP)

– A Reforma da Previdência no Estado de Goiás, com Virmondes Cruvinel (Deputado Estadual – GO) e Gilvan Cândido (Presidente da GoiasPrev)

11h: Palestra: Regras de transição na EC 103/19 e os dilemas dos servidores públicos, com Antônio Flávio de Oliveira (Procurador do Estado – GO)

12h: Intervalo

14h: Painel: Finanças, tributação e reforma da previdência

– Déficit e os diversos regimes previdenciários no cenário da Reforma da Previdência: sustentabilidade, com José Maurício Conti (Juiz de Direito – SP)

–  Tributação dos rendimentos e reforma da previdência: limites constitucionais, com Juliano Taveira (Juiz Federal – GO)

 15h30: Intervalo

16h: Palestra: Previdência complementar: Migrar ou não migrar, eis a questão, com Rodrigo Tenório (Procurador da República – PE)