Por Redação

Governador entregou também um caminhão para o Corpo de Bombeiros e isentou o Hospital Padre Tiago de tarifa de água e deu desconto na de energia

No dia 19 de maio estreou “X-Men – Apocalipse”. Dirigido por Bryan Singer, o sexto filme da saga dos mutantes traz para as telonas mais... do mesmo Ana Amélia Ribeiro Especial para o Jornal Opção “A cronologia de vocês é uma bagunça”. Essa frase de Deadpool é a melhor maneira para começar esta crítica, além de ser o jeito mais honesto para definir a franquia X-Men nos cinemas. No dia 19 de maio estreou “X-Men – Apocalipse”. Dirigido por Bryan Singer, o sexto filme da saga dos mutantes traz para as telonas mais... do mesmo. Porém, antes de chegar ao ápice da crítica, vamos ao hercúleo trabalho de tentar explicar a cronologia.
Trilogia Original
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Filmes Solo – Wolverine
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Segunda Trilogia – Reboot
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Enquanto os bancos fecham as portas a clientes, as cooperativas abrem as portas aos associados. Essa é a diferença, diz presidente do Sicoob

[caption id="attachment_67065" align="alignleft" width="620"] Bird aprova ritmo de obras de reabilitação nas rodovias estaduais | Foto: Divulgação[/caption]
Um grupo de técnicos do Banco Mundial (Bird) constatou avanços nas obras de infraestrutura previstas no Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS) no Estado do Tocantins. A missão técnica está no Estado desde o dia 16. Dentre as obras do PDRIS, na modalidade Contrato de Reabilitação e Manutenção de Rodovias (Crema), visitadas pela equipe, estão as obras de reconstrução do asfalto na TO-050, trecho do povoado Príncipe/Conceição do Tocantins/Arraias até a divisa do Estado de Goiás, bem como da TO-280 nos trechos Nativida-de/São Valério/Entroncamento da BR-242 (trevo Paranã) e também a rodovia TO-373, que liga Alvorada a Araguaçu, divisa com Goiás.
As obras nas rodovias TO-050 e TO-373 estão em andamento desde a assinatura da ordem de serviços feita pelo governador Marcelo Miranda. Os serviços na TO-280 se iniciarão nesta semana.
Para a equipe técnica do Bird, a reabilitação das obras nas rodovias estaduais está avançando bastante. Os contratos do Crema já foram iniciados e as atividades estão em andamento de forma satisfatória. Segundo o secretário de Estado da Infraestrutura e presidente da Ageto, Sérgio Leão, o acompanhamento das obras, por meio dessas missões dos técnicos do Banco Mundial, dá maior segurança na recuperação das rodovias estaduais. “A avaliação deles é fundamental para melhorar as condições de execução das obras por parte das empresas contratadas pelo Estado.”
A mesma equipe, além das visitas às obras em execução, fez uma avaliação preliminar sobre o traçado do projeto de pavimentação de 22 km na rodovia estadual TO-444 e de 15 km na TO-447, com investimento de R$ 39 milhões. Juntos, os dois trechos dessas rodovias totalizam 37 km, que ligam a cidade de Paraíso do Tocantins à Chapada da Areia, na região centro-oeste do Estado. Chapada da Areia ainda não tem nenhuma ligação pavimentada, sendo que as duas únicas rodovias estaduais que chegam até a cidade são estradas de terra. A expectativa é que a pavimentação venha beneficiar mais de 7 mil habitantes daquela região.
O fazendeiro e pecuarista Pedro Dias Meneses, um dos fundadores da cidade de Chapada da Areia, criador de gado de corte, base da economia da região, disse que o sonho dele, e de toda a população da cidade, é ver e usufruir de uma rodovia asfaltada. “Espero em Deus poder viver até que o asfalto fique pronto. Será muito bom para nós da Chapada, que estamos isolados do resto do Estado. Vou agradecer muito ao governo do Estado e ao Banco Mundial por financiar o asfalto”, afirmou.

[caption id="attachment_67063" align="alignleft" width="620"] Vice-governadora do Tocantins, Cláudia Lelis (PV) em visita ao Ministro do Meio Ambienten Sarney Filho (PV) | Foto: Reprodução / Facebook[/caption]
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV-MA), recebeu na segunda-feira, 23, a vice-governadora do Tocantins, Claudia Lelis (PV). Na reunião, os gestores pontuaram a necessidade da construção de uma agenda de trabalho, no novo governo federal, que ajude o Tocantins a promover o desenvolvimento sustentável, equilibrando os setores econômico, social e ambiental.
A vice-governadora pontuou ao ministro os principais projetos de desenvolvimento do Estado em diversas áreas e os esforços para compatibilizar a vocação produtiva com a sustentabilidade. Ela destacou o grande potencial do Tocantins para o agronegócio e a necessidade de promover práticas sustentáveis e inovadoras que aliem crescimento e preservação do meio ambiente.
A construção de projetos conjuntos entre meio ambiente e agricultura já vem sendo discutida no âmbito federal, e a vice-governadora quer trazer esse debate para o Tocantins. Na reunião, foi formalizado um convite para que o ministro visite o Estado para um encontro entre as lideranças do setor do agronegócio e do meio ambiente, com o objetivo de levantar sugestões que possam nortear esse esforço nacional em prol do desenvolvimento sustentável na agricultura.

Na sessão de terça-feira, 24, o vereador Milton Neris (PP) enfatizou sua preocupação com a saúde financeira do município por “falta de gestão” acentuada pelo gasto o dinheiro em ações que não são prioritárias. O parlamentar citou como exemplo contratação de serviços de consultoria oferecidos por duas empresas, uma delas o Instituto Aquila, com valores superiores a R$ 5 milhões. Conforme o vereador, os contratos estão sendo questionados pelo Tribunal de Contas do Estado, entre outros motivos, por falta de licitação. “Eu não sei se poderemos comemorar 27 anos se estão rasgando dinheiro”, afirmou o vereador. Ele aproveitou seus minutos no púlpito na câmara de vereadores para cobrar melhorias na infraestrutura dos bairros como o Taquari, a regularização fundiária dos setores Lago Norte e Canaã e a recuperação das estradas vicinais que, conforme o parlamentar, estão intrafegáveis. O vereador frisou que Orçamento/2016 contemplou R$ 3 milhões para obras nas estradas. “Mas o dinheiro evaporou”, ironizou Neris.

[caption id="attachment_67056" align="alignleft" width="620"] Wanderlei Barbosa: “São R$ 30 milhões de prejuízos em 3 vertentes” | Foto: Divulgação[/caption]
O deputado Wanderlei Babosa (SD) denunciou três casos em que teriam acontecido desvios de recurso na gestão da Prefeitura de Palmas que totalizariam R$ 30 milhões. Na sessão de terça-feira, 24, ele se referiu aos gastos com a limpeza urbana na capital. Segundo Wanderlei, o prefeito Carlos Amastha (PSB) contratou a empresa Valor Ambiental, e não a CGC Coleta Geral que ofereceu o serviço por valor mais barato, e isso causou um prejuízo de cerca de R$ 4 milhões ao ano ao município.
Ainda segundo Wanderlei, outros R$ 5 milhões em prejuízos ocorreram em função da contratação de consultorias sem licitação. “Se somarmos tudo com os convênios criminosos do Esporte, que somaram mais de R$ 7 milhões, chegaremos ao total de R$ 30 milhões de prejuízos em apenas três vertentes usadas pela Prefeitura”, avaliou.
Wanderlei falou ainda dos gastos do prefeito e dos seus secretários com viagens para Curitiba e ao exterior que superam outros R$ 5 milhões. Segundo seus cálculos, os valores dariam para construir, pelo menos, duas escolas de tempo integral e até dez creches. O deputado disse que, com os 27 anos de fundação comemorados no último dia 20, a população da capital só tem motivos para protestar e pouco para comemorar.

[caption id="attachment_67054" align="alignleft" width="620"] Deputado Frederico Jorge: “A crise econômica dificulta pagamento” | Foto: Divulgação[/caption]
Dock Junior
deputado Jorge Frederico (PSC) é autor da matéria que dispõe sobre o parcelamento do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) em 10 vezes.
Para Jorge Frederico, o Tocantins conta atualmente com uma frota superior a 500 mil automóveis e o IPVA é uma importante fonte de receita para o governo. Porém, muitos contribuintes deixam de pagar o imposto por dificuldades financeiras. “Em um momento de crise em todo o País acreditamos que o parcelamento incentive o contribuinte a pagar seu imposto. Assim, todos se beneficiam: o Estado recebe regularmente e o cidadão não sofre tanto para quitar o que deve”, defendeu o parlamentar.
Dock Junior A Lei nº 3.103, de 12 de maio de 2016 foi sancionada pelo governador Marcelo Miranda e publicada no Diário Oficial nº 4.622, e tem a finalidade de conceder incentivo financeiro àqueles que aderirem formalmente ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), conforme Resolução que será expedida pelo Poder Judiciário. O programa é destinado aos Magistrados e aos integrantes do Quadro de Servidores Efetivos do Tribunal de Justiça, aprovado pelo Tribunal Pleno em 28 de abril deste ano. O PAI é um reconhecimento à dedicação de magistrados e servidores à justiça do Tocantins. Também considera a necessidade de reduzir a despesa com pessoal. A previsão é de que o Poder Judiciário economize aproximadamente 35% na substituição de servidores em final de carreira por servidores em início de carreira, restabelecendo o equilíbrio de receitas e despesas. Este programa é uma complementação de outro projeto desenvolvido pelo Tribunal de Justiça, denominado Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA), iniciado no ano passado. O incentivo oferecido corresponde à indenização de 25% (vinte e cinco por cento), calculada sobre o subsídio do magistrado ou remuneração básica do servidor aderente auferido no mês anterior ao da publicação do regulamento do programa, multiplicado pelo quantitativo de anos de serviço efetivamente prestados ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins desde a sua instalação.

A partir deste domingo, 29, números de celulares da Região Centro-Oeste e de três Estados da Região Norte terão mais um dígito. Para fazer ligações ou mandar mensagens de qualquer lugar do país – seja de telefone fixo ou móvel – para celulares desses Estados, será preciso acrescentar o dígito 9 antes do número do telefone. O nono dígito deverá ser acrescentado antes do número do telefone para ligar para celulares dos seguintes DDDs: 61 (Distrito Federal), 62, 64 e 65 (Goiás), 63 (Tocantins), 66 (Mato Grosso), 67 (Mato Grosso do Sul), 68 (Acre) e 69 (Rondônia). As operadoras de telefonia móvel disponibilizam aplicativos gratuitos que fazem a mudança na agenda de aparelhos celulares automaticamente. Também será preciso fazer ajustes em equipamentos e sistemas privados, como equipamentos PABX. Até o dia 7 de junho, chamadas feitas com oito dígitos e com nove dígitos serão completadas normalmente. De 8 de junho a 5 de setembro, chamadas com oito dígitos receberão mensagem com orientação sobre a mudança. Já após o período de transição, chamadas marcadas com oito dígitos não serão mais completadas.
Dock Junior O Ministério Público requereu e a Justiça decretou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Ipueiras, Caio Augusto de Abreu Ribeiro (PSDB), até o limite de R$ 1.358.13,00. O ex-gestor é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de cometer ilegalidades graves no ordenamento de despesas, causando danos ao erário municipal. A decisão liminar é do Juiz da 1ª Vara Cível de Porto Nacional, Valdemir Braga de Aquino Mendonça. A Ação Civil Pública (ACP) contra o ex-prefeito, ajuizada pelo MPE em abril deste ano, foi baseada em relatórios de auditorias do Tribunal de Contas do Estado (TCE) referentes ao exercício financeiro de 2010. Nos documentos, constam ilegalidades na tomada de preços e na execução de despesas referentes à locação de caminhão e tratores,; irregularidades na contratação e no pagamentos do serviço de pavimentação de vias urbanas referentes a sobrepreço; declaração nos registro contábeis da existência de mais de R$ 500 mil como disponibilidade de caixa sem o devido controle que comprovasse existir algum numerário em caixa; e fracionamento de despesas com materiais de construção e contratação de serviços. Estes fatos geraram multas aplicadas pela corte do TCE, enquanto punição de caráter administrativo. O promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva, autor da Ação Civil Pública, considera o bloqueio de bens como uma forma para assegurar o ressarcimento dos danos causados ao erário, de modo a garantir a recomposição do patrimônio público dilapidado.

[caption id="attachment_67034" align="alignleft" width="620"] Proprietários de autoescolas reclamam da burocracia no Tocantins | Foto: Divulgação[/caption]
A burocratização do Detran/TO para credenciamento das empresas de autoescolas levou os proprietários e representantes do Centro de Formação de Condutores (CFC´s) de Gurupi, Palmas, Araguaína e Porto Nacional à Assembleia Legislativa. Eles se reuniram com o presidente do Parlamento, deputado Osires Damaso (PSC), Olyntho Neto (PSDB), Wanderlei Barbosa (SD), Valderez Castelo Branco (PP), Elenil da Penha (PMDB), Jorge Frederico (PSC), Amélio Cayres (SD), Rocha Miranda (PMDB) e Luana Ribeiro (PR) na terça-feira, 24, e solicitaram apoio dos parlamentares no sentido de intervirem junto ao Governo do Estado, visando a modificação de normas estabelecidas pelo Detran e redução de taxas.
Para o presidente do Sindicato do Centro de Formação de Condutores, Marcio Rocha, o excesso de exigências tem gerado demora na montagem do processo para aquisição da carteira de habilitação. “Este ano a procura por aulas nas autoescolas caiu 50%, e muitos daqueles que iniciam as aulas desistem durante as etapas do processo devido à burocracia”, enfatizou o sindicalista. Os proprietários se queixaram da falta de diálogo com a direção do Detran e do direcionamento das clínicas que realizam o exame médico.
Os empresários também solicitam que se suspenda a implantação do Sistema de Telemetria no Tocantins. Com o novo sistema, os veículos usados nos testes precisarão ser equipados com câmeras e um sistema de telemetria, que permite o rastreamento e a aferição do percurso e do comportamento do candidato durante a prova de direção. A adaptação do veículo custa em torno de R$ 4,8 mil. O objetivo é monitorar em tempo real, as provas práticas para tirar a CNH, por meio de recursos tecnológicos de áudio e vídeo, para tornar o resultado mais preciso e transparente, além de coibir fraudes e irregularidades.
No final do encontro, ficou definido que o Centro de Formação de Condutores vai elaborar um documento com as principais reivindicações e propostas para serem discutidas com o Detran e analisadas antes de encaminhamento ao Governo.

Pré-candidato à Prefeitura da capital, o ex-deputado afirma que seu partido é o único que que tem nomes definidos a prefeito e a vice

Como Rosário Fusco, Ronaldo Werneck é um diamante da literatura mineira

Arnaldo Bastos Santos Neto
Especial para o Jornal Opção
Um breve ensaio do jurista italiano Norberto Bobbio (1909-2004), intitulado “Qual democracia?”, é muito interessante para pensarmos a posição que os grupos políticos deveriam ter numa democracia amadurecida. Bobbio, sempre um realista quando o assunto é política, inicia suas reflexões nas pegadas da teoria da classe política de Gaetano Mosca (1858-1941) e Vilfredo Pareto (1948-1923), lembrando que a democracia como autogoverno do povo “é um mito que a história desmente continuamente. Em todos os Estados, quem governa — e aqui falamos de ‘governar’ no sentido de tomar as decisões últimas que se impõem a todos os membros de um grupo — é sempre uma minoria, um pequeno grupo, ou alguns grupos minoritários em concorrência entre si”. Ou seja, não são as maiorias desorganizadas, mas sim, as minorias organizadas e resolutas que terminam prevalecendo no controle do poder, por mais participativa e avançada que seja uma democracia. Mesmo que seus respectivos discursos legitimatórios recorram continuamente aos mitos do autogoverno e da soberania popular, um realista não poderia pensar de forma diferente: são as minorias que governam.
Resta refletir então, sobre o comportamento de tais grupos em contínua concorrência pelo objeto maior do desejo na política: o poder de tomar as decisões obrigatórias para todos.
Obviamente, tais grupos não possuem um comportamento uniforme e disputam a arena política com programas mais ou menos ambiciosos, com níveis maiores ou menores de resolução e combatividade. Uns querem reformar e manter instituições, enquanto outros se propõem a conquista e transformação radical dos seus respectivos Estados.
Na lição dos realistas, devemos renunciar ao mito da democracia como autogoverno para nos concentrarmos no estudo de como tais minorias organizadas e decididas competem e circulam pelo poder, ou seja, estudar, nas palavras de Bobbio, “como estas minorias emergem, governam e caem”. Neste ponto, o jurista italiano recupera um texto de Filippo Burzio, publicado em 1945, intitulado “Essenza e attualitá del liberalismo”, onde ele estabelece uma diferenciação iluminadora: as classes políticas constituídas podem ser divididas entre as que “se impõem” e as que “se propõem”.
Nos sistemas políticos democráticos, onde a renovação ocorre de forma diversa do método hereditário-aristocrático, não basta que a classe política funde o seu poder sobre um consenso inicial originário, mas é fundamental que tal consenso seja verificado periodicamente, o que ocorre por via das eleições, o método mais pacífico já inventado para garantir a alternância de poder. Tais consensos, mutáveis a cada quadra histórica, são aferidos com base na responsabilidade dos eleitos para com seus eleitores. Ao invés da transmissão política aristocrática, a translatio imperii, que enxerga uma passagem definitiva de poder, do povo ao soberano, no regime democrático o poder conferido a uma minoria dirigente não é adjudicado de modo irrevogável, mas tão somente concedido sempre a título provisório. Lembrando a precisa expressão cunhada por Hélio Rocha, jornalista goiano, os titulares do poder numa democracia são sempre “inquilinos no Palácio”.
Neste ponto podemos fazer uma rápida digressão sobre o nosso “terreno nacional”.
Operando numa democracia, mas inebriados pelo timbre altissonante da própria retórica, algumas de nossas minorias políticas não tomam a sério o caráter provisório de seu poder. Mesmo que a regra da política seja a busca incansável pelo poder, e seu código operacional reflita a binariedade entre governo e oposição como sendo também uma operação entre o poder e o não-poder, a busca e a manutenção do mando não podem ocorrer “a qualquer custo”. Se os que possuem o poder não devem tentar mantê-lo em quaisquer condições, sem medir as consequências de sua resolução, também aqueles que almejam o poder não podem agir a qualquer preço, de forma irrefletida, rompendo com os cânones do sistema democrático e suas regras para a disputa, as célebres “regras do jogo”, de quem Bobbio sempre foi um destacado defensor.
Eis a diferença entre as elites ou minorias políticas que “se propõem” para as que “se impõem”. Não hesito em considerar que as minorias tomadas por uma mundivisão salvacionista ou messiânica não conseguem imaginar ficar no lado negativo do código político, o lado do “não poder”, ou da oposição (se bem que “oposição” não signifique, numa democracia, simplesmente, ausência de poder). A própria ideia de alternância torna-se então inaceitável e a conquista ou manutenção dos postos de mando transmuta-se numa questão de vida ou morte. A democracia converte-se num perigoso jogo de tudo ou nada.
É ingênuo achar que a disputa pelo poder ocorra sempre de forma pacífica e tranquila, com as minorias organizadas para a disputa aceitando seus eventuais fracassos com o espírito preconizado pelo fundador das Olimpíadas modernas, para quem o importante era simplesmente competir. Longe disso, certamente. Com o poder, vêm os orçamentos, os cargos, o acesso a coisas inimagináveis ao homem comum. Mas certos limites, comedimentos, interdições, compromissos, devem ser exercitados. Até mesmo nas disputas eleitorais, sempre cruentas, nem todas as armas devem ser utilizadas. Aqueles que “se propõem” devem consentir que a sociedade, num dado momento, não aceitou suas propostas, e que nada há que fazer quanto a isso. Noutro momento poderão ser aceitas, pois as oposições de hoje serão os governos de amanhã e vice-versa. Na democracia há sempre uma “circulação das elites”, para usarmos uma imagem de Pareto e Mosca. O exercício de tal autocontrole exige maturidade e discernimento. Mas somente assim uma democracia pode manter sua longevidade.