Por Redação
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) alcançou o registro de 89 praias em seu sistema e destas, 62 estão licenciadas em 52 municípios. Outras quatro praias em três municípios (Aguiarnópolis, Jaú do Tocantins e Novo Acordo) ainda estão com processo em andamento. Somente 24 praias de 21 municípios restantes ainda não deram entrada no procedimento junto ao Instituto. O balanço foi apresentado na segunda-feira, 11, pela Gerência de Análise e Licenciamento Ambiental do Naturatins e esse novo levantamento revela que 69,66% das áreas recreativas da temporada estão licenciadas no Naturatins. “Alguns municípios não licenciaram todas as suas praias, o que pode ter vários motivos, como a não realização de temporada oficial, nestes locais, neste ano. O funcionamento de qualquer estrutura nestes locais ou entorno não está licenciado até o momento, não está permitido, então o interessado deve entrar em contato com o Naturatins”, explicou a gerente de Análise e Licenciamento Ambiental do Instituto, Larissa Cintra.
O governo do Tocantins tem investido em melhorias e adequações para tornar o Portal da Transparência e o Acesso à Informação cada vez mais acessíveis ao cidadão. São importantes instrumentos na gestão Pública Estadual e, principalmente, fortes aliados do cidadão no acompanhamento e monitoramento dos gastos públicos e no combate à corrupção. “Desde o início desta gestão, temos nos empenhado em facilitar o acesso do cidadão às informações e podemos observar resultados satisfatórios, na evolução das notas nas avaliações dos Índices de Transparência dos Estados realizadas pelos órgãos de controle e fiscalização”, frisou o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE), Luiz Antonio da Rocha. Com relação à Lei de Acesso à Informação, atualmente o Tocantins ocupa a primeira colocação no ranking Panorama dos governos estaduais da avaliação Escala Brasil Transparente (EBT) e a segunda posição na avaliação do Ministério Público Federal (MPF) em relação ao Portal da Transparência, sendo solicitada revisão da nota por considerar cumprir todos os requisitos. Em 2015, ao assumir a pasta da Controladoria Geral do Estado, o secretário Luiz Antonio da Rocha estruturou equipe técnica, com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para disponibilizar dados e facilitar o acesso do cidadão às informações dispostas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Acesso à Informação. Dentre as melhorias, o portal disponibilizou o campo Fale Conosco; as leis orçamentárias (PPA, LOA, LDO); o Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD); os relatórios patrimoniais de bens móveis de todos os órgãos e entidade, entre outros. Para o secretário, essas avaliações, além de observar o cumprimento, por parte dos governos estaduais e municipais, das normas de publicidade dos gastos públicos, por meio da implantação e atualização do Portal da Transparência, estimulam também o governo a buscar melhorias em suas ferramentas de transparência. “Mesmo com as melhorias nos índices, continuamos a trabalhar de forma que o Portal de Transparência, bem como as demais ferramentas de acesso à informação, sejam cada vez mais eficientes e se tornem referência nacional”, ressaltou.
Três motores modelo rabeta da marca Toyama, 75 boias, 8 carreteis de linha, 160 metros de rede e resgate de 8 quelônios vivos (foto). Esse o saldo de operação executada por fiscais ambientais da equipe do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) que atuam no escritório Regional de Caseara com apoio da fiscalização do Parque Estadual do Cantão (PEC) e parceria do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) local. A fiscalização tem sido intensificada nas áreas de proteção ambiental e os agentes realizaram a operação que resultou na apreensão de materiais predatórios e resgate de quelônios nas margens do Rio Araguaia. Os animais foram imediatamente soltos no Rio Araguaia. E está previsto na legislação multa de R$ 5mil por cada unidade, o que nesse caso, resultou no prejuízo de R$ 40 mil ao infrator, dispositivo legal que em outro artigo também determina o recolhimento de todos os bens envolvidos na prática do crime.
A assinatura de um acordo de cooperação técnica vai viabilizar a troca de informações econômico-fiscais ou eleitorais entre o governo do Tocantins, via Secretaria da Fazenda, e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O termo foi firmado pelo secretário da Fazenda do Estado, Edson Ronaldo Nascimento, e pela presidente do TER, desembargadora Ângela Prudente. Conforme as cláusulas do instrumento de parceria, as informações devem ser passadas sem ônus financeiro, apresentadas de forma individual e utilizadas somente nas atividades em que a lei designar, não podendo ser transferidas a terceiros, resguardando a segurança jurídica. As informações dos dois órgãos serão cruzadas com as fornecidas pelos candidatos no pleito eleitoral que se aproxima. A ideia é aumentar a transparência e evitar possíveis transtornos futuros tanto para o candidato, que pode ser barrado até no registro da candidatura, e para sociedade, que ganha celeridade e economia no processo eleitoral. O acordo entre governo e TRE tem validade de cinco anos.
Liderada pelo presidente da Comissão do Esporte, deputado federal César Halum (PRB), uma comitiva de parlamentares participou de missão oficial durante os dias 11 a 15 de julho, com o objetivo de acompanhar os Jogos Mundiais Escolares – Gymnasiade 2016, sediados na Turquia. A iniciativa do requerimento foi do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que diante da atual discussão do Plano Nacional do Desporto na Câmara dos Deputados, justificou ser de extrema importância que o colegiado acompanhe os jogos estudantis em nível mundial. Halum defendeu que a Comissão do Esporte tem papel importantíssimo de atuar no acompanhamento da formação esportiva dos jovens brasileiros. “Esse grande evento vai ao encontro da nossa discussão do Plano Nacional do Desporto, e lá teremos a oportunidade de entender melhor como a Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE) atua na preparação dos nossos jovens atletas, além de tomar como exemplo e trazer para o Brasil os principais sistemas esportivos escolares do mundo”, disse. A elaboração do Plano Nacional do Desporto tem sido tema de destaque nas discussões da Comissão do Esporte, além do consenso sobre a importância de investimento e organização da base do desporto, que é o desporto escolar. Dentre os parlamentares que compareceram aos jogos mundiais, estão o presidente da CESPO, deputado César Halum, o autor do requerimento deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), além dos membros da Comissão Evandro Roman (PSD-PR), Professora Dorinha (DEM-TO) e Roberto Góes (PDT-AP). Os deputados trouxeram importantes impressões e colaborações para fundamentar o desenvolvimento do texto-base que irá compor o Plano Nacional do Desporto brasileiro. Os Jogos Mundiais Escolares – Gymnasiade – foram iniciados em 1976 e, desde então, ocorrem de três em três anos com participação de estudantes de todo o mundo. É um evento esportivo organizado pela Federação Internacional do Desporto Escolar (ISF) e participam das diversas modalidades esportivas jovens de 13 a 17 anos. A delegação brasileira que participou do Gymnasiade 2016 foi composta por cerca de 250 pessoas, entre equipe técnica e atletas. Os jovens brasileiros competiram em nove modalidades: atletismo, ginástica aeróbica, artística e rítmica, judô, Karatê, natação, xadrez e tênis.
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Governador Marcelo Miranda assinou ordem para início das obras | Foto: Divulgação[/caption]
Dock Junior
O governador Marcelo Miranda (PMDB) assinou na quinta-feira, 14, a Ordem de Serviço autorizando o início das obras que ligará as avenidas NS-15 e L0-13 e vão alterar significativamente a infraestrutura da chamada alça viária sul-norte em Palmas. O conjunto das obras a serem entregues nessas duas avenidas é uma antiga reivindicação da população da capital, de empresários e políticos do Tocantins. “São demandas que agora estão sendo atendidas, com muita responsabilidade, especialmente por serem obras de uma importância peculiar para o desenvolvimento, não somente da Capital, como também do Estado”, ressaltou o governador.
O governador reiterou ainda que a consolidação do agronegócio no Estado requer urgência na concretização desse anel viário, que desafogará o tráfego de cargas pesadas pelo plano diretor de Palmas. “Vamos mudar para melhor o índice do nosso desenvolvimento. Para atingir nossas metas, precisamos investir em infraestrutura. Temos nos empenhado, realizado. Temos vontade política”, frisou. Os serviços de terraplenagem e pavimentação asfáltica nessas avenidas, segundo a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, têm como objetivos interligar quadras das regiões norte e sul de Palmas, e as rodovias TO-010, TO-050 e TO-080, melhorar o acesso a universidades públicas na capital e às praias da região central de Palmas, bem como desviar o tráfego de cargas pesadas do centro da cidade. Na NS-15, serão terraplanados e pavimentados trechos que vão desde o entroncamento da Rodovia TO–010 (Quadra 512 Norte) até a LO-13 (Quadra 609 Sul). O asfalto na LO-13 será da Avenida NS-15 (Quadra 609 Sul) até a Avenida NS-05 (Quadra 605 Sul). A extensão das obras envolvendo as duas avenidas é de aproximadamente 17 quilômetros. Destes, 3 km de pista simples e 14 km de pista dupla. Além da pavimentação asfáltica, serão construídas duas pontes de concreto armado, cada uma com 66 metros de comprimento e 14 metros de largura; uma galeria tripla de 68 metros de comprimento, restauração de pavimentação, sinalização, passeios com acessibilidade, urbanização, calçada de pedestre, drenagem de águas pluviais, ciclovia e iluminação pública.
De acordo com o secretário de Estado da Infraestrutura, Sérgio Leão, a execução das obras será realizada em um prazo de 24 meses. O valor do contrato é de R$ 129 milhões. Metade deste valor (R$ 64,5 milhões) será financiada pela Caixa Econômica Federal e a outra metade é contrapartida do Tesouro Estadual.
O juíza Raquel Rocha Lemos ouviu os irmãos Arthur e Bruno Dias Stival, acusados do homicídio do estudante de administração Gabriel Caldeira na noite de 4 de abril
Dock Junior Na quarta-feira, 6, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP-MT), recebeu o governador Marcelo Miranda e a deputada federal e primeira-dama Dulce Miranda (PMDB), que agradeceu o empenho de emenda parlamentar de sua autoria, no valor de R$ 549 mil, para melhorias na produtividade dos pequenos produtores rurais e solicitou o pagamento da verba para o Tocantins. Na mesma audiência, o governador assinou o termo aditivo de um convênio celebrado entre o governo do Estado, através da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec), e o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), que visa a reestruturar o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) no Estado.
Carajás com o governador Marleco Miranda, reivindicando benefícios. | Foto: Divulgação
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O governador Marcelo Miranda (PMDB) recebeu na quinta-feira, 7, representantes de algumas das aldeias da região da Ilha do Bananal. Entre as demandas apresentadas, está a eletrificação nas aldeias do norte da ilha. O governador adiantou que já existe projeto nesse sentido junto à Energisa. “Vamos fazer um levantamento de todas as demandas que foram apresentadas, para definirmos os meios de atendê-las. Tratamos de uma agenda altamente positiva e entendemos a necessidade de estudarmos políticas públicas que possam avançar nas questões sociais. Estamos discutindo com a Energisa, um projeto para implantação da rede de energia na região, de modo a encontrar as soluções mais viáveis.”
O cacique da aldeia Lariwana e presidente da Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins (Arpit), Natanael Uhanama Karajá, reiterou que a construção de uma estrada para ligar as aldeias ao município da Lagoa da Confusão é uma necessidade dos povos carajás, que atualmente enfrentam a dificuldade de acesso à cidade. Segundo o secretário de Estado da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Sérgio Leão, nesta semana será feita uma visita às aldeias. “Vamos identificar como o Estado poderá atender essa demanda por meio do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável [PDRIS]”, afirmou.
O cacique da aldeia Macaúba, Antecir Wajumani, ressaltou a importância da intervenção governamental junto aos povos carajás. “Precisamos de ajuda para o nosso povo, ajuda para os nossos jovens, o desenvolvimento de projetos é nossa esperança de futuro. Ficamos muito felizes com a notícia da energia, que significa muito mais que ter água gelada, é mais uma possibilidade de avançarmos em áreas como educação indígena”, agradeceu.
Xerentes recebem visita real
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Princesa Maria Esmeralda, da Bélgica, com os xerentes: “Eles sempre foram deixados de lado. Temos de proteger seus direitos” | Foto: Divulgação[/caption]
Indígenas do Tocantins receberam, na terça-feira 5, uma ilustre visita na aldeia Porteira, localizada em Tocantínia, região central do Estado. Princesa da Bélgica, Maria Esmeralda Adelina Liliana Ana Leopoldina foi ao local para conhecer a cultura dos povos. Ela ganhou presentes e foi até batizada pelos xerentes. A princesa chegou ao local acompanhada do embaixador da Bélgica no Brasil, Jozef Smets. “Para mim, é muito importante visitar povos indígenas. Eu atuo nessa área. Eu sou presidente de uma fundação na Bélgica que ajuda o meio ambiente e também dá voz às populações indígenas”, explicou a princesa.
Ela e o embaixador foram levados para um tour pela aldeia. Depois, a herdeira do trono belga foi batizada pelo povo xerente. O nome escolhido foi Waiti, que significa a lua. Após a cerimônia de batismo, que é comum entre os xerentes, os indígenas mostraram um pouco da cultura da aldeia. Eles apresentaram danças típicas e a tradicional corrida da tora. A princesa teve o corpo pintado com tinta de jenipapo e ganhou presentes fabricados com capim dourado. “Eu acho que eles sempre foram deixados de lado no mundo todo, não só no Brasil. E antes de qualquer coisa, eles têm direitos que nós temos que cuidar, mas além disso temos que ouvi-los. Podemos aprender muito com eles", disse a princesa.
Dock Junior Durante reunião ocorrida na quarta-feira, 6, na Superintendência Regional do Tocantins da Caixa Econômica Federal, a secretária de Estado da Cidadania e Justiça, Gleidy Braga, recebeu da instituição financeira o parecer favorável para que o governo do Estado inicie a construção do Complexo Prisional Serra do Carmo, cuja capacidade é para 603 detentos. A vontade do governo era que as obras tivessem início no primeiro semestre de 2015, porém devido a uma atualização de índices e valores na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), o processo teve que ser revisto. O processo para construção da unidade prisional começou em 2009, também na gestão do governador Marcelo Miranda e, de lá para cá, após muita articulação com o Ministério da Justiça (MJ) e a Caixa Econômica Federal, a obra finalmente poderá ser iniciada, já que foi concluído o processo licitatório. Antes, porém, foi necessário renovar o convênio. O investimento para construção do presídio Serra do Carmo é de R$ 23.067.520,39, sendo R$ 22.836.845,19 recurso repassado do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 230.675,20 de contrapartida do governo do Estado. A unidade será construída entre os municípios de Palmas e Aparecida do Rio Negro e abrigará a unidade prisional masculina e posteriormente uma feminina e um presídio de segurança máxima. Nesta primeira fase, será construída a unidade masculina em uma área de 7.559 m², desapropriada pelo governo do Estado. A unidade masculina será composta por três pavilhões, com 26 celas cada, totalizando 78 celas coletivas; terá ainda 12 celas de isolamento, 20 celas de visita íntima e mais 20 celas individuais e coletivas fora dos pavilhões carcerários, além de módulo de recepção e revista, de administração, de triagem e inclusão, de assistência à saúde, de tratamento penal, de ensino, de vivência coletiva, de vivência individual, de tratamento para dependentes químicos e alojamento policial. A construção da obra será um marco histórico para o Estado. “Nos deixa bastante felizes, pois estamos trabalhando para viabilizar a construção há anos, passando por processos burocráticos e administrativos rígidos, comuns para um empreendimento desse porte. Nosso planejamento estratégico contempla a construção da unidade, assim como a finalização da segunda etapa do concurso público da Defesa Social (nomenclatura anterior da secretaria), desejo esse defendido pelo governador Marcelo Miranda, que recebe o aval da Caixa com muita alegria”, diz a secretária Gleidy Braga.
Dock Junior Foram inaugurados na terça-feira, 5, mais 26 novos leitos e melhorias na sala de enfermaria, sala de emergência e observação do Hospital Regional Público de Porto Nacional (HRPN). O governador Marcelo Miranda (PMDB) destacou que as melhorias vão garantir mais qualidade aos serviços da saúde e que essa ação é um passo importante para desafogar as emergências do Hospital Geral de Palmas. “O Hospital Regional de Porto realiza em média 3.050 atendimentos por mês. Agora, com esses novos leitos, vamos ampliar a realização de cirurgias, atender mais pacientes, criando um reordenamento do Sistema de Saúde no Tocantins”, ressaltou. Miranda frisou que, mesmo em um momento de crise em que se discute a necessidade de mais investimentos na saúde, o governo não tem medido esforços para melhorar ainda mais os hospitais estaduais para população que mais precisa. “Nossa gestão prioriza atitude e atenção humanizadas na saúde. Hoje, saímos daqui com a certeza de que daremos melhor qualidade aos serviços, buscando o máximo possível para que as pessoas possam ter uma recuperação pronta, imediata e digna”, finalizou. O secretário de Estado da Saúde, Marcos Musafir, disse que o resultado alcançado em Porto Nacional é fruto do esforço e das políticas públicas adotadas pelo governador Marcelo Miranda, que decidiu encarar a questão da saúde como prioridade. “A partir de hoje, vamos atender a demanda crescente da população e das patologias e conseguir colocar em prática novos projetos como videocirurgia, espaço para o mutirão de ortopedia entre outros procedimentos”, pontuou. Com a entrega dos 26 leitos, o HRPN passará a ter 101 leitos que recebem pacientes das seguintes especialidades: cirurgia geral, ortopedia, bucomaxilofacial, cirurgias ginecológicas eletivas, cabeça e pescoço e clínica médica. A nova ala é totalmente equipada e conta com posto de enfermagem.
Os deputados federais Professora Dorinha (DEM), Lázaro Botelho (PP), Vicentinho Junior (PR) e Dulce Miranda (PMDB) estiveram reunidos na quarta-feira, 6, com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Valter Silveira, para tratar de recursos para recuperação de rodovias que cortam o Tocantins. Como os parlamentares tocantinenses destinaram R$ 100 milhões para a construção da ponte em Xambioá, ligando o Tocantins ao Pará, a solicitação foi um remanejamento de R$ 30 milhões dessa emenda de bancada para a recuperação das rodovias federais 010, que liga Aparecida do Rio Negro a Goiatins, e 242 entre Taipas, Paranã e Dianópolis. Dorinha esclareceu que esse remanejamento não prejudicará a construção da ponte, uma vez que há a previsão do DNIT em disponibilizar mais R$ 50 milhões para essa obra no orçamento de 2017. O diretor-geral do DNIT informou que há a possibilidade do remanejamento sem prejudicar o projeto da ponte. Além disso, o órgão tem um orçamento na ordem de R$ 200 milhões para manutenção das rodovias federais no Tocantins.
Dock Junior A deputada federal Josi Nunes (PMDB) usou a tribuna da câmara para tratar sobre a duplicação da BR-153. A parlamentar relatou sobre o andamento do processo, após a realização de uma audiência na cidade de Gurupi, onde foi discutida a concessão para a duplicação da BR-153. “Foi uma reunião que contou com a presença de representantes do governo do Estado, do Ministério Público Federal, do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Prefeitura de Gurupi e da diretoria da concessionária Galvão Engenharia”, disse. Segundo a peemedebista, a Galvão Engenharia, que atualmente é a concessionária responsável pela duplicação, apresentou à ANTT um novo plano de trabalho, solicitando novos prazos para o início das obras. “A ANTT está analisando um estudo sobre o caso e acredita ser possível aprovar o novo plano apresentado pela Galvão, porém, com alguns ajustes. A intenção é manter a concessão, uma vez que cancelá-la, como nos foi apresentado em uma das reuniões pelo próprio DNIT, demandaria mais uns três anos para o início da duplicação, e isso prejudicaria todo o processo”, acrescentou. Josi informou também, que além de Gurupi, uma outra audiência foi realizada no Estado de Goiás, para tratar do assunto. “Nas audiências de que participamos, nos foi passado que o Ministério dos Transportes precisa de segurança jurídica para manter a concessão, motivo pelo qual foi realizada essa audiência em Gurupi. Foi feita outra audiência em Goiás e, posteriormente, será feita uma reunião aqui, em Brasília, com a participação de todos esses membros”, adiantou. Ao relatar sobre a proposta de fazer um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público de Goiás, o Ministério Público do Tocantins, o Ministério dos Transportes, a ANTT e o Tribunal de Contas da União sugerida pelo procurador da República Walter José Mathias Júnior, a parlamentar reforçou que o objetivo é encontrar uma alternativa para resolver o problema. “Quem acompanha o nosso trabalho tem visto a nossa luta para que essa duplicação da BR-153 seja concretizada. O que nós queremos é achar uma alternativa para esse problema. São vidas ceifadas, interrompidas. E a nossa intenção é que essa realidade mude. Tenho convicção de que com a duplicação da rodovia, o número de acidentes será reduzido”, finalizou.
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