Por Redação

Dock Jùnior Os parlamentares tocantinenses aprovaram, por unanimidade, na sessão de quarta-feira, 13, o empréstimo para a construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins no município de Porto Nacional. A instituição escolhida pelo Estado é o UniCredit e o valor total é de 36 milhões de euros. A ponte é um importante canal de acesso dos tocantinenses e se encontra em estado precário de conservação. Por causa disso, as autoridades restringiram o tráfego de veículos mais pesados, o que obrigou caminhões a buscar outros trajetos mais longos, onerou o custo do frete e afetou a competitividade do agronegócio.

Dock Junior Foi aberto na quarta-feira, 13, o processo licitatório para construção do Bus Rapid Transit Sul (BRT - Palmas Sul), com a sessão de lances e a classificação das propostas de preços. Ao todo, sete empresas se inscreveram das quais, seis efetivamente participaram dos lances eletrônicos. A melhor classificada foi a Construtora Artec S/A, cujo lance foi de R$ 262,490 milhões. Esta foi a primeira etapa do certame. Se os documentos apresentados pela vencedora no prazo legal preencher os requisitos, a Comissão de Licitação a declarará vencedora e abrirá eletronicamente os prazos para recursos. Para o prefeito Carlos Amastha, o BRT é uma obra de fundamental importância para a qualidade de vida e desenvolvimento da cidade. “Palmas precisa de um sistema de transporte de qualidade e eficiência que atenda as necessidades dos moradores. Estamos pensando a cidade a longo prazo. Palmas está em franco crescimento e esta obra é fundamental inclusive para adensar a cidade”, ressalta Amastha. Para dar maior celeridade à implantação do BRT, o projeto foi desmembrado em duas partes: Palmas Centro e Palmas Sul, que consiste na implantação de uma sistemática de transporte com operação regulada por sistema de planejamento, gestão e controle operacional inteligente, circulando em faixa exclusiva e segregada, estações localizadas nos canteiros centrais das avenidas, com embarque em nível e pagamento antecipado nas estações. O corredor do BRT - Palmas Sul contará com 14,48 km de extensão, no trajeto da Avenida NS-15 (Avenida Parque), através do complexo esportivo da futura Vila Olímpica, sentido Avenida NS-10, até a ponte sobre o Ribeirão Taquarussu e, a partir daí, estendendo-se por toda a região Sul da cidade. O corredor contemplará os setores Bertaville, Jardim União Sul, Jardim Aureny III, Lago Sul, Jardim Janaína, Jardim Aeroporto, Jardim América I e II e Jardim Taquari.

Dock Júnior Da tribuna da Câmara Municipal de Palmas, na quarta feira, 13, o vereador Professor Júnior Geo (Pros) lembrou os colegas que acordo firmado pelo Executivo com os professores da rede de ensino municipal não vem sendo cumprido. A categoria teria se reunido com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins (Sintet) para debater as reivindicações não atendidas e definir novas estratégias de cobrança diante do acordo não cumprido pela gestão. Segundo o parlamentar, os professores continuam enfrentando dificuldades quanto a ausência da eleição de diretores, as progressões atrasadas, a climatização e superlotação das salas. “Temos que ficar atentos a respeito de possíveis ações por parte da categoria. Não estou afirmando que existirá greve, mas se o município faz acordo e não cumpre, quem acaba sendo penalizado são os professores e a sociedade”, afirmou Geo.

Dock Júnior O vereador Lúcio Campelo cobrou o pagamento da empresa contratada para fazer roçagem e limpeza dos espaços públicos da capital. Conforme o parlamentar, a prefeitura está firmando um novo contrato com a mesma empresa, no valor de R$ 12 milhões, contudo não pagou o contrato anterior. Campelo reclamou que as ruas, quadras e avenidas de Palmas estão sujas, com o lixo e mato alto ampliando o risco de infestações de doenças e proliferação do mosquito transmissor da dengue e zika vírus. O parlamentar criticou a administração municipal por gastar o dinheiro público em decoração de Páscoa e Natal, em festas e eventos, ao invés de priorizar demandas que amenizariam as dificuldades da população, tais como o abastecimento de remédios e a reativação das salas de aula destinadas aos alunos portadores de necessidades especiais. O parlamentar ressaltou que já é mês de abril e este grupo de alunos até agora não iniciaram o ano letivo por falta de dinheiro para contratar professores especialistas. Na opinião do vereador, não falta dinheiro, mas sim, prioridade da gestão para o setor da educação.

Dock Júnior O Ministério Público Estadual (MPE) se reuniu na quarta-feira, 13, com representantes da Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adapec) e com proprietários de laticínios legalizados para discutir sobre a intensificação do combate ao comércio clandestino de produtos de origem animal no Estado. A reunião foi conduzida pela promotora de Justiça Araína Cesárea D'Alessandro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor (Caocon), e contou com a presença de 11 proprietários de laticínios de diversas regiões do Estado, além de quatro técnicas da Adapec. Os proprietários de laticínios reclamaram da concorrência desleal por parte dos produtores clandestinos, que não pagam impostos nem seguem as normas técnicas de produção, o que torna seus produtos mais baratos. Após ouvir os produtores, a promotora lembrou que comercializar produtos alimentícios em desacordo com as normas legais, além de expor consumidores a risco, é prática criminosa, passível de punições nas esferas administrativa, cível e criminal. Ela destacou como medida mais importante o fortalecimento das vigilâncias sanitárias municipais, em termos de capacitação técnica de seus agentes e da cobrança de fiscalizações mais rigorosas e constantes em todos os municípios. Outra medida de combate diz respeito à intensificação das denúncias sobre o funcionamento de laticínios irregulares, que podem ser feitas à Ouvidoria do MPE ou ao serviço Disque Defesa, da Adapec. A orientação é que sejam feitas denúncias detalhadas, sobretudo quanto à localização desses estabelecimentos.

Dock Júnior [caption id="attachment_63860" align="alignnone" width="620"] Ex-governador Siiqueira Campos: “Não participei nem ‘compactuei’ com qualquer atividade que possa ter lesado os cofres públicos” | Foto: Divulgação[/caption] Conforme informações do Portal G1 Tocantins, a auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Ministério Público Federal (MPF) constataram, durante investigação, desvio de R$ 4 bilhões na saúde pública do Tocantins. O esquema envolveu gestores públicos e 13 empresas durante o governo Siqueira Campos, entre 2012 e 2014. Após as investigações, a Justiça Federal atendeu ao pedido do MPF e determinou o bloqueio de bens dos ex-gestores e das empresas citadas. Além disso, autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal. O MPF quer que eles devolvam ao Estado cerca de R$ 4 bilhões, referentes aos prejuízos e também às multas por essas irregularidades. Em nota à imprensa na terça-feira, 12, o ex-governador alegou não ter participado e nem “compactuado” com qualquer atividade que possa ter lesado os cofres públicos. As investigações são uma extensão da Operação Pronto-Socorro deflagrada em 2014 pela Polícia Federal (PF). A ação, na época, resultou na prisão da ex-secretária estadual da Saúde Vanda Paiva e de outros gestores. Além disso, foram apreendidos centenas de contratos da Pasta. Após a operação, os auditores permaneceram no Estado para fazer uma investigação mais detalhada com o MPF e analisaram 151 processos de pagamentos feitos sem licitação. Alguns destes pagamentos teriam sido autorizados pelo então governador, Siqueira Campos. "Houve uma estrutura montada com as principais figuras da Secretaria de Saúde, junto com o governador do Estado, para adquirir medicamentos e produtos hospitalares sem licitação, os quais eram superfaturados e muitas vezes não eram entregues e para beneficiar determinadas empresas", afirmou a procuradora da República, Renata Baptista, ressaltando que o esquema gerou "o desabastecimento, uma fila de consulta de 12 mil pacientes cirúrgicos e de exames e a falência do sistema de saúde do Estado”. Ainda segundo o G1 Tocantins, o MPF informou que dos R$ 666 milhões repassados pelo governo Federal entre 2012 e 2014, R$ 475 milhões foram gastos de forma irregular. Alguns remédios foram adquiridos com valores superfaturados, como o medicamento diurético Manitol, que foi comprado com 9.000% a mais do seu valor real. A procuradora explicou ao jornal que o esquema era feito por meio de dispensa de licitação, dessa forma, os gestores escolhiam a empresa para firmar o contrato que, supostamente, fornecia o medicamento ou material hospitalar, os produtos muitas vezes nem eram entregues, mas o pagamento era feito. "Os ex-secretários estaduais, junto com o secretário executivo e o governador dispensavam a licitação, ou seja, eles escolhiam qual empresa seria contratada. Essa empresa supostamente fornecia os medicamentos e quando fornecia era por preços altos, mas muitas vezes estes medicamentos sequer davam entrada", esclareceu Renata, acrescentando que depois eles faziam a "montagem" desses procedimentos de compras com justificativas e documentos falsos.

Dock Júnior [caption id="attachment_63856" align="alignnone" width="620"] Políticos contrários ao impeachment de Dilma vão pro “caixão” | Foto: Divulgação[/caption] Na terça-feira, 12, a cidade de Araguaína foi palco do enterro simbólico da carreira política dos parlamentares contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Os manifestantes cavaram túmulo para os deputados federais Vicentinho Júnior (PR), Lázaro Botelho (PP) e Irajá Abreu (PSD); para os senadores Donizeti Nogueira (PT) e Vicentinho Alves (PR); para a ministra da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB). Ainda foram “sepultados” o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a própria mandatária petista. Líder do movimento no Estado do Tocantins, Francisco Neves disse que pouco antes de iniciar o protesto, um assessor de Lázaro Botelho (PP) procurou a organização para anunciar a saída do Partido Progressista da base do governo e a mudança de voto do tocantinense, que passou a ser favorável ao impeachment. Apesar da declaração, o nome do pepista continuou no sepultamento simbólico. “Resolvemos não tirar, porque não tinha nada público. Pedimos uma manifestação do parlamentar, mas não aconteceu. Mas para nós, isso já demonstra o efeito da nossa ação”, explicou. O parlamentar confirmou que o PP abandonaria o governo do PT e que ele vai seguir a decisão da legenda. “Com Dilma, o País está ingovernável. Não tem mais condições dela continuar no governo, mesmo se desse uma zebra de não passar o impeachment, e ela ficasse, iria virar uma baderna o resto do mandato”, avaliou Botelho.

Dock Júnior Foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira, 14, a sanção da Presidência da República da lei 13.269, de 13 de abril de 2016, que permite a comercialização e uso da fosfoetanolamina, a chamada “pílula do câncer”. O artigo 2º ressalta, porém, que só “poderão fazer uso da fosfoetanolamina sintética, por livre escolha”, os pacientes que apresentarem “laudo médico que comprove o diagnóstico e assinatura de termo de consentimento e responsabilidade pelo paciente ou seu representante legal”. Coautora da matéria sancionada, a deputada Professora Dorinha (DEM) comemorou a sanção sem vetos e destacou que o uso da fosfoetanolamina é um importante passo na cura do câncer, mas ressaltou que somente essa medicação não deve substituir os tratamentos já comprovados, uma vez que ainda não há estudos que confirmem a eficácia da substância. “Nós estamos acompanhando esse processo. Sabemos que ainda não foram concluídos os estudos sobre a eficácia da fosfoetanolamina, mas também não podemos fechar os olhos para os resultados positivos em pacientes com câncer que nos foram apresentados em várias audiências públicas com especialistas. Defendemos a continuidade das pesquisas, pois essa substância renova as esperanças de muita gente à procura de tratamento”, disse Dorinha.

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Apesar de a escritora americana ter vivido no País por quase duas décadas, sua literatura praticamente não foi traduzida para o português. Elisabeth é tida como uma das mais importantes poetas americanas

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