Por Luiz Phillipe Araújo

Após assumir o cargo, nesta sexta-feira, 17, Alexandre Lopes diz que estudantes podem “ficar tranquilos”

O novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, afirmou nesta sexta-feira, 17, que o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 será mantido. Inscrições encerram nesta sexta.

A afirmação foi dada após dúvidas geradas pela saída do ex-presidente, Elmer Coelho, na quinta-feira, 16.  Elmer havia assumido o cargo há 24 dias.

“Os mais de 5 milhões de estudantes que se inscreveram no Enem podem ficar tranquilos. O cronograma está mantido. Tanto Inep quanto MEC (Ministério da Educação) vão trabalhar juntos para que tudo ocorra com tranquilidade”, disse.

Sobre sua gestão à frente do Instituto, Lopes afirmou que quer levar para sua função as experiências de gestão que teve em outros órgãos. Ele já foi secretário de Gestão Administrativa e Desburocratização, e subsecretário de Políticas Públicas do Governo do Distrito Federal.

Encceja

Sobre o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), Lopes ressaltou o início das inscrições na segunda-feira, 20. O prazo para as inscrições encerra no dia 31 de maio e o cadastro é gratuito, pela internet, no Sistema Encceja.

“O Encceja é muito importante para aquelas pessoas que não conseguiram concluir os estudos no tempo correto. O cronograma também está mantido e esperamos que tenha uma grande participação da sociedade”, espera.

As provas serão aplicadas em 25 de agosto, nos turnos da manhã e tarde, em 611 municípios brasileiros. Quem se inscreveu em 2018 e não fez a prova terá outra chance este ano, basta selecionar o motivo da ausência no processo de inscrição

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Voto do relator considera que não há critérios para manutenção da prisão preventiva

O ex-presidente Michel Temer obteve nesta terça-feira, 14, junto ao Supreto Tribunal de Justiça (STJ), votos suficientes para sair da prisão. O julgamento avalia o pedido da habeas corpus solicitados pela defesa de Temer seu ex-assessor, Cel. Lima.

O relator do recurso, ministro Antônio Saldanha, abriu com voto favorável à soltura. Durante a leitura do voto, Saldanha disse que o decreto de prisão preventiva deve ser sempre motivado e não fundado em “meras conjecturas”.

Após o voto do relator, a ministra Laurita Vaz acompanhou a posição de Saldanha, votando pela liberdade provisória de Temer e do coronel João Baptista Lima Filho, ex-assessor e amigo pessoal do ex-presidente.

Como critérios para conceder a liberdade, os ministros estabeleceram as seguintes medidas cautelares:  

• proibição de manter contato com outros investigados;
• proibição de mudança de endereço e de se ausentar do país;
• entregar o passaporte;
• bloqueio dos bens até o limite de sua responsabilidade;

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