Novo plano diretor vai incentivar edifícios multiuso e estacionamentos sobressolo

Após vários meses de discussão, gestão Iris apresenta primeiros prognósticos para a cidade nos próximos dez anos

Água possivelmente advinda do lençol freático escoa em via no Parque Flamboyant: rebaixamento do lençol freático pode ser restrito no próximo Plano Diretor | Foto: Fernando Leite/ Jornal Opção

Mayara Carvalho

A discussão para formulação do novo plano diretor de Goiânia, que deve ser apresentado ainda este ano, subiu um novo degrau. Finalizada a parte de diagnósticos e levantados todos os dados essenciais para a elaboração do texto, começam a ser apresentadas as “soluções” para a cidade nos próximos dez anos.

Segundo o superintendente de Planejamento Urbano e coordenador-geral do grupo de revisão do Plano Diretor, Henrique Alves, depois de tanto estudo, até agora ficaram evidentes duas questões que devem ser tratadas. Uma delas é o incentivo para a construção de edifícios multiuso, que são prédios que unem moradia, salas comerciais e escritórios. O objetivo é impedir um maior espraiamento da cidade.

“A gente vai sim vir com instrumentos para tentar a ocupação dos vazios urbanos. Talvez flexibilizar os parâmetros para a ocupação dos lotes e terrenos não ocupados, isso, claro, nas áreas já consolidadas da cidade”, explicou.

O outro ponto será a regulamentação dos estacionamentos sobressolo (acima do solo), bem como dos edifícios garagem, a fim de evitar (ainda mais) o rebaixamento do lençol freático — um dos mais graves problemas da capital, que contribui diretamente para o problema da falta d’água.

Tal mecanismo (que é permitido pela atual legislação) tem sido alvo de inúmeras denúncias do Ministério Público de Estado de Goiás (MP-GO), em especial nos parques Flamboyant e Cascavel, onde a própria Prefeitura de Goiânia avalizou a construção de empreendimentos gigantescos, que promoveram o rebaixamento do lençol freático e, consequentemente, causaram impacto hídrico — vale ressaltar que até os lagos dos parques correm risco de secar permanentemente.

Segundo o superintendente, uma das preocupações do novo plano diretor será justamente a questão hídrica: já está definido que não haverá expansão urbana na região Norte da capital.

“Pelo diagnóstico da região metropolitana e o nosso diagnóstico de Goiânia, entendemos que lá é o nosso berço das águas, ponto de recarga do lençol freático da cidade então, até mesmo por conta da crise hídrica que vivemos, a nossa intenção é preservar aquela região”, disse.

Apesar de estar em discussão desde o começo deste ano, segundo Henrique Alves, o relatório final dos prognósticos só deve ser apresentado nas audiências públicas que serão realizadas a partir de novembro. Ao todo, serão três.

“Nós estamos dentro do nosso cronograma. Finalizamos a parte de diagnóstico e já estamos praticamente prontos com o prognóstico, ou seja, com as soluções que vamos dar para a cidade nos próximos dez anos”, ressaltou.

O atual Plano Diretor de Goiânia já completou uma década e também foi aprovado na gestão Iris Rezende em 2007. No entanto, a maior parte das leis complementares, que deveriam ter sido regulamentadas nos anos seguintes, jamais saiu do papel.

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