Por Redação

Sempre que a administração pública caminha em direção à transparência, agilidade e economia, podemos assegurar que está marchando rumo a uma sociedade mais organizada e, por consequência, a um Estado mais próspero

Embora com os hábitos mais caseiros e econômicos, mais da metade dos brasileiros pretende voltar ao patamar de consumo de antes da pandemia ou mesmo aumentar os gastos

Estamos mais suscetíveis às pandemias por causa do aumento da população e dos meios de transporte mais eficientes

Em entrevista, socialite que atualmente mora nos EUA revelou que pretende se mudar de vez para lá

Imagino que quanto mais próspero e desenvolvido é um país, mais ele considera e melhor trata seus empresários, sejam eles do campo ou da cidade

Somente a batalha travada contra a covid-19 dentro dos laboratórios de pesquisa científica é que pode nos trazer uma resposta definitiva contra essa crise sem precedentes

Caso foi registrado em Phoenix, nos Estados Unidos. Vídeo impressionante mostra momento em que mãe decide salvar o menino arremessando-o

A fidelidade do poeta era à vida, aos amores diversos, ao copo de uísque. Deixa como legado um olhar leve e intenso, uma rima perfeita, um carinho por onde passa

O regime especial de aulas não presenciais alargou o caminho do ensino e aprendizagem, na mesma medida em que fortaleceu o papel dos protagonistas deste processo

Para o Estado, participar dessa edição é estar inserido em discussões profundas sobre as inúmeras formas que a tecnologia pode ajudar na reconstrução da sociedade

Se não podemos lidar com emergência dos fatos, fabricamos inimigos que atenuam as chagas de nosso ressentimento

Cidadãos devem ser incentivados a acompanhar portais de transparência para observar como recursos públicos estão sendo utilizados, principalmente na área da saúde

A iniciativa é parte do Programa Simplifica Goiás, que prevê a modernização da administração e a oferta de serviços públicos mais ágeis

*Alan Farias Tavares é procurador do Estado e secretário em exercício da Casa Civil do Governo de Goiás

A Constituição brasileira, em seu artigo 37, ao elencar os princípios que devem reger a administração pública, estabelece entre os instrumentos de participação popular “o acesso dos usuários a registros administrativos e a informações sobre atos de governo” (§ 3°, inciso II). Neste sentido, a disponibilização dos atos oficiais, leis e outras normas é fundamental para a vida em sociedade, porque permite a compreensão de direitos individuais, a conscientização sobre deveres que equilibram as relações sociais e fortalecem a coletividade, a aplicação dos instrumentos legais no cotidiano e a contribuição das pessoas para a governança.

Por isso, dentro das atividades da Secretaria da Casa Civil, o Governo de Goiás tem implementado medidas para entrar de vez na era da inteligência normativa e facilitar o acesso à legislação estadual e a sua compreensão, aproximando o goiano da produção legal do Estado. A iniciativa é parte do Programa Simplifica Goiás, que prevê a modernização da administração e a oferta de serviços públicos mais ágeis, com maior efetividade e transparência. Nesta primeira etapa, o site da secretaria foi reestruturado para tornar o acesso às leis e decretos mais simples, intuitivo e rápido.

As ferramentas de consulta à legislação deixaram de exigir a compreensão de termos técnicos e retiraram entraves que dificultavam as buscas, além de também terem sido instituídos novos parâmetros para a realização das pesquisas, com mecanismos que permitem resultados mais ágeis e abrangentes. Não só isso, todo o sistema de informação foi transformado para oferecer soluções rápidas e maior segurança nos dados, assim como foram criados outros sistemas, ferramentas de trabalho dos servidores para melhorar a disponibilização de informações ao cidadão.

Com mais de 56 mil arquivos digitais em sua base de dados, as páginas dos sistemas de legislação do Estado ganharam em usabilidade para adaptar-se ao acesso por smartphones, oferecendo aos goianos uma consulta melhor das informações pelo celular, que agora permite consultas por categorias, cultura, educação ou licitações, por exemplo. E para facilitar o entendimento sobre os conteúdos, foi criada uma página que explica quais os tipos de legislação e as diferenças entre as normas, além de detalhar as etapas do processo legislativo, para que o cidadão conheça todo o seu “ciclo de vida”.

As novas demandas sociais e de informação sobre os atos do poder público, como temos visto de forma recorrente na atual crise causada pela pandemia do coronavírus, têm feito com que o Governo de Goiás trabalhe intensamente em novas e melhores formas de disponibilização do seu arcabouço legal, contribuindo não apenas para a participação de todos, mas para a consolidação da cidadania e da nossa democracia. São esforços que demonstram o compromisso da atual gestão com uma prestação de serviços públicos de forma simples, célere e eficaz, para atender de forma efetiva aos interesses e às necessidades dos goianos.

A “tarefa primordial” do mestre “é a de levar seus discípulos a reconhecerem que há fatos que produzem desconforto — os que são desagradáveis à opinião pessoal”

O bardo mineiro põe a emoção no centro de sua poesia, mas é capaz de torná-la contida, sem sentimentalismo