Por Redação
“Os poemas foram colhidos ao longo de muitas estações. Passaram frio, perderam-se no vento, perfumaram-se como as flores e, é claro, procuraram sombra no verão”
A varejista de moda pretende investir mais na sua rede online e vai encerrar as atividades das unidades menores
Por Filipe Denki
Entra em vigor no próximo sábado, 23, a nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas (Lei nº 14.112/20), como ela está sendo chamada, na verdade não é bem a nova lei de falência e recuperação de empresas, já que a anterior não foi revogada, porém, por se tratar da alteração mais ampla e significativa que tivemos desde que entrou em vigor nossa atual lei em 06 de junho de 2005 a nº 11.101/05, assim está sendo chamada.
Primeiramente é importante destacar, que em regra, ela se aplica de imediato aos processos de falência e recuperação judicial já em andamento. Digo em regra, pois há algumas regras excepcionais que se aplicam apenas a processos que sejam ajuizados após a entrada em vigor da lei, quais sejam: a possibilidade de apresentação de plano por credores; alterações relativas a sujeição de créditos à recuperação e classificação na falência; alterações relacionadas à extensão dos efeitos da falência e extinção das obrigações do falido.
Dentre as principais alterações destaco uma melhora na recuperação extrajudicial. De acordo com a nova lei poderá ser sujeito a recuperação extrajudicial créditos de natureza trabalhista, houve uma redução do quórum para homologação do plano e para o requerimento de homologação perante a justiça.
A nova lei regulamenta o empréstimo para devedor em fase de recuperação judicial, conhecido como dip finance (debtor in possession), hipótese em que o devedor toma crédito oferecendo em garantia bens e créditos, inclusive já́ ofertados anteriormente em garantia de crédito pretéritos, como uma superprioridade em caso de falência, o que poderá́ auxiliar o devedor na obtenção de recurso para manutenção de sua atividade.
A lei estimula a utilização dos institutos processuais da conciliação e da mediação antecedentes ou incidentais no processo de recuperação e falência. No caso da antecedente criou-se um mecanismo de suspensão de execuções contra o devedor, no período de 60 (sessenta) dias, a fim de fomentar sua composição com os credores, podendo as negociações serem em centro de conciliações dos tribunais estaduais (CEJUSC) ou em câmaras de conciliação e arbitragem.
Em relação aos créditos tributários, estes permanecem não sujeitos a recuperação, porém, houve uma ampliação das possibilidades de parcelamento de dívidas e nos prazos para pagamento, além da inclusão da possibilidade da transação tributária, que são acordos para pagamento de dívidas mediante concessão de benefícios.
A Lei nº 14.112/20 autoriza o produtor rural pessoa física a pedir recuperação, judicial ou extrajudicial, podendo comprovar o tempo de exercício de atividade exigido por lei de 02 (dois) anos com base no Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) e incluiu no rol de créditos sujeitos à recuperação judicial aqueles vinculados às cédulas de produto rural – CPR’s de liquidação física.
Os credores podem apresentar e aprovar plano de recuperação judicial por eles apresentados, mesmo contra a vontade do devedor, o que pode ser utilizado para evitar a decretação da falência em decorrência da rejeição do plano apresentado pela devedora, além de dar mais autonomia a eles.
Por fim, a nova lei melhora o instituto da falência, através da criação de prazos máximos para a venda de ativos e consequentemente o encerramento da falência; a possibilidade de encerramento imediato da falência em casos de ausência de ativos; maior celeridade para reabilitação do falido, para que volte a exercer atividade empresarial; além de criar regras que tornam o processo de falência mais transparente e efetivo.
Muitas das alterações trazidas com a reforma decorrem da jurisprudência consolidada nos últimos 15 anos de vigência da lei de falência e recuperação de empresas pelos nossos tribunais e apesar de sua imperfeição, trouxe mudanças positivas e novidades significativas.
De um modo geral, o projeto objetiva a modernização do sistema recuperacional, de forma a torná-lo mais transparente e com melhoraria nas recuperações de crédito, o que, obviamente trará impactos positivos sobre a economia.
Em meio a pandemia, as melhorias trazidas pela nova lei poderão auxiliar o país na superação da grave crise econômica vivenciada, através de importantes instrumentos de reestruturação empresarial como é o caso da recuperação judicial.
Filipe Denki Belém Pacheco. Advogado e Administrador judicial. Especialista em Direito Empresarial com ênfase em Recuperação de Empresas. Secretário Adjunto da Comissão de Direito Empresarial da OAB/GO. Coordenador do Núcleo de Direito Empresarial do Instituto de Estudos Avançados em Direito – IEAD. Membro do GPAI – Grupo Permanente de Aperfeiçoamento da
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O poema da escritora, formada em Harvard, é sobre a invasão do Capitólio por seguidores de Donald Trump
A poeta Amanda Gorman, de 22 anos, vai ler o poema “The hill we climb” (“A montanha que escalamos”) na cerimônia de posse de Joe Biden na Presidência dos Estados Unidos na quarta-feira, 20. Também se apresentarão Lady Gaga (vai cantar o hino do país), Bruce Springsteen e Tom Hanks.
Formada por Harvard, Amanda foi indicada pela futura primeira-dama, Jill Biden. Ela é uma poeta ativista, com foco em diáspora negra, feminismo, raça e marginalização. O poema “The hill we climb” tem como tema a invasão do Capitólio pelos radicais que apoiam o presidente Donald Trump. “Aquele dia me deu uma segunda onda de energia para terminar o poema. O poema não é cego. Não vira as costas para as evidências de discórdia e divisão”, disse à rede americana ABC.
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Amanda Gorman: poeta americana | Foto: Reprodução[/caption]
Amanda afirma que o poema não sofreu orientação ideológica da equipe de Joe Biden. Sugeriram tão-somente que destacasse a necessidade de unir o país e não atacasse o presidente que está saindo.
História de Amanda Gorman
Joan Wick, mãe de Amanda, conta que ela e a irmã gêmea nasceram prematuramente. Quando era criança, médicos diagnosticaram que tinha “transtorno do processamento auditivo” e “dificuldades na articulação da fala”, o que dificultava a pronúncia de certas palavras. Apesar “dos problemas para se expressar”, relata Joan Wick, “as ideias de Amanda eram avançadas”. Amanda demorou aprender a ler, em comparação com outras crianças. Entretanto, quando aprendeu, deslanchou rapidamente, se tornando uma leitora voraz. [caption id="attachment_307413" align="aligncenter" width="620"]
Amanda Gorman: poeta preocupada com as injustiças sociais | Foto: Reprodução[/caption]
Numa escola para crianças com necessidades especiais, onde estudou, não apreciava receber ajuda dos mestres. Aos poucos, foi mudando de ideia e aceitou o apoio. Em nenhum momento, sublinha a mãe, Amanda permitiu que seus problemas “fossem obstáculos em sua vida”.
Ainda pequena, começou a escrever histórias. A mãe assinala que, “devido à sua dificuldade para comunicar-se, Amanda se sentiu seduzida pelo poder da poesia para expressar ideias”.
Maya Angelou (1928-2014), poeta afro-americana, foi uma das primeiras inspirações para a criação artística de Amanda. Durante a leitura da autobiografia da escritora, sentiu que Maya era ela “adulta”.
As leituras levaram-na a escrever poesia. Em Harvard, um de seus mentores sugeriu que aderisse a uma iniciativa da organização Urban Word — Youth Poet Laureate —, em Los Angeles. Amanda enviou uma série de poemas versando sobre injustiça social. Em 2014, como resultado da qualidade de sua poesia, foi, finalmente, laureada.
Em 2015, saiu o primeiro livro de poesia de Amanda, “The One For Whom Food Is Not Enough”. Para 2021, a Viking Children’s Books vai lançar dois livros da poeta.
Afirmando seu talento, Amanda foi “nomeada a primeira National Youth Poet Laureate pela Urban Word”. “Ser reconhecida como Youth Poet Laureate é similar a ser poeta laureado”, afirma.
Joan Wick frisa que o que mais aprecia em Amanda é seu “senso de justiça”, sua “forte empatia” com as pessoas. Desde criança, anota sua mãe, Amanda é assim.
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