Por Redação

Estão em forte ritmo de trabalho a preparação da folia 2016, a encenação teatral ao ar livre na Semana Santa e o início das gravações de um longa-metragem sobre a vida de Padre Pelágio

Ao comemorar avanços nos 27 anos de fundação do Tribunal de Contas, presidente ressalta aprimoramento de mecanismos para o combate à corrupção

Dock Júnior [caption id="attachment_56472" align="alignnone" width="620"] Governador Marcelo Miranda (centro), secretários e representantes de empresas: benefício aos usuários do transporte[/caption] A continuidade da isenção de ICMS do óleo diesel para empresas de transporte urbano coletivo do Tocantins foi discutida em audiência no Palácio Araguaia, na terça-feira, 12. Durante a reunião, o governador Marcelo Miranda (PMDB) determinou aos secretários da Fazenda e da Casa Civil a elaboração de uma medida provisória a ser encaminhada para Assembleia Legislativa com o objetivo manter a continuidade do benefício. Segundo o governador, a preocupação imediata é estudar uma alternativa, a fim de evitar possíveis ajustes no valor da passagem dos ônibus urbanos. O secretário da Fazenda, Paulo Afonso Teixeira, ressaltou que será feito um estudo para elaborar a medida provisória, especialmente devido ao fato de ter uma medida compensatória, caso a isenção seja concedida. “Para todo benefício dessa natureza precisaremos ter receita para suportá-lo”, explicou. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na As­sembleia Legislativa, o deputado Ricardo Ayres (PSB) esclareceu que ao ser encaminhada para Assembleia a medida deverá tramitar em regime de urgência. “Sendo uma medida provisória ela tem preferência na tramitação em relação às demais matérias”, ressaltou o deputado. Em 2015, Marcelo Miranda já havia concedido a isenção, cujo prazo expirou em 31 de dezembro último. A renovação da isenção garantirá que os usuários do transporte urbano não tenham um acréscimo imediato de 14 centavos na tarifa de transporte urbano, em Palmas, caso em que passaria de R$ 2,95 para R$ 3,09. Para o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes Coletivo Urbano de Passageiros do Tocantins (Seturb), José Antônio dos Santos Filho, o governador se mostrou solícito ao atendimento da população. “Ele entendeu que é uma demanda que vai beneficiar não só as empresas de ônibus, mas a população do Estado do Tocantins”, apontou.

Dock Júnior [caption id="attachment_56469" align="alignnone" width="620"] Governador e acadêmicos da área de saúde: estímulo à formação de trabalhadores para o SUS[/caption] O governador Marcelo Miranda (PMDB) recebeu na quarta-feira, (13/1), um grupo de acadêmicos de vários cursos da área de saúde do Tocantins e de outros cinco Estados, integrantes do Programa VER-SUS Brasil – vivências e estágios na realidade do Sistema Único de Saúde. Eles foram ao Palácio Araguaia apresentar ao governador o resultado das observações anotadas nas visitas às unidades de saúde pública da capital, interagindo e participando com os profissionais. Marcelo Miranda ouviu o relato dos estudantes e elogiou o empenho deles em participar de um programa de grande alcance social. “A partir dessa reunião com esses acadêmicos foi possível conhecer a magnitude do VER-SUS, de fundamental importância para a humanização da saúde no nosso país”, disse o governador, após ouvir as diversas realidades constatadas pelos acadêmicos nas visitas às unidades de saúde. O projeto VER-SUS/Brasil visa estimular a formação de trabalhadores para o SUS, comprometidos com os princípios e diretrizes do sistema e que se entendam como atores sociais, agentes políticos, capazes de promover transformações. Por meio do programa os acadêmicos participam de um processo de imersão teórica, prática e vivencial dentro do sistema de saúde dos territórios de abrangência. A imersão é uma metodologia onde o participante fica 24 horas por dia, durante todo o período da vivência, disponível para atividades do projeto.

Dock Jùnior [caption id="attachment_56465" align="alignnone" width="620"] Ponte facilita o escoamento da produção agrícola na região Sul[/caption] O governo do Tocantins investiu mais de R$ 1,1 milhão na construção de 13 pontes de concreto, 4 galerias do tipo celular e 3 bueiros celulares nas estradas vicinais de Alvorada, região sul do Estado. As obras promovem melhoria de circulação em 75,94 quilômetros, beneficiando toda a zona rural do município, especialmente 83 famílias dos assentamentos Cobertão e Nossa Senhora da Conceição, na divisa com Figueirópolis. As obras são de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (Dertins) em parceria com a Prefeitura de Alvorada, por meio do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado Sustentável (PDRIS). “Com o advento da soja no Tocantins, Alvorada está entre os municípios maiores produtores de soja da região sul. É o progresso chegando à região e não podemos deixar de acompanhar esse crescimento também nos setores de logística e infraestrutura rodoviária”, afirmou o secretário da Infra­estrutura e presidente do Dertins, Sérgio Leão. “Os produtores de soja tiveram maior gasto na safra passada, já que os caminhões não podiam passar pela ponte de madeira por causa do peso. Precisavam passar por outro caminho pela BR-153, o que aumentou o percurso em quase 100 km", disse o assentado Walcimar Weber Correia. Para ele, a obra é um presente do governador Marcelo Miranda para todos do assentamento e para todos os grandes produtores de soja de Alvorada e Figueirópolis.

Dock Júnior [caption id="attachment_56461" align="alignnone" width="620"] Médico Marcos Masafir: do Rio de Janeiro para a Saúde do Tocantins[/caption] Após todos os secretários estaduais assinarem uma carta no último dia de 2015, colocando os cargos à disposição do governador Marcelo Miranda (PMDB), ele avisou que a reforma do secretariado, esperada desde novembro, sai até o final de janeiro. Samuel Bonilha, secretário da Saúde, enfrenta pesada resistência do Sindicato dos Médicos do Estado (Simed) e deverá ser substituído pelo médico Marcos Esner Masafir, que ocupou a mesma pasta no governo do Estado do Rio de Janeiro, em 2014. Outras duas pastas provavelmente passarão por alterações em seus comandos: Secretarias de Fazenda, hoje sob o comando do servidor de carreira da Sefaz Paulo Afonso Teixeira, e a Secretaria de Educação, atualmente comandada por Adão Francisco, uma indicação do PT. Para a Sefaz, dois nomes são especulados: o ex-secretário Marcelo Olímpio, que ocupou a pasta nos governos Marcelo Miranda, Carlos Gaguim (PMDB) e Siqueira Campos (PSDB); e o auditor da Receita Estadual de Goiás, Lívio Luciano Carneiro de Queiroz, homem de confiança do ex-governador de Goiás Iris Rezende e primo do publicitário Marcus Vinícius Carneiro, de fortíssima ascendência no governo.

Dock Júnior [caption id="attachment_56280" align="alignnone" width="620"] Senadora Kátia Abreu: dor na coluna põe ministra no “estaleiro” | Foto: Antônio Cruz / ABr[/caption] A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Kátia Abreu (PMDB), ficará afastada do exercício do cargo no período de 11 a 26 de janeiro de 2016 para tratamento de saúde, especificamente uma hérnia de disco. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira, 12. Nesse período, André Meloni Nassar exercerá o cargo de ministro interinamente. Nassar é secretário de Política Agrícola do Ministério.

Dock Júnior [caption id="attachment_23973" align="alignnone" width="620"] Prefeito de Palmas, Carlos Amastha: sem concorrer com carnaval da Bahia[/caption] O carnaval de Palmas em 2016 promete ser um tanto quanto diferente. Será um momento de união entre os cristãos e foi denominado Palmas Capital da Fé. O evento reunirá católicos e evangélicos e será realizado entre os dias 6 e 9 de fevereiro, na Vila Olímpica, ao lado do Estádio Nilton Santos. A expectativa da Prefeitura de Palmas é atrair 150 mil pessoas para o local, que contará com a presença de cantores como Fernanda Brum, Talles Roberto e o padre Fábio de Melo. O prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), durante coletiva de divulgação das atrações reforçou a importância de um evento dessa natureza, em razão do grande número de católicos e evangélicos na cidade. “Queremos acreditar nos pontos fortes da cidade e uma das nossas opções é o turismo. Nunca colocaria um centavo arrecadado em trio elétrico e concorrer com o carnaval da Bahia, mas sim fazer um evento que possa ser a cara da capital.” De acordo com a Agetur, o investimento realizado pela pasta para o Capital da Fé foi de cerca de R$ 1 milhão. Durante toda a programação haverá transporte público gratuito saindo dos principais bairros do Plano Diretor para a Vila Olímpica.

Dock Júnior A Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepema) de Araguaína contempla, a partir deste mês, detentos da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota em Araguaína com o curso de Horticultor Orgânico, através do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/Pronatec). O curso, que teve início na segunda-feira, 11, será desenvolvido totalmente dentro da unidade penal e terá 160 horas/aula, divididas em 72 horas de teoria e 88 horas de prática. Foram disponibilizadas 30 vagas, somente para apenados do Presídio Barra da Grota, que têm ampliado seu aprendizado dentro da unidade, graças a essa parceria. O objetivo é reverter o tempo ocioso dos detidos em conhecimento oferecendo oportunidade de recomeçar a vida em sociedade após o cumprimento da pena.

Dock Júnior  Na terça-feira, 12, ocorreu o lançamento oficial dos comitês de combate ao caixa 2 de campanhas eleitorais, iniciativa da OAB Nacional em conjunto com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). O primeiro foco está nos pleitos municipais marcados para outubro deste ano. A ideia é que a sociedade civil, por meio de entidades representativas como a OAB e a CNBB, ajudem na fiscalização do caixa 2 de candidatos, apresentando denúncias ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral. A campanha também tem como objetivo a conscientização da população no sentido de não votar em candidatos que utilizem recursos irregulares no pleito. Cada uma das mais de 1.300 subseções da OAB, espalhadas por todos os Estados, atuará na campanha, assim como as mais de 5 mil paróquias católicas. A Ordem irá convidar centenas de outras entidades da sociedade civil para ajudar. Segundo o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a campanha de combate ao caixa 2 de campanha se espelha em outras ações bem-sucedidas, como o fim do investimento empresarial em partidos e candidatos, a Lei Ficha Limpa e o combate à compra de votos. As entidades também atuarão no Congresso Nacional pela aprovação de projeto de lei que criminalize o caixa 2. “Se proibimos o financiamento lícito, temos agora que nos unir contra o financiamento ilícito. As eleições devem ser pautadas em ideias, propostas e serviços, e não no dispêndio financeiro de cada um. Lutar contra o caixa 2 é uma pauta cidadã, luta importante e fundamental. O germe da corrupção administrativa está na eleitoral, no desvio de conduta e na relação imprópria entre financiadores e financiados”, explicou. Para a OAB, cada cidadão do país deve agir como um observador, monitorando candidatos e partidos. Com a proibição do financiamento empresarial e o estabelecimento de tetos de gastos, o caixa 2 fica visível a olho nu, principalmente em campanhas “hollywoodianas”, incompatíveis com os recursos declarados pelos candidatos. “Este é o ano da sociedade brasileira fazer a grande virada contra a corrupção. Voto não tem preço, voto tem consequências. As consequências são os desvios de recursos”, disse. O ex-deputado federal Aldo Arantes (PCdoB), secretário-geral da Comissão Nacional de Mobilização pela Reforma Política da OAB, disse que o combate ao caixa 2 é uma continuidade de ações. “Quando o presidente Marcus Vinicius assumiu a função, disse que a marca de sua gestão seria a reforma política. Agora seu mandato se aproxima do fim e ninguém pode dizer que ele não cumpriu sua palavra, lutando pela mãe das reformas e retirando a influência do poder econômico dos pleitos”, lembrou. Participaram do ato os presidentes Marcelo Mota Gurgel (OAB-CE), Andrey Cavalcante (OAB-RO), Henri Clay Andrade (OAB-SE), Homero Mafra (OAB-ES), Juliano Costa Couto (OAB-DF), Antonio Fabrício Gonçalves (OAB-MG), Lúcio Flavio Siqueira (OAB-GO), Mansour Elias Karmouche (OAB-MS) e Walter Ohofugi (OAB-TO).

Liminar do ministro Ricardo Lewandowski devolve titularidade do 1º Tabelionato de Protestos e Registros de Títulos e Documentos

Declaração do vice-governador foi feita durante solenidade de lançamento da nova etapa do programa Rodovida Manutenção

CEI das Pastinhas protocola representação para que órgão estadual apure ilegalidades cometidas por funcionários públicos e iniciativa privada

Até 90 vagas são oferecidas, incluindo cadastro de reserva, com salário de R$ 10,5 mil, para cargo na Secretaria Municipal de Finanças

Interessados devem fazer cadastro apenas pela internet. Em novembro, unidade se tornou primeiro hospital público de Aparecida de Goiânia a oferecer especialização