Por Redação
PROJETO DE SENTENÇA
Versam os autos digitais sobre reclamação aforada com pretensão de reparação moral por suposta lesão a imagem e honra por suposta propalação de notícia falsa “fake news”.
Proposta de acordo rejeitada, com renúncia mútua à produção de provas em audiência de instrução.
Contestação e réplica nos autos, tendo os autos sido remetidos à conclusão para sentença.
Decido.
Não há questões preliminares no sentido técnico da palavra, razão pela qual passo ao julgamento do mérito da causa.
Em face da já mencionada renúncia mútua à produção de provas orais, o julgamento deverá ser antecipado (Novo CPC 355 I) e se operará com base tão somente nos documentos apresentados pelas partes e nas suas confissões.
Trata-se os presentes autos digitais, de solicitação de reparação moral e retratação da empresa reclamada por ter divulgado em seu veículo de comunicação, informações supostamente inverídicas onde noticiaram que a parte autora teria agredido sua esposa e consequência disto teria sido detido.
Afirma a parte autora que a matéria não possui nenhum embasamento fático, pois, trata-se de “fake news” e não teria, portanto, em nenhum, momento agredido sua esposa bem como não existiu nenhuma detenção em consequência desta suposta agressão.
Já a empresa reclamada em defesa, informa que apenas replicou matéria de um colunista, e deu oportunidade de resposta ao reclamante antes de publicar a matéria, aduz que foi cauteloso em sua replicação utilizando-se de termos que não teriam maculado a imagem da parte autora.
Destarte, em análise dos autos, percebe-se que existe razão em seu pleito reclamatório a parte autora.
Primeiro, é nítido que faltou cautela por parte da empresa reclamada em divulgar a matéria em seu site, pois, diferente do que afirma em contestação, não ouviu previamente bem como não procurou o reclamante antes da publicação, conforme se nota na parte da matéria onde transcreve que “…em nota enviada por Wesley…” , depreende-se que não existiu essa procura, apenas o repasse da informação proativamente pelo autor.
Segundo, é contraditório a empresa reclamada declarar que houve zelo nas palavras utilizadas para não denegrir a imagem do reclamante, quando reitera na matéria que a parte autora é acusada de ter sido detida por agressão, sendo que, em contato com as delegacias onde poderia estar detido ou prestado depoimento pelo fato narrado, não existiam nenhuma informação a seu respeito nos últimos dias, portanto, não existiu este zelo afirmado, agiu de forma temerária e impensada, buscando apenas auferir o
aumento das visualizações em seu site, uma vez que, tinha prévio conhecimento ou no mínimo a possibilidade de se informar, que não existiu a detenção nem mesmo a apresentação para esclarecimentos da parte autora, em face das acusações que lhe foram impostas no site.
Terceiro, não é lícito utilizar-se como respaldo para validar a informação repassada, fato anterior (detenção por agressão a uma tia e sobrinha) para justificar ou validar uma publicação sabidamente falsa. Utilizar comercialmente de notícia falsa deve ser rechaçado veemente pelo Poder Judiciário, e reparado moralmente a altura.
Identifica-se facilmente pelas mensagens apresentadas no evento 1, o quão devastador e rápido pode ser a propalação de uma notícia falsa e a velocidade absurda com que se julga o próximo por ato negativo
atribuído a ela, causando mal que atinge não só o noticiado mas toda a família, os obrigando a prestar esclarecimentos dezenas de vezes sobre o mesmo fato, e muitas das vezes em vão, diante da imediata condenação que a sociedade o subjuga sem possibilidade nenhuma de recurso, tornando-se “irmãos naves da sociedade moderna”, que na verdade, moderna é somente no sentido da tecnologia que lhe é disponível, pois,
condenam o próximo como medievais, “apedrejando” o noticiado em praça pública, que agora tem seu cep cativo nas redes sociais, impondo-se ao Poder Judiciário o dever de, na medida do possível, estancar esse tipo
de execração milenar notadamente injusta e comprovadamente ineficaz.
Outrossim, é conhecimento notório que não existe direito fundamental absoluto em nossa Carta, a reclamada tem como respaldo a liberdade de imprensa (CF, art. 220), que a possibilita divulgar matérias sobre os mais variados assuntos sem necessidade de autorização prévia (ADPF 130), porém, do outro lado, existem princípios (da inviolabilidade do direito a honra e a imagem da pessoa do reclamante, CF, art. 5o, X) que norteiam e delimitam essa liberdade e, compreende-se que, no caso em tela, transcendeu a reclamada de forma ilícita essa margem.
Portanto, há responsabilidade civil da reclamada pelo abuso do direito de informação, pois, foi provado que o agente divulgador conhecia, ou no mínimo poderia conhecer, a falsidade da informação propalada, o que configura dessa maneira, abuso do direito de informar.
O valor da indenização deverá ser balizado pelo grotesco erro da reclamada, pelo seu patrimônio, pela falta de zelo e precaução em propalar publicamente notícia falsa e pelo prejuízo social certamente causado a parte autora (elementos agravadores), mas também pela responsabilidade judicial no sentido de que as indenizações não devem servir para aumento considerável de patrimônio (elemento atenuador), e também como parâmetro desta minoração o fato de ter ingressado a parte autora com diversas ações com o mesmo intento reparatório diante de diversos meios de comunicação, balizando isto, para que, a propalação da notícia falsa não se torne algo extremamente lucrativo ao reclamante, gerando
enriquecimento ilícito vedado pelo ordenamento jurídico.
Posto isso, sugiro a procedência do pedido para (a) condenar a parte reclamada ao pagamento de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a título de reparação moral, atualizados monetariamente (INPC) e acrescidos de juros (1% ao mês) a partir da data da publicação técnica da sentença 1 e (b) ficando agora antecipada a tutela para fins de exclusão do link bem como da matéria falsa noticiada em seu site, oficiando-se diretamente a reclamada com prazo de 24 (vinte e quatro) horas e com multa de R$100,00 (cem reais) por dia de atraso bem como (b.1) a disponibilização na capa do site da reclamada por 30 (trinta) dias corridos, com mesmo prazo de cumprimento e imposição de multa pelo atraso conforme estabelecido no item “b” de “link” , no qual deve utilizar a mesma foto da matéria anteriormente veiculada e em seu corpo deve contar a íntegra desta sentença, como forma de remissão pelo mal causado.
Submeto este projeto de sentença ao MM. Juiz titular deste Juizado Especial Cível para apreciação e eventual homologação.2
Goiânia-GO, 27 de março de 2019.
RODRIGO PEREIRA BASTOS
Juiz Leigo
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O escritor dá mostras de ser já autor veterano, tal a habilidade com que tece a narrativa, costurando passado e presente, num enredo não linear, sem torná-lo confuso
Geraldo Lima
Especial para o Jornal Opção
O tema do retorno à casa paterna, ou ao antigo lar, perpassa a história da literatura desde os seus primórdios. Começa na “Odisseia”, poema épico de Homero, com o herói grego Odisseu (Ulisses) retornando (ou tentando retornar) ao seu lar em Ítaca, após dez anos de guerra contra os troianos. Séculos depois, aparece no livro sagrado dos cristãos, mais especificamente no “Evangelho de Lucas”, na “Parábola do Filho Pródigo” (Lucas 15:12-32); depois, em nossa era, já na moderna literatura brasileira, é tema tratado com vertiginoso lirismo no romance “Lavoura Arcaica”, de Raduan Nassar, e, com realismo cravado de sarcasmo, no romance “Allegro Ma Non Troppo”, da escritora brasiliense Paulliny Gualberto Tort. Agora, apresenta-se como a espinha dorsal que sustenta os dois eixos temporais, presente e passado, no belo romance de estreia de Carlos Eduardo Pereira, “Enquanto os Dentes” (Todavia, 93 páginas), que, para coroar o seu êxito, foi semifinalista do Prêmio Oceanos 2018 e finalista do Prêmio São Paulo de Literatura 2018, na categoria melhor livro do ano de romance — autor estreante com mais de 40 anos.
Para efeito de comparação, ou de contraponto a outras obras de abordagem temática semelhante ao romance de Carlos Eduardo Pereira, fiquemos, a princípio, com a “Parábola do Filho Pródigo” e com o romance “Lavoura Arcaica”, obras que tratam, ainda que de modo diferente, sobre o retorno do filho à casa paterna.
No texto do evangelista Lucas, o filho decide, por si mesmo, retornar à casa dos pais após dissipar todo o dinheiro que lhe foi dado assim que partiu para viver a vida ao seu modo e sem regramento. Retorna, portanto, falido e em busca do perdão paterno. Por um lance de sorte ou por ação divina, é recebido com festa pelos pais, ainda que contrariando o primogênito, que ficara e labutara ao lado do pai o tempo todo.
Já no livro de Raduan Nassar, o filho fujão (assim André é mencionado) retorna à casa dos pais sob a guarda do irmão mais velho, Pedro, que cumpria o dever de levá-lo de volta. Não retorna, portanto, de livre e espontânea vontade. Não traz, também, nenhum sinal de conquista material resultante dessa fuga e desse enfrentamento do mundo fora dos domínios da casa comandada pela severa disciplina religiosa do pai. Se fugiu para se livrar do que o atormentava, o desejo reprimido pela irmã, retorna ainda mais tomado por ele e em completa possessão.
No texto bíblico, o filho pródigo encontra acolhida e compreensão por parte dos pais; no romance de Raduan Nassar, o retorno de André será marcado pelo confronto com o poder conservador do pai e pela tragédia que atinge a família.
No romance “Enquanto os Dentes”, o protagonista Antônio, que havia deixado a casa dos pais há 20 anos, logo após abandonar a Escola Nacional da Armada, para onde fora mandado com o objetivo de se formar oficial da Marinha, retorna falido financeiramente, limitado no seu poder de locomoção e sem a certeza de que irá encontrar uma acolhida favorável, já que terá diante de si a figura conservadora e autoritária do pai militar. Da mãe, religiosa, resignada e obediente às vontades do marido, pode-se esperar ainda algum afeto e boa acolhida, mas nada está garantido claramente. “Ele pensa em como deve estar se virando com a nova situação. Um filho voltando para casa a essa altura da vida pode ser um processo espinhoso. Ela não lida bem com as novidades, evita surpresas, e nesse ponto viver com o Comandante até que é bom” (página 34). Nesse sentido, ainda que apresente um angustiante final em aberto, é com o romance “Lavoura Arcaica”, de Raduan Nassar, que o livro de Carlos Eduardo Pereira guarda maior parentesco quanto ao destino do protagonista, que, para completo desgosto do pai, é homossexual e artista.
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Carlos Eduardo Pereira: é do entrelaçar de passado e presente, do buscar na memória elementos que nos permitem enxergar o personagem em sua inteireza, que se compõe a estrutura do romance[/caption]
A temática da obra e sua abrangência
Obviamente que o romance “Enquanto os Dentes” não aborda apenas o tema do retorno do filho pródigo à casa paterna. Esse é só consequência do estado físico limitado e da debilidade financeira em que o protagonista se encontra. Outros temas de suma importância estão presentes, entre eles a questão da homossexualidade, da construção de uma identidade individual, da mobilidade urbana para pessoas deficientes e o uso da memória como fio condutor da narrativa.
Essa homossexualidade, que Antônio procura não demonstrar ostensivamente, se manifestou desde cedo, o que lhe criava problemas com o pai conservador, como da vez em que, tentando reproduzir, junto a um grupo de garotos na rua, o modo entusiasmado com que o pai falava do piloto Nelson Piquet, “aquele, sim, que era um macho de verdade. Brigão, mulherengo e bom piloto” (página 13), acaba se excedendo nos trejeitos e virando motivo de chacota de todos ali. (Talvez por isso, na vida adulta, tenha se tornado reservado e discreto, tanto no modo de vestir-se quanto no de portar-se.] Além de ser castigado fisicamente pelo pai, como dessa vez (ah, a terrível imagem da Madalena, o cinturão com que apanhava!), passa a ser também motivo de desgosto para ele. “Lembra da cara do Comandante, incapaz de disfarçar o desgosto pelo filho que não se virava muito bem com aquelas questões” (página 33). Aí se referindo ao universo da navegação e da sua relação problemática com o mar, logo ele que, segundo os desejos do pai, devia servir à Marinha brasileira. No ambiente da Escola da Armada, como era de se prever, ele também se sentirá oprimido e será motivo de piada em relação à sua sexualidade e ao seu modo de ser. “Ele era um cara educado demais...” (página 51). Só quando abandona esses dois ambientes, a casa dos pais e a Escola, é que se sentirá livre de fato e poderá dar vazão à sua verdadeira personalidade, que terá na arte um meio de expressão.
A sua identidade individual se forjou nesses ambientes hostis, que o obrigaram a criar estratégias de sobrevivência, ora se mostrando dócil e fraco, ora rebelde e forte. Se parece ser um cara correto, amigável, hospitaleiro, houve momento, no entanto, em que foi capaz de dedurar um colega por pura vingança, por ele lhe ter causado uma punição. “Menos por ter ficado na Escola impedido e mais por um desejo de se vingar, na semana seguinte, na capela, acabou contando em confissão ao padre do fundo falso no armário onde Nascimento vez ou outra escondia uns papelotes de cocaína trazidos para ele, com certa frequência, por um terceiro sargento lotado no paiol” (página 63). O ser reservado, contido, também o manterá fora do olhar vigilante e condenador dos outros. De certo modo, parece não estar no mundo para levantar bandeiras, sejam de que natureza for.
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Carlos Eduardo Periera: A história de tentativa de se firmar no mundo e de fracasso ao final que o autor nos apresenta com rigor técnico e estética refinada, sem deixar que o leitor, ao término da leitura, abstenha-se da reflexão crítica sobre o destino do ser humano[/caption]
No momento em que a narrativa se inicia, Antônio já está na rua, seguindo em direção à estação das barcas. É a partir desse ponto que vamos segui-lo em sua trajetória até se aproximar da casa dos pais. Essa chegada, aliás, vai sendo protelada por ele: toma pequenos desvios e demora-se em alguns lugares. O próprio ato de prestar atenção a cada detalhe dos lugares onde está parece funcionar como um subterfúgio, um meio de não pensar muito no que pode acontecer logo mais. Assim, percebemos o quanto é difícil e angustiante para ele empreender essa jornada.
Nesse percurso, que é narrado no presente e dura apenas algumas horas de uma sexta-feira, ele encontra pequenos obstáculos que dificultam sua locomoção, os quais vence sozinho ou com a ajuda de terceiros. Sem fazer disso um dramalhão, o autor vai expondo as dificuldades por que passam os cadeirantes, assim como mostra, também, o que já há de acessibilidade nas ruas. De modo muito sutil, o livro funciona como um manual de como lidar com pessoas em situação de cadeirante, evitando tomá-las por incapazes de se virarem sozinhas.
Nesse trajeto, Antônio encontra alguns antigos conhecidos, que, juntamente com o narrador, têm a função de nos revelar passagens da sua vida, na infância ou na escola, ligadas à sua homossexualidade. É aí que vemos o quanto de pressão ele sofreu enquanto esteve nesses ambientes marcados pela disciplina severa e o conservadorismo. Essa sua pequena odisseia, ainda que sem os grandes incidentes da homérica, mostra-se grandiosa pelo esforço empreendido por ele, tanto para se deslocar no espaço físico, nem sempre adequado para a sua condição de deficiente, quanto no de manter-se equilibrado psicologicamente, embora a situação lhe seja desfavorável. O ato de fumar três cigarros, num curto espaço de tempo, é uma imagem sutil desse seu nervosismo que ele tenta manter sob controle.
É do entrelaçar de passado e presente, do buscar na memória elementos que nos permitem enxergar o personagem em sua inteireza, ainda que de modo gradativo, que se compõe a estrutura do romance de Carlos Eduardo Pereira. Enquanto Antônio se desloca no presente, em sua cadeira de rodas, o passado vai sendo recuperado aos poucos, ora dividindo espaço com o presente num mesmo parágrafo, ora compondo sozinho um parágrafo ou mais. O narrador-onisciente nos dá conta, nesse ir e vir, do presente ao passado, dos elementos sociais e culturais que formaram ou deformaram a personalidade do protagonista.
Sutilezas adotadas pelo autor na composição do texto
Carlos Eduardo Pereira, neste seu livro de estreia, dá mostras de ser já autor veterano, tal a habilidade com que tece a narrativa, costurando passado e presente, num enredo não linear, sem, no entanto, torná-lo confuso. O narrador em terceira pessoa, que parece estar colado ao personagem como se fosse alguém que empurrasse a sua cadeira de rodas, é também um achado. Ele nos faz estar ali também, seguindo Antônio de perto no seu retorno à casa dos pais. “Antônio sempre achou esta praça interessante” (página 6), diz o narrador a certa altura, como se colasse seu ombro ao nosso enquanto aponta a praça com o dedo. Mais adiante, inclui-se na narrativa de fato: “Na Gaivota, o fonoclama avisa que dentro de instantes estaremos atracando...” (página 61). Se esse narrador-onisciente é um dos personagens da história, não podemos mesmo identificá-lo.
Um elemento que poderia deixar o texto chato e pesado (a minuciosa descrição de espaços e objetos, como a da estação das barcas e a da cadeira de rodas Das Gringa) é desenvolvido com leveza e agilidade, sem travar o escoar das ações. Mas, em contraponto a isso, temos, em relação à caracterização do protagonista e de outros personagens, uma estratégia diferente, ou seja, a da apresentação indireta do personagem. Assim, sabemos bastante (e de uma vez só) sobre como funciona a estação das barcas e como é constituída a barca Gaivota, sobre a engrenagem da cadeira de rodas importada da Alemanha, mas muito pouco sobre Antônio assim logo de início.
O autor dilui, ao longo da narrativa, as informações que compõem o caráter, os aspectos físicos e psicológicos do protagonista. Desse modo, só aos poucos vamos tendo acesso aos elementos de caracterização que nos permitem montar integralmente a sua figura. Só vamos saber, por exemplo, da cor da pele de Antônio na página 39: “... e Antônio tecnicamente é mulato, já que o Comandante é branco e a mãe é preta”. (A questão racial, como poderia parecer aqui, não será tema desenvolvido pelo autor. O personagem não vivencia, em relação a esse aspecto, nenhum caso de discriminação.)
Da homossexualidade de Antônio vamos nos inteirando aos poucos também, ainda que o narrador vá deixando pistas que apontam para essa orientação sexual. Ou seja, não é dito ao leitor, logo de início, que o protagonista é homossexual, que teve esse ou aquele caso. O leitor vai pegando cada uma dessas informações e vai montando a história e o retrato do personagem. Isso obriga-o a manter uma atenção maior caso queira, de fato, ter uma ideia precisa sobre a natureza dos personagens.
“Enquanto os Dentes” é romance de narrativa fluida, sem excessos, que nos cativa desde o início, não nos permitindo abandonar o personagem enquanto ele retorna fracassado para o antigo lar. É essa história de tentativa de se firmar no mundo e de fracasso ao final que Carlos Eduardo nos apresenta com rigor técnico e estética refinada, sem deixar, no entanto, que o leitor, ao término da leitura, abstenha-se da reflexão crítica sobre o destino do ser humano.
Geraldo Lima é escritor, dramaturgo e roteirista


